Alvará N°18.525/2000 — página do DOU de 13/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.167/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A 896.304/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 896.194/2010-FABIO ELEOTÉRIO DOS SANTOS 896.283/2010-LEONCIO BATISTA APOLINARIO 896.386/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E CO- MERCIAL LTDA 896.068/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 896.114/2011-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP 896.240/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 896.442/2011-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA 896.603/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.487/2004-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. 896.761/2008-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA 896.492/2010-ÁGUA GRACIOSA LTDA 896.566/2010-GRAN CENTER LTDA ME 896.382/2011-LAIS MAURO LIMA 896.556/2011-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA 896.802/2011-FELIPE KUHN 896.074/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.275/1986-CARLOS JOSÉ PASSINI -Alvará N°105/1991 890.136/1992-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS - Alvará N°18.525/2000 891.182/1994-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA -Alvará N°2.622/2007 896.221/1999-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS - Alvará N°8.745/2000 896.506/1999-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS - Alvará N°19.670/2000 896.340/2002-ONIVALDO MOREIRA -Alvará N°769/2003 896.482/2002-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°817/2003 896.386/2004-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER -Alvará N°2.628/2007 896.051/2005-GRANITOS LABRADOR LTDA ME -Alvará N°3.450/2006 896.659/2006-TIAGO DE MATOS ALVES -Alvará N°1.053/2007 896.906/2006-EMERSON WENCESLAU ENDLICH -Alvará N°4.834/2007 896.132/2007-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDA- ME -Alvará N°4.244/2008 896.838/2007-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA -Alvará N°2.328/2010 897.036/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA -Alvará N°7.791/2008 896.070/2008-MAURO CEZAR BROCCO -Alvará 896.282/2010-DINELSON DA SILVA STOHEL -Alvará N°14.680/2010 896.294/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP -Alvará N°2.721/2012 896.311/2010-CAMILO HEMERLY SIMONELLI -Alvará 896.405/2010-GILMAR HEMERLY -Alvará N°9.041/2011 896.016/2011-MARIO GEORGE BERGER-ME -Alvará 896.216/2011-MINERAÇÃO CEDROS LTDA -Alvará 896.253/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA -Alvará 896.346/2011-ALFEU TEÓFILO VALENTIM -Alvará N°4.700/2012 896.686/2011-TIAGO DE MATOS ALVES -Alvará N°2.378/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 896.847/2008-MARIO GEORGE BERGER-ME Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 896.848/2008-MARIO GEORGE BERGER-ME 896.078/2010-V. S. HUBER KLIPPEL ME RELAÇÃO N o- 129/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.518/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.279/2013 - DNPM/ES 896.593/2011-DARLI DO NASCIMENTO LACERDA-OF. N°1.194/2013 - DNPM/ES 896.804/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1185/2013 - DNPM/ES 896.805/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1186/2013 - DNPM/ES 896.148/2012-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°1.182/2013 - DNPM/ES 896.228/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°1.181/2013 - DNPM/ES 896.238/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.180/2013 DNPM/ES 896.239/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.184/2013 - DNPM/ES 896.287/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.191/2013 - DNPM/ES 896.288/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.192/2013 - DNPM/ES 896.325/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°1.188/2013 - DNPM/ES 896.518/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1.271/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.279/2013 -DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.192/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.088/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1104/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.052/1999-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO - Alvará N°8735/2000 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 890.085/1990-MARIA CÉLIA VITORINO SOARES- Alvará n°1.577/1994 - Cessionário: GRANITOS MATATIAS LTDA- CNPJ 28.406.791/0001-73 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.273/1997-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°0898/2013 896.273/1997-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°0899/2013 896.331/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.097/2013 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.269/2013 896.426/2002-EDES DAL COL ME-OF. N°1.164/2013 896.024/2003-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA .-OF. N°1.141/2013 896.024/2003-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA .-OF. N°1.141/2013 896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°1.209/2013 896.099/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°1.024/2013 896.099/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°1.025/2013 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 813.257/1976-MINERAÇÃO ROCHAMAR LTDA- Cessionário:896.017/2006-INBRACAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.611/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- ALVARA n° 434/1991 - Cessionário: GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 15.034.539/0001-39 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.024/2003-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA .- OF. N°1.141/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.367/2000-GELSON DELTINO DA SILVA-OF. N°1232/2013 896.687/2003-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETRO- BRAS-OF. N°1198/2013 -DNPM/ES 896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°1254/2013 - DNPM/ES 896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°12532013 896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°12532013 896.564/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°1096/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.828/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0545/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.367/2000-GELSON DELTINO DA SILVA-OF. N°1231/2013 896.564/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°1095/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.465/2010-PAULO CESAR DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.604/2010-TOLEDO & FILHO LTDA ME-OF. N°1152/2013 - DNPM/ES 896.442/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-OF. 896.620/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/2013 DNPM/ES 896.624/2012-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1034/2013 DNPM/ES 896.626/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1039/2013 DNPM/ES 896.676/2012-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRA- PLANAGEM LTDA-OF. N°1045/2013 DNPM/ES 896.030/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1173/2013 DNPM/ES 896.031/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1174/2013 DNPM/ES 896.057/2013-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°1129/2013 DNPM/ES 896.062/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°1101/2013 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.178/2011-OZA2 MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3484/2011 e 2716/2012 896.631/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°- 896.442/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-OF. N°- Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.264/2012-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA. ME 896.663/2012-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.465/2010-PAULO CESAR DE OLIVEIRA RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.314/2011-SILCER MINERADORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°645/13 868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°646/13 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-SIDROLÂNDIA/MS - Guia n° 02/2013-47.951toneladas-BA- SALTO- Validade:03/05/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.017/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.096/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°649/13 868.454/2009-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°649/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.045/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Alvará n° 8.179/2009 - Cessionário: JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A- CNPJ 04.016.638/0001-71 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°665/13 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N° 99/13 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LT- DA- AI Nº 92/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°667/13 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°668/13 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°662/13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.013/13 811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTA- OF. N°221.44.016/13 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.014/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°659/13 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/13 868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°644/13