Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 87/2014 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.692/2008-GLOBAL TECNOLOGIA EM LOGISTICA LTDA ME-ALVARÁ N° 15290 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde-se lê: "...numa área de 1088,02 ha...", Leia-se: numa área de 1038,02 ha...". 806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO-ALVARÁ N° 17128 Publicado DOU de 19/10/2011- Ondese lê: "...numa área de 9241,24 ha...", Leia-se: numa área de 9191,3 ha...". 806.253/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N° 4746 Publicado DOU de 09/07/2012- Onde-se lê: "...numa área de 216,54 ha...", Leia-se: numa área de 48,06 ha...". 826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.-ALVARÁ N° 5835 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde-se lê: "...numa área de 812,54 ha...", Leia-se: numa área de 762,55 ha...". 861.439/2011-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-ALVARÁ N° 15026 Publicado DOU de 23/09/2011- Onde-se lê: "...numa área de 83,84 ha...", Leia-se: numa área de 33,89 ha...". 846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N° 1784 Publicado DOU de 04/03/2013- Onde-se lê: "...numa área de 724,49 ha...", Leia-se: numa área de 714,48 ha...". 800.422/2013-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 9726 Publicado DOU de 23/09/2013- Onde-se lê: "...numa área de 120,53 ha...", Leia-se: numa área de 49,19 ha...". 800.614/2013-JOSE ISAIAS DE LIMA-ALVARÁ N° 10133 Publicado DOU de 10/10/2013- Onde-se lê: "...numa área de 229,91 ha...", Leia-se: numa área de 204,54 ha...". 826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N° 9492 Publicado DOU de 19/09/2013- Onde-se lê: "...numa área de 933,1 ha...", Leia-se: numa área de 930,61 ha...". 826.046/2014-AREAL BOZZA LTDA-ALVARÁ N° 932 Publicado DOU de 03/02/2014- Onde-se lê: "...numa área de 1174,55 ha...", Leia-se: numa área de 1169,46 ha...". RELAÇÃO N o- 88/2014 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 804.839/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- Arrendatário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CNPJ 19.027.990/0001-80 - Termino do arrendamento: 05(cinco) anos, a partir da data de Averbação do DNPM até 02/09/2018 SERGIO AUGUSTO DAMASO RELAÇÃO N o- 89/2014 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 821.170/2010-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-ALVARÁ N° 3183/2012 Publicado DOU de 19/06/2012- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 3183/2012 de 15/06/2012, publicado no D.O.U. 19/06/2012, rel. 85-SP. Onde-se lê: "...numa área de 49,96 ha...", Leia-se: numa área de 47,04 ha...". RELAÇÃO N o- 91/2014 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 003.457/1937-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037 003.554/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037 003.555/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510./0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037 002.066/1954-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037 005.225/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037 001.185/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037 005.189/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037 003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037 002.778/1961-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037 003.889/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037 003.891/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BE- BIDAS S A- PORTARIA DE LAVRA Nº877/1990- Cessionário:ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- CNPJ 01.313.895/0001-87 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539- 0001-39 - Direitos incorporados: DNPM 808.438/1974-CIA. CEARENSE DE CIMENTO POR- TLAND - PORTARIA DE LAVRA Nº 252/1983 Fase de Requerimento de Lavra ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 800.154/2000-CIA. CEARENSE DE CIMENTO POR- TLAND- Alvará n°13.366/2000 - Cessionario:CIMENTO POTY S/A- CNPJ 08.567.539/0001-39- Publicado no DOU de 07/04/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 801.504/1975-BENEDSON CELESTINO DE ALBU- QUERQUE- ALVARÁ n° 6.033/1978 - Cessionário: ITAGUASSU AGRO - INDUSTRIAL S.A- CNPJ 27.184.951/0001-14 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados: DNPM 808.431/1974-CIA. CEARENSE DE CIMENTO POR- TLAND - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados: DNPM 808.433/1974-CIA. CEARENSE DE CIMENTO POR- TLAND - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados: DNPM 800.588/1987-CIA. CEARENSE DE CIMENTO POR- TLAND - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados: DNPM 800.154/2000-CIA. CEARENSE DE CIMENTO POR- TLAND - REQUERIMENTO DE LAVRA RELAÇÃO N o- 71/2014 - SEDE - PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5448/2014-826.543/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 5449/2014-826.934/2013-AREAL BOZZA LTDA- 5450/2014-827.020/2013-ALEXANDRE PAVIN- 5451/2014-827.039/2013-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP- 5452/2014-826.006/2014-AREAL COSTA LTDA- 5453/2014-826.062/2014-PAULO MAXIMIANO DE SOU- ZA JR ME- 5454/2014-826.066/2014-LUCIANA DE LARA ABIB- 5455/2014-826.070/2014-VAGNER GOMES DA SILVA- 5456/2014-826.234/2014-LUIZ GONZAGA RANCIARO- 5457/2014-826.341/2014-MINERAÇÃO TAPIRACUI LT- DA.- 5458/2014-826.343/2014-KLABIN SA- 5459/2014-826.344/2014-KLABIN SA- 5460/2014-826.345/2014-KLABIN SA- 5461/2014-826.346/2014-KLABIN SA- 5462/2014-826.347/2014-KLABIN SA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5463/2014-826.706/2006-CLECILDA DALA COSTA BA- CH- 5464/2014-826.942/2011-ROQUE DAGA- 5465/2014-826.257/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- 5466/2014-826.441/2013-ADEMIR PETRY- 5467/2014-826.859/2013-MOACIR JOSÉ ALBA- 5468/2014-826.881/2013-LUIZ JUNITI MIYAZAKI- 5469/2014-826.995/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5470/2014-826.996/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5471/2014-826.997/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5472/2014-827.057/2013-ELIAS JOSE BATISTA- 5473/2014-827.072/2013-COMERCIO DE AREIA AC- CORDI LTDA- 5474/2014-827.073/2013-ADROALDO BUENO FI- 5475/2014-826.004/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LT D A . - 5476/2014-826.005/2014-ZENAIDE ROSE STINGLIN STEFF- 5477/2014-826.008/2014-ESCALADA EMPREENDIMEN- TOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- 5478/2014-826.009/2014-ESCALADA EMPREENDIMEN- TOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- 5479/2014-826.010/2014-ESCALADA EMPREENDIMEN- TOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- 5480/2014-826.011/2014-AREAL PRATA LTDA ME- 5481/2014-826.012/2014-AREAL PRATA LTDA ME- 5482/2014-826.013/2014-AREAL PRATA LTDA ME- 5483/2014-826.014/2014-AREAL PRATA LTDA ME- 5484/2014-826.016/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LT D A . - 5485/2014-826.021/2014-LUIZ EDUARADO DA SILVA- 5486/2014-826.023/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP- 5487/2014-826.026/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA- 5488/2014-826.027/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA- 5489/2014-826.047/2014-DANIEL BERNARDO ROVE- DA- 5490/2014-826.048/2014-DITZEL & SANCHES LTDA- 5491/2014-826.049/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 5492/2014-826.051/2014-AREAL SANTA BÁRBARA LT- DA EPP.- 5493/2014-826.058/2014-JOÃO LANCE- 5494/2014-826.060/2014-ARIOSTO STINGLIN STEFF- 5495/2014-826.061/2014-ARIOSTO STINGLIN STEFF- 5496/2014-826.063/2014-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 5497/2014-826.064/2014-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 5498/2014-826.065/2014-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 5499/2014-826.077/2014-ALEXANDRE PAVIN- 5500/2014-826.093/2014-FELIPE WEIBER- 5501/2014-826.117/2014-GABRIEL ROVEDA GRANDO- 5502/2014-826.217/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- 5503/2014-826.235/2014-AREAL CERAMITEL EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- 5504/2014-826.245/2014-MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5505/2014-826.017/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5506/2014-826.018/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5507/2014-826.019/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO N o- 54/2014 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5512/2014-886.083/2013-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO-termo assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5513/2014-886.497/2011-METALMIG MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-TERMO ASSINADO 5514/2014-886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO-termo assinado 5515/2014-886.129/2014-PLATINUS EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-termo assinado 5516/2014-886.130/2014-PLATINUS EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-termo assinado 5517/2014-886.134/2014-PLATINUS EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO 5518/2014-886.136/2014-PLATINUS EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 88/2014 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5439/2014-815.784/2012-CVW AGROGEO LTDA ME- 5440/2014-815.109/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A -