Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.828/1997-AL MINERAÇÃO BREJO ALEGRE LT- DA.-OF. N°575/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.757/1967-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°519/2015-FISC 803.457/1975-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°470/2015-FISCAM 831.181/1987-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-OF. N°570/2015-FISC 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA- OF. N°543/2015-FISC 830.828/1997-AL MINERAÇÃO BREJO ALEGRE LT- DA.-OF. N°574/2015-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.770/1998-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA- OF. N°1021/2015-DGTM 830.030/2010-OSCAR VON BENTZEEN RODRIGUES NETO CASCALHEIRA-OF. N°960/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 830.463/2008-MATERIAL BASICO DE CONSTRUÇÃO ÁGUA BOA LTDA-OF. N°1033/2015-DGTM Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 830.749/2008-ARCENDINO ARNONI VIANA- Registro de Licença N°3456- Publicado no DOU de 30/04/2010 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.474/2001-MINERAÇÃO MANTIQUEIRA LTDA.-OF. N°544/2015-FISC 830.124/2005-AREAL NAQUE LTDA-OF. N°538/2015- FISC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.219/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ES- PERANÇA-OF. N°920/2015-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E-OF. N°961/2015-DGTM 832.572/2009-ADALBERTO ANTÔNIO BARBOSA-OF. N°1020/2015-DGTM 830.107/2013-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME-OF. N°1016/2015-DGTM 833.777/2013-RONALDO BOLOGNANI ME-OF. N°1018/2015-DGTM 832.068/2014-ARLINDO NUNES GUIMARÃES NETO EIRELI ME-OF. N°906/2015-DGTM 832.960/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME-OF. N°898/2015-DGTM 833.574/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°1015/2015-DGTM 830.123/2015-MINERAÇÃO DELGADO ME-OF. N°957/2015-DGTM 830.268/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°907/2015-DGTM 830.351/2015-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°897/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.158/2014-JOSÉ BORGES ME-OF. N°1018/2015- DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.612/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES RELAÇÃO N o- 328/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS 833.335/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.125/2005-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 335/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.819/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- DOU de 06/04/2015 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 831.947/2011-EDUARDO NEFFA SIMÃO- AI N°406/2015-MG 831.948/2011-EDUARDO NEFFA SIMÃO- AI N°405/2015-MG 831.383/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA- AI N°292/2015- MG 831.384/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA- AI N°291/2015- MG Retificação de despacho(1387) 831.998/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 08/04/2015, Relação n° 240/2015, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:''...Prorroga por 1 (um) ano o prazo de validade do alvará de pesquisa (324)...'' Leia se:''...Prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do alvará de pesquisa (325) Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 831.990/2000-CONSTRUTORA SALES LTDA-OF. N°73/2014-ERPM-DOU de 25/03/2014 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.977/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP - Publicado DOU de 15/05/2009, Relação n° 110, Seção 1, pág. 83- Onde se lê:''...Pegmatito ...'' Leia-se:''...Granito ... '' Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 831.127/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA- Publicado DOU de 27/08/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.982/2006-KARINE TRANSPORTES DE PASSAGUEI- ROS LTDA ME- Registro de Licença N°2918/2006-Onde se lê:''...numa área de 15,00 hectares ...'' Leia-se:''... numa área de 12,32 hectares Retificação de despacho(1391) 832.996/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN - Publicado DOU de 13/10/2010, Relação n° 343, Seção 1, pág. 36- Onde se lê:''...com validade 11/08/2015 ...'' Leia-se:''...com validade até 09/08/2015..'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 834.677/2007-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME- DOU de 14/02/2013 RELAÇÃO N o- 336/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.021/2014-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 830.149/2014-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME 830.174/2014-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA 830.222/2014-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 830.246/2014-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LT D A 830.316/2014-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA 830.317/2014-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA 830.329/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.331/2014-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO S A 830.440/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 830.678/2014-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME Indefere pedido de reconsideração(181) 833.297/2013-ALCIDES ALVES DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.679/2008-NILSON ALTINO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.- Fonte Londrina I - Marca Monte Carmelo - Embalagem:20L, sem gás- MONTE CARMELO/MG 835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHA- RIA LTDA ME- Fonte dos Tucanos - Marca Agualeve - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL e copinhos 200 mL, todas sem gás- PONTE NOVA/MG 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca Florença - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL e 330 mL, sem gás- CAPIM BRAN- CO/MG, SETE LAGOAS/MG 831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Fonte Taquara - Marca Santíssima - Embalagem:20L, 1,5L e 510 mL, todas sem gás- PAPAGAIOS/MG 830.793/2006-S.R MINERAÇÃO LTDA- Fonte Santa Rita - Fonte Pedra Santa - Marca Serra Alta de Minas (para as duas fontes) - Embalagem:20L, 10L,1,5L, 510 mL e 310 mL,sem gás- CHÁCARA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°546/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°412/2015-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A. 003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°412/2015-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A. 005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°547/2015-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.996/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN-OF. N°896/2015- DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 832.844/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°99/2015-ERPC Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.937/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.760/2014-COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.036/2015-JOAO SALVADOR MARTINS VIEIRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.931/2007-AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de transformação do Requerimento de Lavra para Licenciamento(1988) 833.049/2007-COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME RELAÇÃO N o- 342/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº930.328/2011 Notificado:Pedreira São João Ltda CNPJ Ou CPF:16.951.824/0001-87 NFLDP nº419/2011 Valor:R$ 131.039,16 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 850.229/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 44/2014 850.230/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 45/2014 850.231/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 46/2014 850.233/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 65/2014 850.234/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 47/2014 850.235/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 48/2014 850.401/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 56/2014 Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.490/1986-VALE FERTILIZANTES S A- DOU de Torna sem efeito exigência(199) 850.935/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1965/2014-DOU de 05/11/2014 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 850.790/2004-D10 MINERAÇÃO LTDA- AI N°1085/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.608/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°180/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.002/1996-MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A.- NOT. N°512/2010 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 850.002/1996-MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A.- AI N°001/2004; 342/2005; 343/2005. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.879/2013-SERGIO BRUNETO-OF. N°2089/2014-DOU de 09/03/2015 851.535/2013-GBAP CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1076/2015-DOU de 11/03/2015 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.488/2011-Josias Prates dos Santos- NOT. N°41/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME- DOU de 14/11/2013