Página 72 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  830.828/1997 AL MINERAÇÃO BREJO ALEGRE LT-DA.

  OF. N°575/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  002.757/1967 RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI-LHOS

  OF. N°519/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  803.457/1975 RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI-LHOS

  OF. N°470/2015-FISCAM

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  831.181/1987 CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.

  OF. N°570/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  830.000/1989 MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA

  OF. N°543/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  830.828/1997 AL MINERAÇÃO BREJO ALEGRE LT-DA.

  OF. N°574/2015-FISC

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.770/1998 AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA

  OF. N°1021/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  830.030/2010 OSCAR VON BENTZEEN RODRIGUES NETO CASCALHEIRA

  OF. N°960/2015-DGTM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  830.463/2008 MATERIAL BASICO DE CONSTRUÇÃO ÁGUA BOA LTDA

  OF. N°1033/2015-DGTM

• Declara a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1288

  830.749/2008 ARCENDINO ARNONI VIANA

  Registro de Licença N°3456- Publicado no DOU de 30/04/2010

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  830.474/2001 MINERAÇÃO MANTIQUEIRA LTDA.

  OF. N°544/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  830.124/2005 AREAL NAQUE LTDA

  OF. N°538/2015-FISC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  832.219/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ES-PERANÇA

  OF. N°920/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.123/2009 JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E

  OF. N°961/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.572/2009 ADALBERTO ANTÔNIO BARBOSA

  OF. N°1020/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.107/2013 AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME

  OF. N°1016/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.777/2013 RONALDO BOLOGNANI ME

  OF. N°1018/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.068/2014 ARLINDO NUNES GUIMARÃES NETO EIRELI ME

  OF. N°906/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.960/2014 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME

  OF. N°898/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.574/2014 CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX

  OF. N°1015/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.123/2015 MINERAÇÃO DELGADO ME

  OF. N°957/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.268/2015 ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME

  OF. N°907/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.351/2015 TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

  OF. N°897/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1801

  832.158/2014 JOSÉ BORGES ME

  OF. N°1018/2015-DGTM

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  831.612/2008 DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES RELAÇÃO N o

  328/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  832.551/2010 EDELIO DOS SANTOS

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  833.335/2011

  CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  830.125/2005 PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o

  335/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  831.819/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  DOU de 06/04/2015

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  831.947/2011 EDUARDO NEFFA SIMÃO

  AI N°406/2015-MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  831.948/2011 EDUARDO NEFFA SIMÃO

  AI N°405/2015-MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  831.383/2012 MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT-DA

  AI N°292/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  831.384/2012 MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT-DA

  AI N°291/2015- MG

Fase de Requerimento de Lavra

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 560

  831.990/2000 CONSTRUTORA SALES LTDA

  OF. N°73/2014-ERPM-DOU de 25/03/2014

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  831.977/2003

  K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE-LI EPP - Publicado DOU de 15/05/2009, Relação n° 110, Seção 1, pág. 83- Onde se lê:''...Pegmatito ...'' Leia-se:''...Granito ... ''

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Torna sem efeito despacho de indeferimento

  Código ANM 575

  831.127/2013 COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA

  Publicado DOU de 27/08/2014

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  830.982/2006

  KARINE TRANSPORTES DE PASSAGUEI-ROS LTDA ME- Registro de Licença N°2918/2006-Onde se lê:''...numa área de 15,00 hectares ...'' Leia-se:''... numa área de 12,32 hectares

• Retificação de despacho

  Código ANM 1391

  832.996/2004 CESAR JOSÉ CEOLIN

  Publicado DOU de 13/10/2010, Relação n° 343, Seção 1, pág. 36- Onde se lê:''...com validade 11/08/2015 ...'' Leia-se:''...com validade até 09/08/2015..''

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1669

  834.677/2007 AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME

  DOU de 14/02/2013 RELAÇÃO N o- 336/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.021/2014 DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.149/2014 SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.174/2014 DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.222/2014 MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.246/2014 LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LT D A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.316/2014 CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.317/2014 CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.329/2014 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.331/2014 TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO S A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.440/2014 MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.678/2014 SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  833.297/2013 ALCIDES ALVES DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  831.679/2008 NILSON ALTINO

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  835.687/1993 EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.

  Fonte Londrina I - Marca Monte Carmelo - Embalagem:20L, sem gás- MONTE CARMELO/MG

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  835.286/1995

  ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHA-RIA LTDA ME- Fonte dos Tucanos - Marca Agualeve - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL e copinhos 200 mL, todas sem gás-PONTE NOVA/MG

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  831.780/2001

  CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINE-RAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca Florença - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL e 330 mL, sem gás- CAPIM BRAN-CO/MG, SETE LAGOAS/MG

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  831.230/2005

  ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA-Fonte Taquara - Marca Santíssima - Embalagem:20L, 1,5L e 510 mL, todas sem gás- PAPAGAIOS/MG

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  830.793/2006 S.R MINERAÇÃO LTDA

  Fonte Santa Rita - Fonte Pedra Santa - Marca Serra Alta de Minas (para as duas fontes) - Embalagem:20L, 10L,1,5L, 510 mL e 310 mL,sem gás-CHÁCARA/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  005.689/1960 ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA

  OF. N°546/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  002.857/1935 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

  OF. N°412/2015-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  003.114/1947 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

  OF. N°412/2015-FISC,para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  005.689/1960 ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA

  OF. N°547/2015-FISC

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  832.996/2004 CESAR JOSÉ CEOLIN

  OF. N°896/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  832.844/2009 SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

  OF. N°99/2015-ERPC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

  Código ANM 822

  830.937/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  832.760/2014 COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  831.036/2015 JOAO SALVADOR MARTINS VIEIRA

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  833.931/2007 AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 106

  850.229/2013 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

  DOU de 44/2014

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 106

  850.230/2013 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

  DOU de 45/2014

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 106

  850.231/2013 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

  DOU de 46/2014

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 106

  850.233/2013 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

  DOU de 65/2014

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 106

  850.234/2013 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

  DOU de 47/2014

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 106

  850.235/2013 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

  DOU de 48/2014

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 106

  850.401/2013 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

  DOU de 56/2014

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  850.490/1986 VALE FERTILIZANTES S A

  DOU de

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 199

  850.935/2013 LUZ MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1965/2014-DOU de 05/11/2014

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  850.790/2004 D10 MINERAÇÃO LTDA

  AI N°1085/2010

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  850.608/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A

  AI N°180/2011

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  850.002/1996 MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A.

  AI N°001/2004; 342/2005; 343/2005.

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 137

  850.879/2013 SERGIO BRUNETO

  OF. N°2089/2014-DOU de 09/03/2015

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 137

  851.535/2013 GBAP CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1076/2015-DOU de 11/03/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  851.569/2013 CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME

  DOU de 14/11/2013