PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012100131 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.586/2010-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.146/2020-KLABIN S.A-CÂNDIDO DE ABREU/PR - Guia n° 01/2021-8500ton/anocascalho- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.221/2020-KLABIN S.A-OF. N°1202/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.038/2014-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-Antônio Olinto/PR 826.725/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia, Cascalho-Guaíra/PR 826.723/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia, Cascalho-Guaíra/PR, Terra Roxa/PR 826.683/2012-ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI-Saibro-Rio Negro/PR 826.458/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL-Basalto-Guamiranga/PR 826.185/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL-Basalto-Guamiranga/PR, Prudentópolis/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.724/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- Área de 7,22 ha para 5,14 ha-Areia, Cascalho-Terra Roxa/PR 827.028/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 47,11 ha para 27,37 ha-Saibro-Jaguariaíva/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-ALVARÁ N°3940/2014 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- Fonte Dona Dedé, Marca Bonafont Água Leve, embalagens de 500 mL e 1.5L (sem gás) e 500 mL (com gás) devendo constar o número do processo minerário ANM com 17 dígitos.- CAMPO LARGO/PR 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- Fontes Dona Dedé e Ouro Fino, Marca Ouro Fino: embalagens de 200 mL (copo sem gás), 310 mL (copo sem gás), 350 mL (com e sem gás), 500 mL (com e sem gás), 1.5 L (com e sem gás) - uso embalagem com gás sujeito à aprovação do P.A.E., 6 L sem gás, 10 L sem gás (descartável e retornável) - uso embalagem descartável sem gás sujeito à aprovação do P.A.E., 20 L sem gás; Marca Ouro Fino Leve: embalagens de 310 mL sem gás - uso sujeito à aprovação do P.A.E.; Marca Ouro Fino Fitness: embalagens de 510 mL sem gás - uso sujeito à aprovação do P.A.E.; Marca Ouro Fino Blue: embalagens de 5L sem gás - uso sujeito à aprovação do P.A.E.; Marcas Ouro Fino Gourmet White, Ouro Fino Gourmet Blue, Ouro Fino Gourmet Pink, Ouro Fino Gourmet Red: embalagens de 300 mL sem gás - uso sujeito à aprovação do P.A.E.; Marca Ouro Fino Gourmet Red: embalagens de 300 mL com gás - uso sujeito à aprovação do P.A.E.- CAMPO LARGO/PR 826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA EPP- Fonte Morro Grande, Marca Serra do Atlântico, embalagens descartáveis de 200 ml sem gás, 330 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás (multicor), 1.5 litros sem gás, 5 litros sem gás, 10 litros sem gás e embalagem retornável de 20 litros sem gás.- Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.221/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos 826.443/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:4 anos Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Início:28/09/2017- Término:28/09/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.599/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.459/2015-PEDREIRA RIO TURVO LTDA- Registro de Licença N° 27/2016 - Vencimento em 05/12/2022 826.242/2010-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME- Registro de Licença N° 36/2013 - Vencimento em 03/12/2029 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.602/2016-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-OF. N°17/2021 826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP-OF. N°144/2021 826.352/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°178/2021 826.064/2017-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°233/2021 826.059/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAPIVARI LTDA.-OF. N°210/2021 826.662/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°369/2021 826.534/2006-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°359/2021 826.074/2011-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO-OF. N°367/2021 826.733/2016-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°393/2021 826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°523/2021 826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°513/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.239/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME-OF. N°1896/2020/SEFAM - PR/GER-PR-60 dias 826.170/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA-OF. N°1844/2020/SEFAM - PR/GER-PR-60 dias 826.541/2012-RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.-OF. N°2025/2020/SEFAM- PR/GER-PR-60 dias 826.016/2016-C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP-OF. N°1211/2020/SEFAM - PR/GER-PR-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.622/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°600/2021/SEFAM-PR/ANM 826.611/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°603/2021/SEFAM-PR/ANM 826.525/2003-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. 826.071/2010-NOEMI REDERD VIDAL AREAL ME-OF. N°615/2021/SEFAM- PR/ANM 826.471/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°616/2021/SEFAM-PR/ANM 826.470/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°618/2021/SEFAM-PR/ANM 826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°620/2021/SEFAM-PR/ANM Reitera exigência(366) 826.540/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1085/2021-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.209/2019-NANE CONSTRUÇÕES E ESCAVAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 31/12/2039 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.262/2020-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. 826.267/2020-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°95/2021/CAREAS-PR/ANM 826.283/2020-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. 826.290/2020-EDER DINIZ-OF. N°427/2021/CAREAS-PR/ANM 826.291/2020-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-OF. N°552/2021/CAREAS-PR/ANM 826.295/2020-SILVIO MELCHIORETTO-OF. N°607/2021/CAREAS-PR/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 826.279/2020-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.259/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 826.260/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.084/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP - PLG Nº 66/2006 de 15/12/2006- Vencimento em 01/10/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 886.034/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°06/2020 de 20/01/2021 886.028/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°08/2021 de 20/01/2021 886.029/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°09/2021 de 20/01/2021 886.027/2020-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°07/2021 de 20/01/2021 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Nas portarias do Ministro de Estado das Relações Exteriores, publicadas no Diário Oficial da União nº 12, de 19/01/2021, Seção 1, pág 57: Onde se lê: "Portaria de 18/01/2021", leia-se: "Portaria de 15/01/2021". SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, e no art. 1º da Portaria nº 640, de 06 de novembro de 2015, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 5.978, de 04 de dezembro de 2006, a: . Nome Cargo Órgão Validade do Passaporte . Danilo Isaac Calhares Assessor Técnico Militar da Ajudância de Ordens da Presidência da República Presidência da República 30/06/2023 PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.942, de 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 250-E, Seção 1, de 31 de dezembro de 2020, página 28, onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2020", leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2021". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto n.º 9.795, de 17 de maio de 2019, com alterações dadas pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019, e alterado pelo Decreto nº 10.477, de 27 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2020; considerando os art. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os citados programas; e o art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação n° 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que estabelece a necessidade de publicação do resultado da análise da prestação de contas relativas aos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON): Razão Social: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe. CNPJ: 76.591.569/0001-30. Município/UF: Curitiba/PR. Título do projeto: FORMAÇÃO CONTINUADA HPP Pronto? Sim, Pronto. Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). Ministério das Relações Exteriores