ALVARÁ N°10.027/2011 — página do DOU de 10/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 355/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.844/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-SANTA TERESINHA/BA, CASTRO ALVES/BA - Guia n° 107 e 108/2013-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:01/08/2014 870.743/2010-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 132 e 133/2013-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:17/08/2016 871.616/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA-CAMA- ÇARI/BA - Guia n° 130/2013-50.000t-Areia- Validade:05/09/2014 871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME- CARAVELAS/BA - Guia n° 137/2013-50.000t-Areia- Validade:31/10/2014 873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- BOM JESUS DA LAPA/BA, SÍTIO DO MATO/BA - Guia n° 123/2013-50.000t-Areia- Validade:29/03/2014 874.500/2011-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP-CASA NO- VA/BA - Guia n° 135/2013-50.000t-Granito (Brita)- Validade:19/06/2014 870.236/2012-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ-ANDARAÍ/BA, NOVA REDENÇÃO/BA - Guia n° 136/2013-50.000t-Diamante- Validade:17/09/2014 870.046/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 129/2013-50.000t-Areia- Validade:11/07/2014 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.529/2008-ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3.776/2009 872.530/2008-ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11.582/2008 870.007/2010-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.454/2010 870.219/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-ALVARÁ N°6.530/2010 870.393/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.667/2010 870.760/2010-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-ALVARÁ N°10.028/2010 871.232/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.064/2010 872.721/2010-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-AL- VARÁ N°12.577/2011 872.833/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ALVARÁ 870.445/2011-SILVÉRIO GOMES REZENDE-ALVARÁ 871.504/2011-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-AL- VARÁ N°14.513/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.939/2011-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA- ALVARÁ N°10.027/2011 870.979/2011-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME-ALVARÁ N°8.881/2011 872.573/2011-PEDREIRAS VALERIA S.A.-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 875.011/2007-RBS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AL- VARÁ N°10.230/2009 870.504/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.775/2008 872.987/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.013/2010 873.000/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.700/2009 873.122/2009-VANDERLEI JUNIOR BICA-ALVARÁ N°6.189/2010 873.123/2009-VANDERLEI JUNIOR BICA-ALVARÁ N°6.190/2010 873.482/2009-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°6.072/2010 873.563/2009-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.606/2010 873.581/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-ALVARÁ N°8.851/2010 873.583/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-ALVARÁ N°6.090/2010 873.584/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-ALVARÁ N°6.091/2010 870.093/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N°10.497/2010 870.174/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°6.439/2010 870.182/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°6.487/2010 870.184/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°6.488/2010 870.223/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-ALVARÁ N°6.531/2010 870.233/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10.014/2010 870.250/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°10.710/2010 870.556/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.062/2010 870.863/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10.045/2010 870.921/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N°10.062/2010 870.923/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N°10.063/2010 870.940/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N°10.070/2010 870.965/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10.727/2010 870.975/2010-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA-ALVARÁ N°10.730/2010 870.976/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A- ALVARÁ N°10.731/2010 870.979/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A- ALVARÁ N°10.732/2010 871.019/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°6.668/2010 871.020/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°6.669/2010 871.225/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°10.536/2010 871.230/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°10.538/2010 871.247/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°10.753/2010 871.252/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°10.543/2010 871.256/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°10.544/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-MUCURI/BA - Guia n° 128/2013-6.500t-Areia- Validade:26/02/2016 872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-CAETI- TÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 126/2013-6.000t-Quartzito- PAULO MAGNO DA MATTA Substituto RELAÇÃO N o- 369/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.029/2013-PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA ME 871.308/2013-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPOR- TAÇÃO LTDA 871.710/2013-MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.528/2012-CLERISTON CARLOS DOS SANTOS 872.633/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 870.412/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.435/2013-RICARDO VERZOLA 870.436/2013-MANGANÊS CONGONHAL LTDA 870.548/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 870.553/2013-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA 870.588/2013-ECO MINING LTDA 870.601/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.602/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.631/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 870.796/2013-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 870.910/2013-DURVAL RAMOS NETO 871.019/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME 871.094/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 871.122/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 871.123/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 871.126/2013-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA 871.142/2013-ANCELMO PESSOA FERREIRA ME 871.171/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.217/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.389/2013-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO 871.391/2013-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME 871.392/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 871.393/2013-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 871.506/2013-EUNILSON DA SILVA 871.514/2013-DANILO F MARTINS ME 871.536/2013-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 871.571/2013-GRANEBERT MINERAÇÃO LTDA 871.594/2013-SCS ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME 871.595/2013-SCS ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.063/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.342/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°360/2013 871.109/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME-OF. N°359/2013 871.316/2013-SCA CONSULTORES ASSOCIADOS LT- DA-OF. N°357/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.053/2012-RAIMUNDO NONATO DO CARMO 870.416/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME 871.240/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEO- PROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 871.331/2011-LAFARGE BRASIL S A- OF. N° 355/2013 871.420/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA- OF. N° 356/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°330/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°332/2013-60 dias 871.711/2004-BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S.A-OF. N°334/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°333/2013 875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°331/2013 Fase de Lavra Garimpeira Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 870.502/2011-BERNABE SOARES DA SILVA- PLG N°3/2011, DOU de 16/08/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.718/2013-G.M. DE CARVALHO BERNARDO EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 870.526/2013-MANOEL SILVA BENDA 870.527/2013-OLAVIO NONATO DA SILVA 870.538/2013-JOSÉ PEREIRA DE NOVAIS 870.539/2013-JOSE MENDONÇA DE MIRANDA 870.603/2013-BERNABE SOARES DA SILVA 870.624/2013-DIOGO BORGES CAIXETA 871.185/2013-FRANCISCO JOAQUIM PEREIRA 871.186/2013-FRANCISCO JOAQUIM PEREIRA 871.187/2013-FRANCISCO JOAQUIM PEREIRA 871.201/2013-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 134/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.573/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1451/2013 800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1452/2013 800.621/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°1450/2013 800.622/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°1450/2013 800.623/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°1450/2013 800.624/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°1450/2013 800.652/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°1453/2013 800.653/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°1453/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1381/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.358/2004-VALE S/A- Substância Aprovada:CALCÁ- RIO No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.476/2006- HABILITADOS os proponentes: VOTO- RANTIM METAIS S.A. E PEDRA BRANCA DO BRASIL MI- NERAÇÃO S.A. e INABILITADOS os proponentes: 800.477/2006- HABILITADOS os proponentes: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO S/A E VOTORANTIM METAIS S/A e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 015/2013-4.000TONELADAS-GRANITO- Validade:22/02/2014