ALVARÁ N°7289/2018 — página do DOU de 31/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023073100068 Seção 1 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022 860.190/2018-EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS- AI N°7340/2022 860.190/2018-EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS- AI N°7340/2022 860.190/2018-EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS- AI N°7340/2022 860.190/2018-EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS- AI N°7340/2022 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.042/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0001-42- Alvará n°1766/2022 860.187/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0001-42- Alvará n°2293/2022 860.189/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0001-42- Alvará n°2295/2022 860.913/2022-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Cessionário:NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR- CPF ou CNPJ 20.281.112/0001-75- Alvará n°2851/2023 861.115/2021-UELICA SOUSA DOS SANTOS- Cessionário:NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR- CPF ou CNPJ 20.281.112/0001-75- Alvará n°8851/2021 861.705/2021-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:VANDO ALVIM- CPF ou CNPJ 016.351.658-81- Alvará n°1745/2022 861.224/2021-GR MINERALS LTDA- Cessionário:VENEZA STONES LTDA- CPF ou CNPJ 49.704.576/0001-29- Alvará n°9762/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 860.479/2003-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 323/2007- Cessionário:VALE DO RIO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ 34.031.776/0001-90 862.164/2005-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 193/2018- Cessionário:VALE DO RIO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ 34.031.776/0001-90 860.481/2003-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 310/2007- Cessionário:VALE DO RIO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ 34.031.776/0001-90 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.313/2012-BELCHIOR DE SOUZA- Alvará n°3485/2015 - Cessionário: ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 09.688.553/0001-53 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 147/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.008/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7472/2019 866.007/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7471/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.275/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6228/2018 866.196/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°7289/2018 866.822/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°310/2019 866.688/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°306/2019 866.234/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°6785/2018 866.233/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°6221/2018 866.208/2018-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°5830/2018 866.207/2018-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°5829/2018 866.203/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°6050/2018 866.124/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6200/2018 866.121/2018-NOBRITO EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°5826/2018 866.098/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6210/2018 867.041/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4035/2018 867.038/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4032/2018 867.404/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6781/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 867.430/2013-WALTER MANCEBO MANHÃES Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.299/2021-ARAGAO MINERACAO E EMPRENDIMENTOS LTDA 866.607/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 866.614/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 867.136/2020-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO 866.896/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.059/2022 - PAPA ENTULHO DOURADAO LTDA-Registro de Licença n° 522/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 03/05/2027 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°23959/2023/SEOUT-MS/ANM 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°23954/2023/SEOUT-MS/ANM 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°23947/2023/SEOUT-MS/ANM 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°23934/2023/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.098/2022-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°24965/2023/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.024/2023-A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Alvará N°4426/2023 868.157/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5922/2019 868.159/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5924/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.011/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°25556/2023/SEFIS-MS/ANM 868.002/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°25568/2023/SEFIS-MS/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°25199/2023/SEFIS- MS/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 868.336/1996-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA- Início:21/10/2022- Término:21/10/2025. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°23876/2023/SEFIS-MS/ANM 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 319/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.943/2014-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°24936/2023/DIFIP-MG/ANM. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.304/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12434/2013 832.931/2021-WR EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°5116/2022 830.055/2022-HEVERTON CAMARGOS REIS -Alvará N°1235/2022 831.130/2022-WILIAN QUEIROGA DE QUEIROZ -Alvará N°5573/2022 830.051/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°1937/2023 832.407/2021-GIOVANNI JOSE PEREIRA -Alvará N°4483/2023 832.071/2022-GIOVANNI JOSE PEREIRA -Alvará N°9362/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.114/2018-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-ALVARÁ N°225/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.114/2018-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-INDAIABIRA/MG - Guia n° 295/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (Industrial)- Vigência da Guia:03 Anos (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.122/1974-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°24885/2023/DIFIP- MG/ANM. 803.747/1978-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°24886/2023/DIFIP- MG/ANM. 001.182/1958-VALE S.A.-OF. N°25326/2023/DIFIP-MG/ANM. 814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24948/2023/DIFIL-MG/ANM 832.426/2004-PROSPER MINERACAO S A-OF. N°25438/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.245/2018-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°24863/2023/DIOUT-MG/ANM 830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-OF. N°24865/2023/DIOUT- MG/ANM 831.055/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°24866/2023/DIOUT- MG/ANM 834.890/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°24867/2023/DIOUT-MG/ANM 834.298/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA-OF. N°24870/2023/DIOUT- MG/ANM 833.395/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°24871/2023/DIOUT- MG/ANM 830.756/2017-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°24873/2023/DIOUT-MG/ANM 833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA-OF. N°24874/2023/DIOUT-MG/ANM 831.125/2015-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF. N°25195/2023/DIOUT-MG/ANM 831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°25284/2023/DIOUT-MG/ANM