Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300437 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 2 DE MAIO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de maio de 2024. Nº 1.380 - Processo nº: 48500.001969/2021-26. Interessados: Eólica Caetité F S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Caetité F. Unidades Geradoras: UG3 e UG4, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia. Nº 1.381 - Processo nº: 48500.001894/2021-83. Interessados: USINA EÓLICA PEDRA PINTADA C LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Pedra Pintada III. Unidades Geradoras: UG10 de 4.500,00 kW. Localização: Município de Ourolândia, no estado da Bahia. Nº 1.382 - Processo nº: 48500.001895/2021-28. Interessados: USINA EÓLICA PEDRA PINTADA D LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Pedra Pintada IV. Unidades Geradoras: UG2 de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Ourolândia e Umburanas, no estado da Bahia. Nº 1.383 - Processo nº: 48500.004369/2020-39. Interessados: Oslo V S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugênia 09. Unidades Geradoras: UG7, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DESPACHO Nº 1.374, DE 2 DE MAIO DE 2024 Processo nº: 48500.000396/2024-66. Interessados: agentes de distribuição de energia elétrica com atualização tarifária no mês de abril de 2024. Decisão: fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE aos interessados. A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. THIAGO ROBERTO MAGALHÃES VELOSO Superintendente DESPACHO Nº 1.379, 2 DE MAIO DE 2024 Processo nº: 48500.006456/2020-21. Interessado: Concessionárias e Permissionárias de Distribuição e Consumidores. Decisão: Estabelecer a previsão anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema - ESS e ao Encargo de Energia de Reserva - EER, para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no segundo quadrimestre de 2024. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. THIAGO ROBERTO MAGALHÃES VELOSO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.571/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 14,47ha para 6,16ha- Areia-Pau Brasil/Bahia 874.851/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 39,94ha para 15,91ha- 873.695/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 46,21ha para 8,00ha- Areia-Itanagra/Bahia 871.524/2010-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- Área de 1.999,99ha para 581,21ha-Bentonita-Vitória da Conquista/Bahia 874.841/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,51ha para 5,4ha- 874.354/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,91ha para 7,52ha- AREIA-ENTRE RIOS/BAHIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.074/2019-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA-QUARTZITO-Pau Brasil/Bahia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.323/2021-VALTER SANTINI 870.322/2021-VALTER SANTINI 870.742/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.741/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.743/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.975/2022-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 870.909/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA 870.014/2017-MIX MINERACAO EIRELI 870.074/2021-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA 872.332/2021-CSN CIMENTOS S.A. 872.139/2021-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA 870.834/2020-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 872.034/2021-ATENAS MINERACAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.531/2019-CARLOS TELLES RUI AMORIM-ALVARÁ N°1.367/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.137/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°13277/2024/DIFIS-BA / A N M 872.279/2010-VALDIR LIMA DA CUNHA-OF. N°13882/2024/DIFIS-BA/ANM 870.014/2017-MIX MINERACAO EIRELI-OF. N°13823/2024/DIFIS-BA/ANM 870.830/2019-ATAIDE & ATAIDE COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS PARA REPOSICAO E DECORACAO LTDA-OF. N°11412/2024/DIFIS-BA/ANM 874.317/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.538/2017-MINERACAO PEDRA CUBICA LTDA 870.172/2015-ASX TERRAPLENAGEM EIRELI 870.831/2018-SUDAMERICA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 871.715/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.076/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.286/2021 870.233/2023-MAM MINERACAO LTDA -Alvará N°2.469/2023 870.234/2023-MAM MINERACAO LTDA -Alvará N°2.470/2023 870.453/2023-3D MINERACAO LTDA -Alvará N°6.409/2023 871.970/2016-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA -Alvará N°11.778/2016 872.037/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.719/2023 872.035/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.717/2022 872.036/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.718/2023 872.042/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.724/2023 872.043/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.725/2023 871.965/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.673/2023 871.966/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.674/2023 871.967/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.675/2023 872.000/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.696/2023 872.001/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.697/2023 872.006/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.699/2023 872.007/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.700/2023 872.011/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.704/2023 872.022/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.706/2023 872.012/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.705/2023 872.010/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.703/2023 872.009/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.702/2023 872.008/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.701/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°14004/2024/DIFIS-BA/ANM; 12588/2024/DIFIS-BA/ANM 870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 870.343/1998-EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA-OF. N°12735/2024/DIFIS-BA/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.- Fonte:Humaitá Embalagem:200ml(sem gás), 300ml(s/gás), 510 ml(com e s/gás) e 1,5L(s/gás);- SIMÕES FILHO/BA 870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.- Fonte:Águas Claras Embalagens:200ml(sem gás), 300ml(s/gás), 510 ml(com e s/gás) e 1,5L(s/gás);- SIMÕES FILHO/BA Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA. Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 870.500/2004-LEMOS & NEVES LTDA. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 872.564/2015-E F DA SILVA FILHO ME - AI N°4/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970010/2024-91 872.944/2015-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI N°5/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970011/2024-36 870.847/2016-FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA - AI N°2/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970013/2024-25 870.642/2014-V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME - AI N°1243/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970379/2023-13 870.583/2015-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA - AI N°1245/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970381/2023-92 870.158/2016-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI N°1311/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970410/2023-16 870.214/2016-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI N°1274/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970411/2023-61 871.006/2014-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME - AI N°5456/2022 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973560/2022-09 871.381/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - AI N°2484/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970913/2023-91 872.869/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°2506/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970937/2023-41 870.731/2016-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI N°2503/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970934/2023-15 870.724/2013-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES - AI N°2509/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970940/2023-64 872.838/2015-SERGIO BARRETO CARVALHO - AI N°2507/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970938/2023-95 872.872/2015-MARCOS DA SILVA MACHADO - AI N°1256/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970392/2023-72 871.400/2012-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME - AI N°2472/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970896/2023-92 870.238/2012-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA - AI N°2458/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970882/2023-79 870.729/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA - AI N°2468/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970892/2023-12 870.799/2012-OBADIAS NASCIMENTO RODRIGUES - AI N°2470/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970894/2023-01 871.613/2012-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA - AI N°2473/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970897/2023-37 870.696/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°2466/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970890/2023-15 870.654/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°2463/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970887/2023-00 870.695/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°2465/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970889/2023-91 871.154/2016-ALEXSANDRO SOARES ALVES - AI N°1681/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970569/2023-31 870.427/2016-AXMOVEIS MOVEIS PARA ESCRITORIOS PRESENTE E DECORAÇÕES EPP - AI N°1645/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970533/2023-57 870.483/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°1646/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970534/2023-00 870.504/2016-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA - AI N°1649/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970537/2023-35 870.515/2016-NATURAL STONE LTDA - AI N°1651/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970539/2023-24 870.515/2016-NATURAL STONE LTDA - AI N°1651/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970539/2023-24 870.802/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES - AI N°1665/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970554/2023-72 871.949/2016-AREIAL LAGOA DA GIBOIA DE CARAIBAS EIRELI - AI N°2525/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970958/2023-66 870.870/2016-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°2498/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970929/2023-02 871.379/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA - AI N°2512/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970943/2023-06 871.204/2016-MARCELO RIBEIRO - AI N°2494/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970925/2023-16