Página do DOU de 07/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070700139 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 100/2025 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 801.282/1970-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. - Publicado DOU de 18/06/2025, Relação n° 96/2025-GER/SP, Seção 1, pág. 93- Onde se lê: "...Arrendatário: M&G MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA - Término do arrendamento:16.925.334/0001-06."; Leia-se: "...Arrendatário: M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA, CNPJ 16.925.334/0001-06 - Término do arrendamento: 06/08/2030." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP - Publicado DOU de 25/11/2019, Relação n° 120, Seção I, pág. -- Onde se lê: ..."A área fica REDUZIDA de 49,22 ha para 35,77 ha; Município(s): Paulicéia e Brasilândia, SP e MS"... Leia-se: ..."A área fica REDUZIDA de 35,77 ha para 20,14 ha.; Município: Paulicéia/SP"... Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.577/2023-PEDREIRA SANSON LTDA- DOU de 08/12/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.705/2007-MINÉRIO ARCO TERRA LTDA 820.656/2012-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP 820.557/2010-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME Despacho publicado(256) 820.092/2022-AGROTERENAS S.A. CANA-HOMOLOGO o pedido de desistência do requerimento de mudança para o regime de Licenciamento protocolado em 09/06/2025 no processo nº 820151/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.511/2013-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-OF. N°25371/2025/DIFIS-SP/ANM 820.322/2021-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°25597/2025/DIFIS- SP/ANM 820.309/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA-OF. N°25600/2025/DIFIS- SP/ANM 820.209/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°25604/2025/DIFIS-SP/ANM 820.260/2020-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°25607/2025/DIFIS-SP/ANM 820.343/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°25611/2025/DIFIS-SP/ANM 820.629/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°25620/2025/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.195/2019-MINERACAO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-Areia- Agregado Const. Civil-Rincão/SP 820.536/2011-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-Saibro- Agregado Const. Civil- Caraguatatuba/SP 820.693/2002-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-Areia- Agregado Const. Civil- Caraguatatuba/SP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.311/2014-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-ALVARÁ N°11230/2015 820.558/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°6305/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°24744/2025/DIFIS-SP/ANM 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°24754/2025/DIFIS-SP/ANM 001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-OF. N°25378/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.647/2013-GINO SANGIACOMO CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 3445/2015 - Vencimento em 01/06/2033 820.917/2013-SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 3698/2019 - Vencimento em 07/10/2030 820.948/2010-MINERADORA LITOLGA LTDA.- Registro de Licença N° 3320/2012 - Vencimento em 16/01/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.647/2013-GINO SANGIACOMO CERAMICA LTDA-OF. N°24768/2025/DIOUT- SP/ANM 820.906/2011-JOSE DIMAS DE ALENCAR CALDAS-OF. N°24958/2025/DIOUT- SP/ANM 820.917/2013-SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA-OF. N°24969/2025/DIOUT-SP/ANM 820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°25181/2025/DIOUT- SP/ANM 820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°25186/2025/DIOUT- SP/ANM 820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°25728/2025/DIOUT- SP/ANM 820.948/2010-MINERADORA LITOLGA LTDA.-OF. N°25756/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.555/2004-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA-OF. N°24775/2025/DIOUT- SP/ANM 820.817/2017-C. BALDAN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°25640/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.566/2006-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°24934/2025/DIOUT-SP/ANM 820.029/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°24964/2025/DIOUT-SP/ANM 820.415/2020-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°24972/2025/DIOUT-SP/ANM 820.386/2020-BARROCAO COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°25014/2025/DIOUT-SP/ANM 820.239/1993-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°25201/2025/DIOUT- SP/ANM 820.750/2008-JOSUÉ FÉLIX GUIMARÃES UBATUBA ME-OF. N°25760/2025/DIOUT-SP/ANM 820.448/2011-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°25762/2025/DIOUT- SP/ANM 820.153/2020-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°25791/2025/DIOUT-SP/ANM 820.244/2016-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°25793/2025/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.304/2010-CERAMICA SHANADU LTDA 820.238/2009-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME 820.220/2007-J.R. DE OLIVEIRA OLARIA ME 820.794/2009-CERAMICA LOPES LTDA 820.219/2007-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E FABRICAÇÃO DE TIJOLOS OLIVEIRA LTDA ME 820.066/2008-MANOEL MARQUES 821.204/2011-JOÃO OSCAR GARBELINI ME 820.580/2012-JOÃO OSCAR GARBELINI ME 821.153/2013-JOÃO OSCAR GARBELINI ME 820.646/2017-LAMAS & LAMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.312/2009-MINÉRIO ARCO TERRA LTDA 820.185/2015-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP 820.186/2015-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME 820.151/2025-AGROTERENAS S.A. CANA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.005/2022-J.L. DE CASTRO OLARIA ME Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.187/2025 Titular: COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS ESTRELA DO VALE LTDA Ofício nº: 25211/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.108/2010-MARIA FRANCISCA BAGATTA-OF. N°24932/2025/CAREAS- SP/ANM 820.213/2025-MINERACAO AREIA ANGELO LTDA-OF. N°24933/2025/CAREAS- SP/ANM Defere pedido de reconsideração(182) 820.577/2023-PEDREIRA SANSON LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.216/2025-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133) PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 255/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 110/1999 - Publicada no DOU: 15/04/1999 - Processo nº: 852.991/1976 - Titular: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA. PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 257/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 553/2022 - Publicada no DOU: 06/12/2022 - Processo nº: 821.140/2011 - Titular: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA. PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 256/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 80/2001 - Publicada no DOU: 18/04/2001 - Processo nº: 820.030/1988 - Titular: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 800.087/2017-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME- DOU de 06/09/2019, Relação Nº 90/2019-ANM/CE. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 801.390/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2103/2025 800.220/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1833/2025 800.219/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1832/2025 801.392/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2104/2025 801.389/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2102/2025 801.387/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2101/2025 801.385/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2100/2025 801.384/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2099/2025 801.383/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2098/2025 801.382/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2097/2025 801.381/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1830/2025 801.380/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1829/2025 801.379/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1828/2025 801.378/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1827/2025 801.377/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1826/2025 801.376/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1825/2025 801.375/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1824/2025 801.374/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1823/2025 801.373/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1822/2025 801.370/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1821/2025 801.368/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1820/2025 801.366/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1819/2025 801.365/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1818/2025 801.364/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1817/2025 801.363/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1816/2025 801.362/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1815/2025 801.359/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1814/2025 801.358/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1813/2025 801.357/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1812/2025 801.342/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°7643/2024 801.341/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°7642/2024 801.340/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°7641/2024 801.339/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°7640/2024 801.338/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°7639/2024 800.663/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°8143/2024 800.662/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°8142/2024 800.654/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°8141/2024 800.650/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1809/2025 800.649/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1808/2025 800.863/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8146/2024 800.867/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8150/2024 800.866/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8149/2024 800.865/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8148/2024 800.864/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8147/2024 800.862/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8148/2024 800.861/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8144/2024