ALVARÁ Nº 5.452, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 23/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122300075 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 483/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°283/2018-MG-DOU de 16/07/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.452, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871368/2020-17-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA (Documento SEI: 2058716) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O S Relação nº 476/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5507/2020-820.248/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5506/2020-820.247/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5494/2020-820.156/2020-RODRIGO RADOMINSKI MIGUEL- 5504/2020-820.245/2020-EFD SERVICOS DE COBRANCA LTDA- 5503/2020-820.244/2020-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA- 5502/2020-820.243/2020-MINERADORA PRP EIRELI- 5501/2020-820.242/2020-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA- 5495/2020-820.193/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA EPP- 5505/2020-820.246/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5496/2020-820.202/2020-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP- 5509/2020-820.367/2020-PEDREIRA PIRAJU LTDA.- 5488/2020-820.571/2018-BRAZ BELCHIOR GODINHO ME- 5486/2020-820.565/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- 5485/2020-820.510/2018-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- 5484/2020-820.509/2018-TREVISO COMERCIAL INDUSTRIAL, IMP. E EXP. DE MATÉRIAS PRIMAS PARA INDÚSTRIA LTDA- 5511/2020-820.383/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- 5512/2020-820.429/2020-SAMUEL GAMEIRO- 5510/2020-820.372/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI- 5493/2020-820.067/2020-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.- 5492/2020-820.066/2020-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.- 5483/2020-820.416/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- 5479/2020-820.263/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- 5508/2020-820.290/2020-ROMILDO CARVALHO CUNHA- 5500/2020-820.221/2020-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- 5499/2020-820.220/2020-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA- 5498/2020-820.219/2020-MINERALI CONSULTORIA LTDA- 5497/2020-820.209/2020-THERMAS DOS LARANJAIS MINERADORA SPE LTDA- 5487/2020-820.569/2018-DPB MINERAÇÃO LTDA.- 5490/2020-820.759/2018-ENIO JOSE LOPES MARTINS- 5491/2020-820.760/2018-ENIO JOSE LOPES MARTINS- 5489/2020-820.758/2018-ENIO JOSE LOPES MARTINS- 5476/2020-820.311/2011-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA- 5482/2020-820.045/2016-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- 5481/2020-820.010/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 5480/2020-821.168/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 5478/2020-820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- 5477/2020-820.083/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5466/2020-820.226/2020-LUIS ANDRE GARRIDO GABRIEL- 5473/2020-820.369/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5471/2020-820.366/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5470/2020-820.365/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5469/2020-820.364/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5468/2020-820.362/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5455/2020-820.570/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 5472/2020-820.368/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5467/2020-820.361/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 5474/2020-820.385/2020-RODRIGO GOUVEA DIAS- 5462/2020-820.136/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- 5458/2020-820.038/2020-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA- 5459/2020-820.054/2020-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 5465/2020-820.222/2020-NOROMIX CONCRETO S A- 5464/2020-820.214/2020-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- 5463/2020-820.213/2020-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- 5457/2020-820.137/2019-MINERAÇÃO ANGICO LTDA- 5456/2020-820.572/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- 5460/2020-820.088/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 5461/2020-820.089/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 5475/2020-820.473/2020-CASTELO DO SOL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA- 5454/2020-820.706/2015-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- 5453/2020-820.525/2008-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES D ES P AC H O S Relação nº 505/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5516/2020-848.134/2020-3MARIA MINERACAO LTDA- 5517/2020-848.135/2020-3MARIA MINERACAO LTDA- 5518/2020-848.136/2020-3MARIA MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5514/2020-848.146/2020-ALANE DA SILVA FERREIRA- 5515/2020-848.151/2020-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5513/2020-848.152/2020-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 324/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.814/2019-BRENO CAVALCANTE VENÂNCIO - PLG N°257/2020 - Prazo 5 anos 850.437/2020-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA - PLG N°261/2020 - Prazo 5 anos 850.435/2020-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA - PLG N°259/2020 - Prazo 5 anos 850.436/2020-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA - PLG N°260/2020 - Prazo 5 anos 850.975/2019-ATILA REIS DA SILVA FRANCO - PLG N°258/2020 - Prazo 5 anos 850.689/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO - PLG N°263/2020 - Prazo 5 anos 850.688/2020-ROMULO SOUZA DE MENDONCA - PLG N°262/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 326/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.463/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.468/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.467/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.470/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.464/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.018/2020-MARLON RODRIGUES FERNANDES 850.020/2020-MARLON RODRIGUES FERNANDES 867.101/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 880.138/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 327/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA 820.653/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA. 820.652/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA. JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 221/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 011.258/1943-DIAS DE MINAS - MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA-OF. N°980/2020/DFMNM - MG/GER - MG Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 003.959/1953-ENRICO GUARNERI LTDA- Início:20/01/2014-Término:14/01/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.893/2002-LUIZ FERNANDO VENTURIN JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 389/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.978/2011-JOSE BOSI ME-Registro de Licença N° 5369/2020 - Vencimento em 14/10/2021 830.648/2020-MATHEUS SILVA BATISTA-Registro de Licença N° 5371/2020 - Vencimento em 30/10/2029 830.509/2020-CERAMICA ISABELLA LTDA-Registro de Licença N° 5372/2020 - Vencimento em Indeterminado 831.400/2016-ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE ME-Registro de Licença N° 5373/2020 - Vencimento em 18/04/2026 831.694/2018-TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Registro de Licença N° 5375/2020 - Vencimento em indeterminado 830.892/2019-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME-Registro de Licença N° 5374/2020 - Vencimento em indeterminado 830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA-Registro de Licença N° 5376/2020 - Vencimento em 08/06/2022 831.600/2019-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-Registro de Licença N° 5377/2020 - Vencimento em 20/11/2029 831.224/2020-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-Registro de Licença N° 5378/2020 - Vencimento em 03/09/2022 GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente