Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020050400084 Seção 1 855.844/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA- AI N°1058/2019 - Gerência Regional/PA 855.845/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA- AI N°1059/2019 - Gerência Regional/PA 855.854/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA- AI N°1060/2019 - Gerência Regional/PA 855.855/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA- AI N°1061/2019 - Gerência Regional/PA 855.864/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA- AI N°1062/2019 - Gerência Regional/PA 855.865/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA- AI N°1063/2019 - Gerência Regional/PA 850.424/1990-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GERIMPEIROS DE SERRA PELADA- AI N°1057/2019 - Gerência Regional/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.771/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 851.776/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 750.209/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 750.214/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 750.387/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 750.401/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 855.441/1995-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 853.438/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 853.444/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 853.449/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 855.438/1995-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 850.021/1984-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE ROD LTDA 850.226/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA 855.024/1994-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 850.491/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA 850.473/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA 851.831/1984-R.B. MENDONÇA AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA 851.682/1984-JOSÉ BRUNELLO BOMBANA 851.834/1995-ACAPU MINERAÇÃO LTDA 851.772/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 853.450/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 750.211/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 750.215/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 750.392/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 750.415/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 855.444/1995-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 853.439/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 853.433/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 853.451/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 855.439/1995-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 850.023/1984-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE ROD LTDA 850.277/1986-MINERAÇÃO PITIATIA LTDA 856.147/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 850.202/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA 850.121/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA 851.801/1984-R.B. MENDONÇA AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA 851.680/1984-JOSÉ BRUNELLO BOMBANA 851.104/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 851.773/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 855.440/1995-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 750.212/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 750.216/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 750.399/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 750.416/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 853.434/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 853.440/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 853.446/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 855.434/1995-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 821.760/1971-JAGUARIBE SOC.DE MIN.JAGUARIBE LTDA JAGUARIBE LTDA 850.024/1984-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE ROD LTDA 850.276/1986-MINERAÇÃO PITIATIA LTDA 855.442/1995-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 856.175/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 856.201/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 851.832/1995-ACAPU MINERAÇÃO LTDA 851.827/1995-ACAPU MINERAÇÃO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente ESCRITÓRIO REGIONAL EM ITAITUBA D ES P AC H O Relação nº 7/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.319/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA 850.247/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.427/2019-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO MARUPÁ Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.003/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 851.001/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 851.002/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 851.000/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA 851.774/2013-RILMAR ALVES DE LIMA 854.885/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ Indefere Requerimento de PLG(335) 850.903/2018-IDELÚZIA DE OLIVEIRA BEZERRA 850.871/2018-CLESIO DE PAULA FILHO 854.728/1997-PAULO ALVES DA SILVA 850.716/2018-THAIS REIS SOUSA 850.718/2018-THAIS REIS SOUSA 850.717/2018-THAIS REIS SOUSA 850.439/2018-JOÃO JOACELE WALFREDO 850.051/2015-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.054/2015-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.055/2015-CLAUDEONOR RIBEIRO 851.332/2017-VALDIR CORREIA DA SILVA 850.306/2010-JOSÉ NONATO NORONHA MUNIZ 850.305/2010-JOSÉ NONATO NORONHA MUNIZ 850.308/2010-JOSÉ NONATO NORONHA MUNIZ Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.302/2019-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA 850.563/2019-F. ALFANO SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Chefe de Unidade Avançada D ES P AC H O Relação nº 8/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 855.594/1994-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA 855.596/1994-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA 855.597/1994-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA 854.724/1997-PAULO ALVES DA SILVA 854.729/1997-PAULO ALVES DA SILVA 854.738/1997-PAULO ALVES DA SILVA 854.723/1997-PAULO ALVES DA SILVA 854.720/1997-PAULO ALVES DA SILVA 850.032/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI ME AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Chefe de Unidade Avançada GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 47/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.157/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°114/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.145/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°113/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-OF. N°112/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.004/2019-PORTFRAGA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 890.182/2018-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.004/2019-PORTFRAGA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 890.182/2018-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.003/2016-MARIO JOSE OLIVEIRA DE JESUS- Área de 544,61 para 49,50- Água Mineral-Laje do Muriaé e Miracema/RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°358/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA-OF. N°357/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.251/2002-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°360/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°365/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°361/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°362/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.131/2015-CERÂMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2979/2017 - Vencimento em 23/12/2021 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.071/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.528/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA 890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA 890.710/2013-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.342/2015-OLARIA VALE DE LAGES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°363/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.022/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 20/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.291/2017-WILLIAN HORT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.492/2018-ANDRÉ OSMAR KLOSTER OLIVEIRA- Cessionário:Mineradora Atalaia Ltda- CPF ou CNPJ 31.895.950/0001- 55- Alvará n°4261/2019 826.218/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Ctg Minérios Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.535.641/0001- 67- Alvará n°14047/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.619/2017-E VIEIRA AREAL ME-Areia-Paranaguá/PR 826.277/2017-LUCIANO CHAMANO-Areia-Pontal do Paraná/PR 826.660/2017-E VIEIRA AREAL ME-Areia-Paranaguá/PR 826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-Diabásio- Sengés/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.345/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- Área de 132,69 ha para 49,76 ha- Basalto-Marialva/PR 826.384/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 999,55 ha para 49,98 ha-Arenito-Congonhinhas/PR