Alvará n°3.416/2020 — página do DOU de 24/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122400146 Seção 1 860.777/2019-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7527/2019 860.321/2020-ITAUNA MINERTECH LTDA -Alvará N°3202/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.267/2019-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Área de 940,79 ha para 212,49?? ha-Calcário e Mármore-Padre Bernardo/GO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.871/2013-AREIAL JL LTDA ME-ITAPURANGA/GO - Guia n° 401/2020-16.580t- AREIA- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.023/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2076/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.603/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2077/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.522/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°2082/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.555/2020-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°083/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.606/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-OF. N°2084/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.604/2020-JOSE EDUARDO MARTINS DIPE-OF. N°2085/2020/DIREM-GO/GER- GO 860.620/2020-MARCOS VINICIOS FERNANDES BRETA-OF. N°2087/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.554/2020-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°2088/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.523/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°2089/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.546/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°2090/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.637/2020-WOLNEY LUIZ MICHIELIN DIAS-OF. N°2091/2020/DIREM-GO/GER- GO 860.502/2020-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-OF. N°2092/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.502/2020-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-OF. N°2092/2020/DIREM-GO/GER-GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.383/2020-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR- Cessionário:PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 24.826.331/0001-43- Alvará n°3.412/2020 860.390/2020-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME- Cessionário:GETÚLIO FERREIRA CÂMARA NUNES- CPF ou CNPJ 48061.860390/2020-33- Alvará n°3.416/2020 860.347/2020-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME- Cessionário:GETÚLIO FERREIRA CÂMARA NUNES- CPF ou CNPJ 842.397.351-49- Alvará n°3.224/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1852) 861.510/1995-JULIO ALVES DE SOUZA FILHO- Cessionário:ADEMIR MARTINS COSTA- CPF ou CNPJ 093.604.761-53 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 105/2020 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 866.089/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- AI N°705/2020 866.376/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- AI N°971/2020 866.377/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- AI N°972/2020 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 866.089/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- NOT. N°24/2020 866.376/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- NOT. N°41/2020 866.377/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- NOT. N°43/2020 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 866.089/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- NOT. N°25/2020 866.376/2018-Solus Mineração e Comércio S A- NOT. N°42/2020 866.377/2018-Solus Mineração e Comércio S A- NOT. N°44/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 59/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.179/2020-KLABIN S.A-OF. N°2180/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1269/2020 826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.-OF. N°1333/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.843/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Areia-União da Vitória/PR, Porto União/SC 826.842/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Areia-União da Vitória/PR 826.518/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Areia-União da Vitória/PR 826.517/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Areia-União da Vitória/PR 826.768/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da Vitória/PR 826.767/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da Vitória/PR 826.766/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da Vitória/PR 826.779/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Areia- Carambeí/PR 827.001/2014-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.353/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 230,19 ha para 50 ha-Areia-União da Vitória/PR 826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Área de 450,19 ha para 32,37 ha- Areia-Lapa/PR, São João do Triunfo/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.443/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2177/2020 826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1184/2020 826.169/1988-PEDREIRAS COROADOS LTDA-OF. N°2185/2020 826.169/1988-PEDREIRAS COROADOS LTDA-OF. N°2186/2020 826.169/1988-PEDREIRAS COROADOS LTDA-OF. N°2187/2020 826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°2204/2020 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.267/2014-R. MINAS LTDA.- Prazo:3 anos 826.561/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos 826.560/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos 826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- Prazo:2 anos 826.201/2005-PINHOPÓ MOAGEM DE MADEIRAS LTDA.- Prazo:3 anos 826.334/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Prazo:2 anos Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.169/1988-PEDREIRAS COROADOS LTDA- AI N° 8999/2020 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME- AI Nº 380/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Início:30/112020-Término:30/11/2028 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 826.992/1996-PINHOPÓ MOAGEM DE MADEIRAS LTDA.- Início:30/11/2020- Término:30/11/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.728/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.806/2010-PASQUALI INDUSTRIA DE TIJOLOS E BLOCOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 01/2016 - Vencimento em 23/10/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.907/2014-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2163/2020 826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°2179/2020 826.199/2011-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°2192/2020 826.550/2009-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°2191/2020 826.297/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°2189/2020 826.688/2007-SSR MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°2184/2020 826.089/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA-OF. N°2183/2020 826.449/2012-ROQUE CAMILLO MINERAÇÃO ME-OF. N°2182/2020 826.569/2009-MINERADORA PARANAPOEMA LTDA ME-OF. N°2181/2020 826.175/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°2193/2020 826.991/2014-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°2194/2020 826.430/2013-FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI ME-OF. N°2200/2020 826.590/2015-CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°2199/2020 826.085/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.-OF. N°2206/2020 826.083/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.-OF. N°2205/2020 826.606/2012-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°2198/2020 826.543/2012-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°2197/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA- Alvará n° 6696/1998 - Cessionário: Mineração Grande Lago Ltda- CNPJ 00.124.540/0001- 87 826.117/1998-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA- Alvará n° 1042/2002 - Cessionário: Mineração Grande Lago Ltda- CNPJ 00.124.540/0001- 87 826.446/2001-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA- Alvará n° 1042/2002 - Cessionário: Mineração Grande Lago Ltda.- CNPJ 00.124.540/0001- 87 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.419/2010-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR-OF. N°1767/2020-60 dias 826.098/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1348/2020-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.226/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-OF. 826.231/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-OF. 826.233/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-OF. 826.238/2020-CLÁUDIO DA SILVA-OF. N°58/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 900,04 ha para 49,97 ha-Areia-Carambeí/PR, Ponta Grossa/PR 826.675/2015-SÉRGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANI- Área de 870,37 ha para 48,84 ha-Areia, Cascalho-Terra Rica/PR 826.002/2013-R. MINAS LTDA.- Área de 649,67 ha para 49,63 ha-Areia-Inácio Martins/PR 826.145/2013-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.- Área de 224,77 ha para 48,34 ha-Areia-Balsa Nova/PR, Lapa/PR 826.810/2014-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.- Área de 50,36 ha para 49,95 ha-Areia-Balsa Nova/PR, Lapa/PR 826.809/2014-AREAL DURAU LTDA.- Área de 94,13 ha para 49,83 ha-Areia- Balsa Nova/PR, Lapa/PR 826.137/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA- Área de 924,84 ha para 49,65 ha- Areia-São Mateus do Sul/PR 826.245/2013-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 787,22 ha para 46,06 ha- Arenito-União da Vitória/PR 826.312/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 1.000 ha para 47,62 ha-Arernito-Faxinal/PR, Mauá da Serra/PR 826.038/2012-MAURO JOSÉ JORDÃO- Área de 342,62 ha para 49,37 ha- Basalto-Assis Chateaubriand/PR 826.258/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 583,68 ha para 48,00 ha-Areia-Porto Vitória/PR 826.026/2012-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- Área de 152,61 para 49,78- Areia-Santo Antônio do Caiuá/PR, Inajá/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.191/2015-AREAL DURAU LTDA.-Areia-Lapa/PR 826.166/2016-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-Areia-Balsa Nova/PR, Lapa/PR