Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082900070 Seção 1 834.552/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-AI N°806/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.553/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-AI N°807/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 253/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.665/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-DIAMANTINA/MG - Guia n° 135/2019-5.562 t/ano-Quartzito- Validade:36 mês(es) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.281/2003-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 40/2019-7.950 t/ano-Granito- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 254/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.647/2017-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO- DOU de 13/08/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 257/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.487/2016-BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 5.191/2019 - Vencimento em Indeterminado 832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-Registro de Licença N° 5.190/2019 - Vencimento em 11/11/2020 830.653/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-Registro de Licença N° 5.188/2019 - Vencimento em 13/03/2021 830.736/2017-JAZIDA DE AREIA J.A. LTDA ME-Registro de Licença N° 5197/2019 - Vencimento em 05/04/2021 831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME-Registro de Licença N° 5194/2019 - Vencimento em 09/06/2020 831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-Registro de Licença N° 5196/2019 - Vencimento em 11/07/2020 831.421/2017-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME-Registro de Licença N° 5.193/2019 - Vencimento em 31/12/2020 831.831/2017-OLDAIR JOSÉ LOPES ME-Registro de Licença N° 5186/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.113/2018-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-Registro de Licença N° 5.185/2019 - Vencimento em 19/09/2019 830.116/2018-GUILHERME SCALON 04161105681-Registro de Licença N° 5.192/2019 - Vencimento em 10/05/2027 830.602/2018-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- Registro de Licença N° 5195/2019 - Vencimento em 25/03/2024 831.011/2018-FERNANDO CESARIO FURTADO-Registro de Licença N° 5.189/2019 - Vencimento em Indeterminado 831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL-Registro de Licença N° 5.187/2019 - Vencimento em 14/08/2028 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 109/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.267/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2177/2019 815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°2179/2019 815.172/2019-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°2178/2019 815.173/2019-TORRI LTDA-OF. N°2176/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.282/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Alvará n°6412/2017 - Cessionario:815.267/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 00145589/0001-16 815.282/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Alvará n°6.412/2017 - Cessionario:815.267/2019-Baltt Empreiteira Transportes e Terrplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 00145589/0001-16 815.361/2017-ADILSON JOSÉ OTTO- Alvará n°6488/2017 - Cessionario:ANM 815.244/2019, ANM 815.245/2019, ANM 815.246/2019, ANM 815.247/2019, ANM 815.248/2019, ANM 815.249/2019-Ottomar Materiais de construção ltda- CPF ou CNPJ 14020383/0001-74 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.359/2017-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO- Cessionário:Britagem Vogelsanger Ltda.- CPF ou CNPJ 84689066/0001-20- Alvará n°6.020/2017 815.161/2019-DIONEI DE FREITAS PLÁCIDO- Cessionário:Nelza Paulino Plácido Eireli Me.- CPF ou CNPJ 07396763/0001-42- Alvará n°3.959/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.908/2016-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-Areia-Balneário Rincão/Santa Catarina 815.235/2017-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI-Argila-Araquari e Joinville/Sanata Catarina Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.786/2016-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.457/1999-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2225/2019 815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2222/2019 e 2223/2019 815.637/2015-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP-OF. N°2169/2019 815.848/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°2231/2019 815.849/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°2233/2019 815.850/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°2234/2019 815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.-OF. N°2226/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.758/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2221/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de Interdição:08/2019, de 06/08/2019- Lacre N° s/nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°098CRI/2019 815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°2171/2019 815.457/2007-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°2229/2019 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 036CRI/2019, 037CRI/2019, 038CRI/2019, 039CRI/2019, 040CRI/2019, 041CRI/2019, 042CRI/2019, 043CRI/2019, 044CRI/2019, 045CRI/2019, 046CRI/2019, 047CRI/2019, 048CRI/2019, 049CRI/2019, 050CRI/2019, 051CRI/2019, 052CRI/2019,053CRI/2019,054CRI/2019,055CRI/2019,056CRI/2019,057CRI/2019 E 058CRI/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N° 1321/2007 - Vencimento em 25/01/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.220/2018-PBKA CONSTRUTORA LTDA. ME-OF. N°2151/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.356/2018-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°2224/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.145/2017-BRITADOR SCHMITZ LTDA MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 82/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.524/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA- DOU de 07/05/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 820.385/2017-KENJI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 18/07/2019, seção 1, pág. 51 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 820.324/2016-REINO DAS DUNAS MINERADORA LTDA EPP- DOU de 07/05/2019 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.076/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- DOU de 14/10/2002 Torna sem efeito exigência(199) 820.710/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA-OF. N°1066/18-DFICS/DNPM/SP-DOU de 16/07/19 820.715/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°1068/18-DFICS/DNPM/SP-DOU de 16/07/2018 Retificação de despacho(1387) 821.050/2012-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 10/06/2019, Relação n° 050/19, Seção I, pág. - Onde se lê: Alvará nº 1674/2017....Leia-se: Alvará nº 7674/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°951/19- ANM/GER/SP, datado de 07.05.19-DOU de 05.06.19 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.056/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Publicado DOU de 12/03/2007, Relação n° 80/2007, Seção 1, pág. 185- Onde se lê: "Rio Claro e Araras - SP", leia-se: "Rio Claro/SP" Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.042/2006-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME- Registro de Licença N° 2.989/2006-Onde se lê: ''Validade 16/1/2014'' , Leia-se: ''Validade 16/1/2024'' 820.564/2017-BRAGHETTO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 3.710/2019- Onde se lê: ''Prazo de validade até 19/4/2029'' - Leia-se: ''Prazo de validade até 22/2/2029''. Retificação de despacho(1391) 821.144/2010-RIO DAS CONCHAS MINERAÇÃO LTDA. ME - Publicado DOU de 13/03/17, Relação n° 022, Seção I, pág. - Onde se lê: prazo de validade até 02/01/2022 - Leia-se: prazo de validade até 13/03/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-OF. N°914/2019 - ANM/GER/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.732/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Alvará n°2.951/2011 - Cessionario:820.208/2019-MARCO ANTONIO QUIROGA ME- CPF ou CNPJ 01.267.034/0001-00 820.436/2016-PORTAL COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°5.171/2017 - Cessionario:820.213/2019-ISIDORO RAYS EPP- CPF ou CNPJ 09.622.593/0001-00 820.436/2016-PORTAL COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Alvará n°5.171/2017 - Cessionario:820.214/2019-ISIDORO RAYS EPP- CPF ou CNPJ 09.622.593/0001-00 820.494/2016-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS- Alvará n°5.185/2017 - Cessionario:820.218/2019-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001- 820.203/2018-ANATÓLIO PEIXOTO- Alvará n°186/2019 - Cessionario:820.246/2019-MINERADORA SÃO PAULO DE JUQUIÁ LTDA- CPF ou CNPJ 32.966.606/0001-72 Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.752/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820.204/2011-LUIS RAMON ZAMBONI 820.234/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.262/2014-BRUNO DANIEL LENHARE- Cessionário:BRUNO DANIEL LENHARE- CPF ou CNPJ 063.984.218-68- Alvará n°3.038/2019 820.346/2014-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.- Cessionário:PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 32.931.696/0001-66- Alvará n°1.658/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.869/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7094/2014 820.838/2013-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°7436/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-Argila-Salto de Pirapora/SP 821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-Argila-Salto de Pirapora/SP