DESPACHO Nº 2.592, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 09/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090900060 Seção 1 DESPACHO Nº 2.592, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.002067/2020-26 Interessados: Adriana Tironi Romagnoli, Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. Decisão: negar provimento à reclamação do consumidor. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ RUELLI Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 8054.831202/2020-59-Minerais do Vale Comercio e Serviço Eirelei ME (Documento SEI: nº 702872) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 353/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3450/2020-870.454/2020-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- 3449/2020-870.449/2020-JOSUE FERREIRA DA SILVA- 3448/2020-870.448/2020-JOSUE FERREIRA DA SILVA- 3447/2020-870.437/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS- 3451/2020-870.462/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A- 3443/2020-870.353/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI- 3444/2020-870.354/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI- 3445/2020-870.355/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI- 3446/2020-870.357/2020-MANOELITO SOARES FERRAZ- 3452/2020-870.466/2020-SETA ENGENHARIA S.A.- 3453/2020-870.483/2020-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- 3454/2020-870.485/2020-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA- 3442/2020-870.155/2020-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA. ME- 3441/2020-871.611/2019-HONG KONG TOP REGENT COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- 3456/2020-870.513/2020-JVS MINERAÇÃO EIRELI- 3455/2020-870.500/2020-LUIS FELIPE CASALI- 3457/2020-870.529/2020-TOP BRAZIL MINING MINERAÇÃO LTDA- 3458/2020-870.531/2020-RAIRA SILVA NUNES- 3459/2020-870.532/2020-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3465/2020-871.688/2019-FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S A- 3472/2020-870.350/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 3477/2020-870.463/2020-EDUARDO CRISTÓVÃO CUNHA DE AZEVEDO- 3476/2020-870.460/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- 3469/2020-870.193/2020-HELIO ESTEVAO DE ALMEIDA FILHO- 3467/2020-870.019/2020-LAZULI MINERADORA LTDA- 3470/2020-870.203/2020-ESA CUTTECNOLOGY DIAMANTES EIRELI- 3466/2020-870.018/2020-LAZULI MINERADORA LTDA- 3471/2020-870.343/2020-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 3475/2020-870.459/2020-PROSPECT EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS- 3461/2020-871.616/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 3462/2020-871.619/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 3463/2020-871.620/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 3464/2020-871.621/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 3474/2020-870.352/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 3473/2020-870.351/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 3485/2020-870.475/2020-J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA.- 3478/2020-870.467/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 3479/2020-870.468/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 3480/2020-870.469/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 3481/2020-870.470/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 3482/2020-870.471/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 3483/2020-870.472/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 3486/2020-870.476/2020-J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA.- 3484/2020-870.474/2020-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 3468/2020-870.173/2020-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- 3460/2020-871.594/2019-HONG KONG TOP REGENT COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- 3489/2020-870.509/2020-PGC GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI- 3490/2020-870.517/2020-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 3491/2020-870.519/2020-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA- 3492/2020-870.522/2020-ILDEFONSO MARQUES DE OLIVEIRA- 3488/2020-870.494/2020-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- 3487/2020-870.492/2020-JOEL SOUZA DE CARVALHO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 392/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3494/2020-803.082/2020-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME- 3493/2020-803.018/2020-BLASPINT MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA- 3495/2020-803.096/2020-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- 3496/2020-803.097/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 3497/2020-803.098/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3498/2020-803.093/2020-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 3499/2020-803.100/2020-ALAN KARDSON FREIRE CARDOSO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 398/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3500/2020-868.032/2020-MÁRIO SABATEL JÚNIOR- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3501/2020-868.223/2019-LUIZ ALBERTO TEIXEIRA DE SOUSA E SOUZA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 402/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 868.108/2020 - PORTO DE AREIA PALMITO LTDA - ALVARÁ Nº 3510/2020 - Destacado do Processo 868.041/2017 - ALVARÁ Nº 6540/2017 - Vencimento em 18/08/2020 860.265/2020 - SETA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3503/2020 - Destacado do Processo 861.497/2016 - ALVARÁ Nº 3982/2017 - Vencimento em 22/05/2020 860.267/2020 - SETA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3504/2020 - Destacado do Processo 861.497/2016 - ALVARÁ Nº 3982/2017 - Vencimento em 22/05/2020 860.268/2020 - SETA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3505/2020 - Destacado do Processo 861.497/2016 - ALVARÁ Nº 3982/2017 - Vencimento em 22/05/2017 860.269/2020 - SETA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3506/2020 - Destacado do Processo 861.497/2016 - ALVARÁ Nº 3982/2017 - Vencimento em 22/05/2020 860.270/2020 - SETA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3507/2020 - Destacado do Processo 861.497/2016 - ALVARÁ Nº 3982/2017 - Vencimento em 22/05/2020 860.271/2020 - SETA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3508/2020 - Destacado do Processo 861.497/2016 - ALVARÁ Nº 3982/2017 - Vencimento em 22/05/2020 860.272/2020 - SETA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3509/2020 - Destacado do Processo 861.497/2016 - ALVARÁ Nº 3982/2017 - Vencimento em 22/05/2020 870.278/2020 - SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME - ALVARÁ Nº 3512/2020 - Destacado do Processo 871.816/2018 - ALVARÁ Nº 3344/2019 - Vencimento em 29/05/2021 870.180/2020 - SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 3511/2020 - Destacado do Processo 872.818/2016 - ALVARÁ Nº 1440/2017 - Vencimento em 03/12/2020 890.003/2019 - BOA ESPERANCA MARMORES E GRANITOS EIRELI - ALVARÁ Nº 3502/2020 - Destacado do Processo 890.498/2015 - ALVARÁ Nº 4141/2017 - Vencimento em 22/05/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 408/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3440/2020-850.605/2020-T M MINERACAO EXTRACAO E EXPORTACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3439/2020-850.291/2020-NORTE ENERGIA S.A.- 3436/2020-850.287/2020-NORTE ENERGIA S.A.- 3437/2020-850.288/2020-NORTE ENERGIA S.A.- 3435/2020-850.269/2020-NORTE ENERGIA S.A.- 3438/2020-850.290/2020-NORTE ENERGIA S.A.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 409/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3432/2020-858.031/2020-CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 410/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3434/2020-866.344/2019-EZEQUIEL ALVES- 3433/2020-866.320/2019-EZEQUIEL ALVES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 287/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.008/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-SANTA FÉ DE MINAS/MG - Guia n° 142/DIREM - MG/2019-400 CT/ANO-DIAMANTE- Duração da Guia:36 MÊS(ES) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.250/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.271/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 417/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°100/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°406/2020/DFMIM-MG/GER-MG