Página do DOU de 05/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030500045 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.465/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°7682/2017 820.464/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°7681/2017 820.463/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°7680/2017 820.462/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°7679/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.019/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areiaagregado- Guaraci/SP e Frutal/MG 820.021/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.022/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areiaagregado- Guaraci/SP e Frutal/MG 820.024/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Fruta/MG 820.025/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.026/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.027/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.029/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.030/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.031/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.032/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.040/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.041/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.033/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.043/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Fruta/MG 820.034/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG 820.035/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°6208/2024/DIOUT-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.662/2017-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.895/2021-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°6522/2024/CAREAS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.469/1997-MINERACAO ESTRELAS LTDA-OF. N°6150/2024/DIOUT- SP/ANM 820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-OF. N°6151/2024/DIOUT-SP/ANM 821.542/1987-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA-OF. N°6327/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA-Termino do arrendamento:24/08/2024 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA-Termino do arrendamento:24/08/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.595/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°12775/2015 820.594/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°12774/2015 820.710/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°8626/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.052/2006-MINERAÇÃO ARGITEC LTDA- Registro de Licença N° 2999/2006 - Vencimento em 21/11/2032 820.300/2006-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3058/2008 - Vencimento em 13/01/2028 820.466/2009-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3476/2016 - Vencimento em 08/11/2027 820.945/2009-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 3168/2011 - Vencimento em 24/01/2025 820.279/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3727/2019 - Vencimento em 25/02/2028 820.476/2013-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA- Registro de Licença N° 3743/2020 - Vencimento em 21/12/2027 820.557/2013-LUIS CARLOS REGALO- Registro de Licença N° 3404/2015 - Vencimento em 16/02/2028 820.163/2018-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 43/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 25/02/2028 820.240/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3745/2020 - Vencimento em 27/02/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.052/2006-MINERAÇÃO ARGITEC LTDA-OF. N°5991/2024/DIOUT-SP/ANM 820.466/2009-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA-OF. N°6007/2024/DIOUT-SP/ANM 820.945/2009-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- OF. N°6011/2024/DIOUT-SP/ANM 820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°6014/2024/DIOUT-SP/ANM 820.279/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6171/2024/DIOUT-SP/ANM 820.476/2013-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA-OF. N°6177/2024/DIOUT-SP/ANM 820.557/2013-LUIS CARLOS REGALO-OF. N°6178/2024/DIOUT-SP/ANM 820.163/2018-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF. N°6182/2024/DIOUT-SP/ANM 820.455/1997-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF. N°6189/2024/DIOUT-SP/ANM 820.915/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°6323/2024/DIOUT- SP/ANM 820.772/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO-OF. N°6370/2024/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.816/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- Cessionário:VIBEOLI CERAMICA LTDA- CNPJ 06.194.838/0001-40- Registro de Licença N° Autorização de Registro de Licença nº 1021 de 2023- Vencimento da Licença: 01/06/2026 820.344/2022-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP- Cessionário:AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS- CNPJ 02.231.072/0001-75- Registro de Licença N° 350- Vencimento da Licença: 2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- edital de disponibilidade n° 1 de 2015 - Cessionário: BAUMIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°6366/2024/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.650/2023-ROCHA FORTE TAUBATE MINERACAO, DESASSOREAMENTO E EXTRACAO AREIA, ARTEFATOS DE CIMENTO E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.368/2018-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA EIRELI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.110/2024-ARGISUL MINERACAO LTDA ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.099/2016-JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO - AI N°1197/2023/DIFIS-SP/ANM 820.124/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°1206/2023/DIFIS-SP/ANM 820.090/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°1194/2023/DIFIS-SP/ANM 820.126/2016-MARIA CRISTINA AMARAL PINHO DE ALMEIDA - AI N°1207/2023/DIFIS-SP/ANM 820.164/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°1226/2023/DIFIS-SP/ANM 820.138/2016-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - AI N°1214/2023/DIFIS-SP/ANM 820.139/2016-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - AI N°1216/2023/DIFIS-SP/ANM 820.141/2016-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - AI N°1219/2023/DIFIS-SP/ANM 820.142/2016-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - AI N°1220/2023/DIFIS-SP/ANM 820.137/2016-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - AI N°1213/2023/DIFIS-SP/ANM 820.140/2016-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - AI N°1217/2023/DIFIS-SP/ANM 820.065/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1188/2023/DIFIS-SP/ANM 820.191/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°1230/2023/DIFIS-SP/ANM 820.091/2016-CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LDA - AI N°1196/2023/DIFIS-SP/ANM 820.150/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AI N°1174/2023/DIFIS-SP/ANM 820.158/2016-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - AI N°1223/2023/DIFIS-SP/ANM 820.193/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°1232/2023/DIFIS-SP/ANM 820.100/2016-OSVALDO SOARES LOPES - AI N°1198/2023/DIFIS-SP/ANM 820.117/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°1202/2023/DIFIS-SP/ANM 820.131/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1211/2023/DIFIS-SP/ANM 820.162/2016-ERNESTO CAVALINI FILHO - AI N°1225/2023/DIFIS-SP/ANM 821.222/2015-MURILO DE ARAÚJO E ALMEIDA FILHO - AI N°1178/2023/DIFIS-SP/ANM 821.225/2015-VANDERLEI ESTEVES MANSANARES - AI N°1167/2023/DIFIS-SP/ANM 820.283/2011-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA - AI N°1411/2023/DIFIS-SP/ANM 820.665/2014-JOSÉ BRANDÃO FILHO - AI N°1412/2023/DIFIS-SP/ANM 821.203/2014-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA. - AI N°1400/2023/DIFIS-SP/ANM 820.676/2014-RUBENS BENETON - AI N°1402/2023/DIFIS-SP/ANM 820.675/2014-RUBENS BENETON - AI N°1403/2023/DIFIS-SP/ANM 821.204/2014-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA. - AI N°1399/2023/DIFIS-SP/ANM 820.219/2016-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°1394/2023/DIFIS-SP/ANM 820.220/2016-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°1393/2023/DIFIS-SP/ANM 820.198/2016-MINERAÇÃO CAJ LTDA - AI N°1398/2023/DIFIS-SP/ANM 820.217/2016-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER - AI N°1395/2023/DIFIS-SP/ANM 820.238/2016-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA - AI N°1390/2023/DIFIS-SP/ANM 820.236/2016-R. M. CASTELLANO MINERACAO LTDA - AI N°1391/2023/DIFIS-SP/ANM 820.250/2016-FILADÉLFIA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÕES LTDA - AI N°1388/2023/DIFIS-SP/ANM 820.132/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1172/2023/DIFIS-SP/ANM ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°6546/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.007/2021-MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS -Alvará N°4182/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 806.081/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS 806.085/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS