Página do DOU de 30/01/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026013000097 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 26/2026 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA- Portaria de Lavra nº 92/2018- Cessionário:CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA- CNPJ 10.249.046/0001-00 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.412/2017 Titular: SEIDEL & STROBEL LTDA Ofício nº: 5342/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.429/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ-OF. N°5421/2026/COROUT- SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 27/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 46/2026 - Processo nº: 815.329/2025 - Titular: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - Vencimento: 24/07/2040 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação Nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.008/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Cessionário:MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME- CPF ou CNPJ 24.362.517/0001-99- Alvará n°1930/2025 878.032/2024-RECAL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CENTRAL & ZUILTON LTDA- CPF ou CNPJ 59.886.024/0001-32- Alvará n°2223/2024 878.017/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°2419/2025 878.028/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°2082/2025 878.023/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°2078/2025 878.019/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°1933/2025 878.018/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°1932/2025 878.020/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°1934/2025 878.022/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°2077/2025 878.045/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°3702/2025 878.046/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°3703/2025 878.083/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°5868/2025 878.096/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°485/2024 878.097/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°482/2024 878.098/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°658/2024 878.099/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°659/2024 878.100/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°483/2024 878.101/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°484/2024 878.102/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°660/2024 878.104/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°662/2024 878.105/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°663/2024 878.106/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°582/2024 878.107/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°664/2024 878.108/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°665/2024 878.109/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°666/2024 878.110/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°667/2024 878.103/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°661/2024 878.111/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°668/2024 878.112/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°669/2024 878.113/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°670/2024 878.114/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°671/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.043/2025-CM MINERACAO LTDA-OF. N°1051/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°1197/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°3480/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°3480/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.095/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. 878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°1197/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°1197/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-ALVARÁ N°810/2023 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.048/2022-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.075/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 12/12/2034 878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 11/12/2026 878.002/2021-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 11/12/2030 878.106/2024-CLEILDE MELO SOUSA- Registro de Licença N° 205/2025 - Vencimento em 29/12/2028 878.025/2011-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 145/2011 - Vencimento em 28/11/2035 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.051/2017-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.-OF. N°908/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1202) 878.076/2019-CERAMICA BARROSO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°906/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.002/2021-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°1155/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.137/2009-EXTRACAO DE ARGILAS SANTA ROSA EIRELI-OF. 878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°3140/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.106/2024-CLEILDE MELO SOUSA-OF. N°1968/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°906/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.025/2011-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.050/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. 878.019/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.092/2021-AGRESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 878.083/2016-JAZIDA BOM JESUS LTDA ME 878.098/2016-MCA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 878.120/2016-MIRO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ME RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 2/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.113/2015-JUNIOR CONSTRUCOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de 15/12/2025, Relação n° 65/2025, Seção 1, pág. 136- Onde se lê: "Registro de Licença N° 100/2016 - vencimento em 08/02/2026" Leia-se: "Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 20/10/2028". RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 3/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 713/2026-878.101/2025-MINERACAO MINAS MAR LTDA- 712/2026-878.089/2025-NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA- 714/2026-878.120/2025-LUCIANA SOUZA MENEZES- 715/2026-878.123/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 711/2026-878.110/2025-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional