Página do DOU de 25/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021022500176 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1758) 926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 46/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1259/2021-820.100/2002-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA.- 1261/2021-821.009/2013-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA- 1260/2021-820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- 1262/2021-820.537/2018-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- 1263/2021-820.392/2019-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP- 1264/2021-820.114/2020-SILVIO LUIZ DA SILVEIRA JUNIOR- 1268/2021-820.228/2020-PAULO ANSELMO RIBEIRO- 1267/2021-820.224/2020-DAVES WILLIAN FIORAMONTE- 1266/2021-820.223/2020-DAVES WILLIAN FIORAMONTE- 1265/2021-820.196/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA EPP- 1287/2021-820.505/2020-VINICIUS CRUZ VENANZONI- 1271/2021-820.407/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- 1270/2021-820.405/2020-DIVO ROMANHA FILHO EPP- 1273/2021-820.413/2020-AGROPECUARIA BARONEZA DE PARANAPANEMA LT DA - 1275/2021-820.427/2020-PEDRO HENRIQUE RAMOS- 1276/2021-820.430/2020-SAMUEL GAMEIRO- 1272/2021-820.408/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- 1277/2021-820.431/2020-SAMUEL GAMEIRO- 1274/2021-820.422/2020-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP- 1269/2021-820.382/2020-PEDREIRAS MIGLIATO LTDA. - EPP- 1278/2021-820.449/2020-MINERADORA ILHA LTDA- 1279/2021-820.451/2020-FELIPE DE CAMPOS ALMEIDA ANTUNES VIEIRA- 1280/2021-820.460/2020-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI- 1282/2021-820.482/2020-CERÂMICA SAFIRA LTDA- 1283/2021-820.484/2020-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO- 1284/2021-820.485/2020-TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI- 1285/2021-820.488/2020-BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- 1281/2021-820.469/2020-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT DA - 1286/2021-820.491/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1255/2021-820.078/2012-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME- 1257/2021-820.112/2019-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME- 1256/2021-820.007/2019-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI- 1258/2021-820.483/2020-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 78/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1293/2021-880.168/2019-MINERAÇÃO DIAMANTE NEGRO LTDA.- 1294/2021-880.172/2019-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA .- 1295/2021-880.233/2020-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS- 1296/2021-880.261/2020-GISELE PAMPLONA DAIBES DE LIMA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1288/2021-880.030/2020-NILTON COSTA LINS JUNIOR- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1292/2021-880.165/2019-FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS BONFIM- 1291/2021-880.164/2019-FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS BONFIM- 1290/2021-880.162/2019-FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS BONFIM- 1289/2021-880.105/2015-ANTONIO RODOLFO DE ALBUQUERQUE BRAGA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 88/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1307/2021-830.487/2020-GIL LOPES VALE- 1309/2021-830.752/2020-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA- 1312/2021-831.175/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS- 1300/2021-832.228/2018-WALDETE LORENTZ LEAL- 1301/2021-832.291/2018-W T JUNIOR ME- 1302/2021-832.341/2018-W T JUNIOR ME- 1303/2021-830.041/2019-W T JUNIOR ME- 1304/2021-830.105/2019-JOSE VIEIRA DE SOUSA- 1305/2021-830.795/2019-WESLEY FREITAS MARÇAL- 1310/2021-830.904/2020-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA- 1308/2021-830.608/2020-ARTEFATOS DE CIMENTO POCO FUNDO LTDA- 1313/2021-831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA- 1297/2021-834.106/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - 1298/2021-833.647/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 1299/2021-831.485/2017-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LT DA - 1311/2021-831.072/2020-EDIMAR SOARES JARDIM- 1306/2021-831.435/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1337/2021-831.134/2020-PIRANGUCU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES AGROPECUARIA LTDA- 1328/2021-830.132/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS- 1332/2021-830.773/2020-NILSON LUIZ PERIM- 1333/2021-830.897/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO- 1314/2021-832.972/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1316/2021-832.023/2018-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- 1317/2021-832.071/2018-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1318/2021-832.194/2018-ARLEI RODRIGUES BORGES- 1319/2021-832.319/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 1320/2021-832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.- 1323/2021-830.458/2019-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 1321/2021-830.190/2019-AREIA MENEZES LTDA ME- 1322/2021-830.212/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 1325/2021-831.276/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 1326/2021-831.278/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 1315/2021-831.161/2017-R F DE PAULA ALIMENTOS ME- 1335/2021-830.935/2020-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- 1334/2021-830.905/2020-JMN MINERAÇÃO S.A.- 1331/2021-830.769/2020-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA- 1330/2021-830.657/2020-PAULO JANDER DE SOUSA- 1329/2021-830.393/2020-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- 1338/2021-831.171/2020-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME- 1324/2021-830.468/2019-ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS- 1336/2021-831.073/2020-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 1327/2021-831.426/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.756/2015-HELI OVIDIO DA SILVA- Alvará n°15.083/2015 - Cessionário: FORTE MINERAIS LTDA- CNPJ 24.736.329/0001-83 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.788/2020-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40 861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.789/2020-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40 861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.009/2021-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40 861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.011/2021-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40 861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.051/2021-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40 861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.053/2021-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40 861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.055/2021-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.334/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA- Cessionário:PHM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.516.092/0001-37- Alvará n°620/2017 860.946/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- Cessionário:GPS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 19.013.030/0001- 60- Alvará n°1.881/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.017/2017-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO- Cessionário:860.284/2020- OSWALDO CAMPOS DA SILVA 860.017/2017-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO- Cessionário:860.285/2020- OSWALDO CAMPOS DA SILVA 860.017/2017-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO- Cessionário:860.286/2020- OSWALDO CAMPOS DA SILVA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.236/2018-ODAIR DA SILVA ROSA- Cessionário:MINERADORA MAGAL LTDA ME- CNPJ 26.212.301/0001-72- Registro de Licença N° 008/2019- Vencimento da Licença: 30/06/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.679/2014-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C- ALVARÁ DE PESQUISA n° 11.377/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO TIGRE LTDA- CNPJ 36.601.506/0001-01 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.284/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA 860.285/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA 860.286/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente