AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 14/04/2020

Processos citados

• 890.835/2012

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041400052 Seção 1 890.835/2012-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°2831/2020/GER -

• 890.531/2015

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.531/2015-CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME-OF. N°311/2020/SEFAM

• 890.358/2017

  890.358/2017-INDÚSTRIA DE

• 890.005/2018

  N°325/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.005/2018-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME-OF. N°316/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

• 890.100/2016

  890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

• 890.596/2015

  890.596/2015-MARILANDIA

• 890.597/2015

  N°331/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.597/2015-MARILANDIA

• 890.159/2016

  N°329/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°330/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

• 826.675/2016

  Relação nº 16/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.675/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Área de 86,58 ha para 41,31 ha-Areia-Colombo/PR

• 826.304/2019

  826.304/2019-E.M.S. CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI- Área de 68,83 ha para 48,28 ha-Areia-Colombo/PR

• 826.305/2019

  826.305/2019-E.M.S. CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI- Área de 80,79 ha para 48,59 ha-Areia-Colombo/PR

• 826.306/2019

  826.306/2019-E.M.S. CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI- Área de 75,64 ha para 49,71 ha-Areia-Colombo/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 826.804/2016

  826.804/2016-PEDRO LUIZ VENIER ME-Areia-Tibagi/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 826.269/2017

  826.269/2017-ADRIANI MARIA DA SILVA CARDOSO ZUCCHI Não conhece o recurso interposto(1837)

• 826.247/2017

  826.247/2017 - Interposto por ADROALDO BUENO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 826.103/1995

  826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°419/2020

• 826.290/2003

  826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-OF. N°395/2020

• 826.665/2003

  826.665/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°418/2020

• 826.284/2007

  826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-OF. N°417/2020

• 826.159/2009

  826.159/2009-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°416/2020

• 826.560/2010

  826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME-OF. N°423/2020

• 826.458/2012

  826.458/2012-APIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°420/2020

• 826.476/2012

  826.476/2012-CERÂMICA LEX COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°421/2020

• 826.418/2014

  826.418/2014-PEDREIRA PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°422/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 801.261/1969

  801.261/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MINERAL PRIMAVERA LTDA-OF. N°411/2020

• 805.372/1977

  805.372/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°415/2020

• 807.039/1977

  807.039/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°414/2020

• 820.194/1979

  820.194/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°409/2020

• 820.516/1983

  820.516/1983-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°406/2020

• 826.150/1990

  826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°407/2020

• 826.999/1996

  826.999/1996-FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PROMORÇÕES-OF. N°410 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

• 820.233/1985

  820.233/1985-ITAJARA MINÉRIOS LTDA

• 826.587/2014

  826.587/2014-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 56/2017 - Vencimento em 10/09/2020

• 846.139/2012

  Relação nº 18/2020 Fase de autorização de pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) All Ore Mineração S.A. - 846139/12 - A.I. 2567/20 Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda me - 846088/15 - A.I. 2555/20 Carlos Antonio Nogueira - me - 846261/14 - A.I. 2563/20 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa

• 846.088/2015

  Relação nº 18/2020 Fase de autorização de pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) All Ore Mineração S.A. - 846139/12 - A.I. 2567/20 Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda me - 846088/15 - A.I. 2555/20 Carlos Antonio Nogueira - me - 846261/14 - A.I. 2563/20 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe

• 846.261/2014

  Relação nº 18/2020 Fase de autorização de pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) All Ore Mineração S.A. - 846139/12 - A.I. 2567/20 Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda me - 846088/15 - A.I. 2555/20 Carlos Antonio Nogueira - me - 846261/14 - A.I. 2563/20 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano

• 846.329/2014

  Relação nº 18/2020 Fase de autorização de pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) All Ore Mineração S.A. - 846139/12 - A.I. 2567/20 Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda me - 846088/15 - A.I. 2555/20 Carlos Antonio Nogueira - me - 846261/14 - A.I. 2563/20 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex

• 846.312/2014

  Relação nº 18/2020 Fase de autorização de pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) All Ore Mineração S.A. - 846139/12 - A.I. 2567/20 Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda me - 846088/15 - A.I. 2555/20 Carlos Antonio Nogueira - me - 846261/14 - A.I. 2563/20 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20

• 846.276/2012

  Relação nº 18/2020 Fase de autorização de pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) All Ore Mineração S.A. - 846139/12 - A.I. 2567/20 Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda me - 846088/15 - A.I. 2555/20 Carlos Antonio Nogueira - me - 846261/14 - A.I. 2563/20 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda

• 846.623/2011

  Relação nº 18/2020 Fase de autorização de pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) All Ore Mineração S.A. - 846139/12 - A.I. 2567/20 Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda me - 846088/15 - A.I. 2555/20 Carlos Antonio Nogueira - me - 846261/14 - A.I. 2563/20 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 2552/20 Jackson Emanuel de Luna

• 846.528/2011

  Relação nº 18/2020 Fase de autorização de pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) All Ore Mineração S.A. - 846139/12 - A.I. 2567/20 Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda me - 846088/15 - A.I. 2555/20 Carlos Antonio Nogueira - me - 846261/14 - A.I. 2563/20 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 2552/20 Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira

• 846.529/2011

  Fase de autorização de pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) All Ore Mineração S.A. - 846139/12 - A.I. 2567/20 Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda me - 846088/15 - A.I. 2555/20 Carlos Antonio Nogueira - me - 846261/14 - A.I. 2563/20 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 2552/20 Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I.

• 846.608/2012

  ou pagamento: 30 dias. (2.24) All Ore Mineração S.A. - 846139/12 - A.I. 2567/20 Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda me - 846088/15 - A.I. 2555/20 Carlos Antonio Nogueira - me - 846261/14 - A.I. 2563/20 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 2552/20 Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I. 2556/20 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12

• 846.093/2014

  All Ore Mineração S.A. - 846139/12 - A.I. 2567/20 Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda me - 846088/15 - A.I. 2555/20 Carlos Antonio Nogueira - me - 846261/14 - A.I. 2563/20 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 2552/20 Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I. 2556/20 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 -

• 846.017/2015

  Cabo Branco Engenharia e Serviços Ltda me - 846088/15 - A.I. 2555/20 Carlos Antonio Nogueira - me - 846261/14 - A.I. 2563/20 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 2552/20 Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I. 2556/20 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda -

• 846.084/2012

  Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 2542/20 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 2552/20 Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I. 2556/20 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra

• 846.029/2012

  Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846312/14 - A.I. 2557/20 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 2552/20 Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I. 2556/20 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I.

• 846.037/2012

  Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 2544/20 Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 2552/20 Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I. 2556/20 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20

• 846.326/2014

  Fraçalles Stefano Rolim Silva - 846623/11 - A.I. 2554/20 Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 2552/20 Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I. 2556/20 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20

• 846.325/2011

  Goldenex Minerios Ltda - 846528/11 - A.I. 2629/20, 846529/11 - A.I. 2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 2552/20 Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I. 2556/20 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de

• 846.074/2015

  2649/20 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 2552/20 Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I. 2556/20 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão -

• 846.333/2014

  Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I. 2556/20 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e

• 846.704/2011

  Jackson Emanuel de Luna Camboim - 846093/14 - A.I. 2573/20 Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I. 2556/20 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e Empreendimentos Ltda - 846191/15 - A.I. 2493/20, 846192/15 - A

• 846.112/2012

  Jose Ferreira Tavares - 846017/15 - A.I. 2556/20 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e Empreendimentos Ltda - 846191/15 - A.I. 2493/20, 846192/15 - A.I. 2497/20, 846189/15 - A.I. 2506/20, 846190/15 - A

• 846.103/2015

  Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e Empreendimentos Ltda - 846191/15 - A.I. 2493/20, 846192/15 - A.I. 2497/20, 846189/15 - A.I. 2506/20, 846190/15 - A.I. 2509/20 Sérgio Murilo Maciel Franca -

• 846.191/2015

  846084/12 - A.I. 2627/20 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e Empreendimentos Ltda - 846191/15 - A.I. 2493/20, 846192/15 - A.I. 2497/20, 846189/15 - A.I. 2506/20, 846190/15 - A.I. 2509/20 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846390/12 - A.I. 2476/20, 846471/12 - A.I. 2481/20, 846501/11 - A.I. 2482/20

• 846.192/2015

  Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846029/12 - A.I. 2628/20 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e Empreendimentos Ltda - 846191/15 - A.I. 2493/20, 846192/15 - A.I. 2497/20, 846189/15 - A.I. 2506/20, 846190/15 - A.I. 2509/20 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846390/12 - A.I. 2476/20, 846471/12 - A.I. 2481/20, 846501/11 - A.I. 2482/20 Serra Norte Granitos

• 846.189/2015

  mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e Empreendimentos Ltda - 846191/15 - A.I. 2493/20, 846192/15 - A.I. 2497/20, 846189/15 - A.I. 2506/20, 846190/15 - A.I. 2509/20 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846390/12 - A.I. 2476/20, 846471/12 - A.I. 2481/20, 846501/11 - A.I. 2482/20 Serra Norte Granitos Eireli - 846157/15 - A.I. 2533

• 846.190/2015

  mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12 - A.I. 2543/20 Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e Empreendimentos Ltda - 846191/15 - A.I. 2493/20, 846192/15 - A.I. 2497/20, 846189/15 - A.I. 2506/20, 846190/15 - A.I. 2509/20 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846390/12 - A.I. 2476/20, 846471/12 - A.I. 2481/20, 846501/11 - A.I. 2482/20 Serra Norte Granitos Eireli - 846157/15 - A.I. 2533/20 Well Bossolo

• 846.390/2012

  Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e Empreendimentos Ltda - 846191/15 - A.I. 2493/20, 846192/15 - A.I. 2497/20, 846189/15 - A.I. 2506/20, 846190/15 - A.I. 2509/20 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846390/12 - A.I. 2476/20, 846471/12 - A.I. 2481/20, 846501/11 - A.I. 2482/20 Serra Norte Granitos Eireli - 846157/15 - A.I. 2533/20 Well Bossolo Importação e Exportação Comercial Ltda Epp - 846262/13 - A.I.

• 846.471/2012

  Mineração Boa Vista Ltda - 846326/14 - A.I. 2457/20 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e Empreendimentos Ltda - 846191/15 - A.I. 2493/20, 846192/15 - A.I. 2497/20, 846189/15 - A.I. 2506/20, 846190/15 - A.I. 2509/20 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846390/12 - A.I. 2476/20, 846471/12 - A.I. 2481/20, 846501/11 - A.I. 2482/20 Serra Norte Granitos Eireli - 846157/15 - A.I. 2533/20 Well Bossolo Importação e Exportação Comercial Ltda Epp - 846262/13 - A.I. 2535/20

• 846.501/2011

  Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846325/11 - A.I. 2545/20 Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e Empreendimentos Ltda - 846191/15 - A.I. 2493/20, 846192/15 - A.I. 2497/20, 846189/15 - A.I. 2506/20, 846190/15 - A.I. 2509/20 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846390/12 - A.I. 2476/20, 846471/12 - A.I. 2481/20, 846501/11 - A.I. 2482/20 Serra Norte Granitos Eireli - 846157/15 - A.I. 2533/20 Well Bossolo Importação e Exportação Comercial Ltda Epp - 846262/13 - A.I. 2535/20

• 846.157/2015

  Morro Verde Participações s a - 846074/15 - A.I. 2489/20 Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e Empreendimentos Ltda - 846191/15 - A.I. 2493/20, 846192/15 - A.I. 2497/20, 846189/15 - A.I. 2506/20, 846190/15 - A.I. 2509/20 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846390/12 - A.I. 2476/20, 846471/12 - A.I. 2481/20, 846501/11 - A.I. 2482/20 Serra Norte Granitos Eireli - 846157/15 - A.I. 2533/20 Well Bossolo Importação e Exportação Comercial Ltda Epp - 846262/13 - A.I. 2535/20

• 846.262/2013

  Polimassa Argamassas Ltda - 846333/14 - A.I. 2562/20 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 - A.I. 2553/20 Ronaldo Diniz de Almeida - 846112/12 - A.I. 2571/20 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 2469/20 Serg Participações e Empreendimentos Ltda - 846191/15 - A.I. 2493/20, 846192/15 - A.I. 2497/20, 846189/15 - A.I. 2506/20, 846190/15 - A.I. 2509/20 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846390/12 - A.I. 2476/20, 846471/12 - A.I. 2481/20, 846501/11 - A.I. 2482/20 Serra Norte Granitos Eireli - 846157/15 - A.I. 2533/20 Well Bossolo Importação e Exportação Comercial Ltda Epp - 846262/13 - A.I. 2535/20

• 848.182/2016

  Relação nº 29/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Primeco Importação e Exportação de Minérios Ltda - 848182/16 - Not.58/2020 - R$ 2.956,69

• 878.026/2017

  Relação nº 11/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.026/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°40/2020/NPFAM - SE/GER - SE

• 878.027/2017

  878.027/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°41/2020/NPFAM - SE/GER - SE

• 878.028/2017

  878.028/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°42/2020/NPFAM - SE/GER - SE

• 878.029/2017

  878.029/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°43/2020/NPFAM - SE/GER - SE Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 878.065/2017

  878.065/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2932/2020/GER - SE/NPFAM - SE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 872.278/1989

  872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°44/2020/NPFAM - SE/GER - SE Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 878.057/2014

  878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 44/2014 - Vencimento em 02.03.2022

• 878.141/2016

  878.141/2016-W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 120/2017 - Vencimento em 11.03.2021