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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
42

Processos citados

  • 890.932/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.932/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA - AI N°731/2016

  • 890.938/2012

    890.938/2012-CAMPOS PEREIRA PARTICIPAÇÕES LT- DA - AI N°726/2016

  • 890.939/2012

    890.939/2012-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA - AI N°725/2016 Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419)

  • 008.624/1943

    008.624/1943-MINERADORA MORGADO LTDA- RAL ANO BASE-2015

  • 804.515/1975

    804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- RAL ANO BASE-2015

  • 890.542/1987

    890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMER- CIAL EXPORTADORA S A- RAL ANO BASE-2013,2014 e 2015 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

  • 890.466/1999

    890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRI- BUIDORA BREA LTDA- AI N° 791/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 890.373/1991

    890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO-OF. N°Ofício nº

  • 890.535/1991

    890.535/1991-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3299/2016/DNPM/RJ-DFAM

  • 890.673/1992

    890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 3268/2016/DNPM/RJ-DFAM

  • 890.095/1996

    890.095/1996-PRAIA DO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 3387/2016/DNPM/RJ-DFAM,Ofício nº 3388/2016/DNPM/RJ-DFAM, Ofício nº 3389/2016/DNPM/RJ- DFAM e Ofício nº 3390/2016/DNPM/RJ-DFAM,

  • 890.398/1997

    890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3396/2016/DNPM/RJ-DFAM

  • 890.227/2000

    890.227/2000-ALEX DE OLIVEIRA MINERADORA LT- DA EPP-OF. N°Ofício nº 3395/2016/DNPM/RJ-DFAM

  • 890.129/2003

    890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LT- DA-OF. N°Ofício nº 3398/2016/DNPM/RJ-DFAM

  • 890.458/2004

    890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 3267/2016/DNPM/RJ-DFAM

  • 890.023/2009

    890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°Ofício nº 3499/2016/DNPM/RJ-DFAM

  • 890.093/2009

    890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 3501/2016/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

  • 890.056/1981

    890.056/1981-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA- AI N°698/2016

  • 890.453/2002

    890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA- AI N°699/2016

  • 890.415/2005

    890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA- AI N°701/2016

  • 890.031/2011

    o- 6/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.031/2011-JOÃO LUIZ VIEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

  • 890.019/2011

    890.019/2011-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBO

  • 890.024/2011

    890.024/2011-JAQUELINE ALEXANDRA ROCHA VIA- NA

  • 890.037/2011

    890.037/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVI-

  • 890.083/2011

    890.083/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTE- LHO

  • 890.084/2011

    890.084/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN-

  • 890.087/2011

    890.087/2011-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES

  • 890.101/2011

    890.101/2011-WLS CONSTRUTORA LTDA ME

  • 890.114/2011

    890.114/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO

  • 890.127/2011

    890.127/2011-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORA-

  • 890.146/2011

    890.146/2011-POÇO FUNDO ENERGIA S A.

  • 890.147/2011

    890.147/2011-PROVIDÊNCIA ENERGIA S A.

  • 890.156/2011

    890.156/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

  • 890.160/2011

    890.160/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME

  • 890.166/2011

    890.166/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM

  • 890.167/2011

    890.167/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM

  • 890.169/2011

    890.169/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM

  • 890.184/2011

    890.184/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

  • 890.185/2011

    890.185/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

  • 890.186/2011

    890.186/2011-VINICIUS MATOS TEIXEIRA

  • 890.188/2011

    890.188/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO

  • 890.190/2011

    890.190/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

  • 890.195/2011

    890.195/2011-HOGV LTDA.

  • 890.199/2011

    890.199/2011-MARCO ANTÔNIO ESTEVES

  • 890.200/2011

    890.200/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

  • 890.204/2011

    890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA

  • 890.222/2011

    890.222/2011-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME

  • 890.240/2011

    890.240/2011-J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL ME

  • 890.257/2011

    890.257/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  • 890.263/2011

    890.263/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

  • 890.266/2011

    890.266/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 890.268/2011

    890.268/2011-RODOLFO SIQUEIRA NUNES

  • 890.270/2011

    890.270/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

  • 890.271/2011

    890.271/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

  • 890.273/2011

    890.273/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

  • 890.275/2011

    890.275/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

  • 890.276/2011

    890.276/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

  • 890.277/2011

    890.277/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

  • 890.279/2011

    890.279/2011-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.

  • 890.280/2011

    890.280/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

  • 890.283/2011

    890.283/2011-MARCOS FROES TERRA

  • 890.288/2011

    890.288/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-

  • 890.289/2011

    890.289/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-

  • 890.290/2011

    890.290/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-

  • 890.291/2011

    890.291/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-

  • 890.293/2011

    890.293/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA

  • 891.005/2011

    891.005/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

  • 891.006/2011

    891.006/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

  • 891.007/2011

    891.007/2011-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MAR-

  • 890.775/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15

  • 890.081/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359

  • 890.386/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares -

  • 890.656/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14

  • 890.501/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e

  • 890.568/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m

  • 890.604/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a.

  • 890.359/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das

  • 890.050/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14

  • 891.034/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Milton Borges Martins

  • 890.523/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Mineradora Botafogo 10 LTDA. -

  • 890.791/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13 Mineradora e

  • 890.095/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13 Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp

  • 890.503/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13 Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp - 890001/15 Nogras Mineração, Transportes e

  • 890.015/2016

    Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13 Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp - 890001/15 Nogras Mineração, Transportes e Terraplenagem Ltda - 890528/14, 890531/14 Paulo

  • 890.783/2013

    Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13 Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp - 890001/15 Nogras Mineração, Transportes e Terraplenagem Ltda - 890528/14, 890531/14 Paulo Roberto Gomes - 890405/15

  • 890.001/2015

    Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13 Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp - 890001/15 Nogras Mineração, Transportes e Terraplenagem Ltda - 890528/14, 890531/14 Paulo Roberto Gomes - 890405/15

  • 890.528/2014

    Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13 Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp - 890001/15 Nogras Mineração, Transportes e Terraplenagem Ltda - 890528/14, 890531/14 Paulo Roberto Gomes - 890405/15

  • 890.531/2014

    Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13 Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp - 890001/15 Nogras Mineração, Transportes e Terraplenagem Ltda - 890528/14, 890531/14 Paulo Roberto Gomes - 890405/15

  • 890.405/2015

    Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13 Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp - 890001/15 Nogras Mineração, Transportes e Terraplenagem Ltda - 890528/14, 890531/14 Paulo Roberto Gomes - 890405/15

  • 890.233/2010

    o- 8/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.233/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

  • 890.477/2010

    890.477/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

  • 890.495/2010

    890.495/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

  • 890.508/2010

    890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

  • 890.512/2010

    890.512/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

  • 890.566/2010

    890.566/2010-AREAL CATAVENTO LTDA ME

  • 890.592/2010

    890.592/2010-ANTÔNIO PÁDUA VIANA

  • 890.623/2010

    890.623/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA

  • 890.625/2010

    890.625/2010-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA

  • 890.635/2010

    890.635/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO

  • 890.074/2012

    890.074/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE

  • 890.192/2012

    890.192/2012-RICARDO MARTINS DAVID

  • 890.234/2012

    890.234/2012-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA

  • 890.452/2012

    890.452/2012-FRANCISCO NICODEMOS SANCHES

  • 890.503/2012

    890.503/2012-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA-

  • 890.504/2012

    890.504/2012-CCISA03 INCORPORADORA LTDA

  • 890.540/2012

    890.540/2012-ROBERTO LUIZ DE SOUZA ALVAREN- GA

  • 890.548/2012

    890.548/2012-LAFARGE BRASIL S A

  • 890.565/2012

    890.565/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO

  • 890.567/2012

    890.567/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO

  • 890.620/2012

    890.620/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO

  • 890.636/2012

    890.636/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA

  • 890.638/2012

    890.638/2012-JOÃO FORTES NITERÓI S A

  • 890.651/2012

    890.651/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-

  • 890.673/2012

    890.673/2012-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E

  • 890.674/2012

    890.674/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA

  • 890.690/2012

    890.690/2012-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA

  • 890.693/2012

    890.693/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL

  • 890.702/2012

    890.702/2012-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

  • 890.706/2012

    890.706/2012-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP

  • 890.707/2012

    890.707/2012-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE

  • 890.722/2012

    890.722/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA

  • 890.730/2012

    890.730/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA

  • 890.733/2012

    890.733/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA

  • 890.734/2012

    890.734/2012-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA

  • 890.770/2012

    890.770/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA

  • 890.772/2012

    890.772/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA

  • 890.773/2012

    890.773/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA

  • 890.776/2012

    890.776/2012-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.

  • 890.788/2012

    890.788/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

  • 890.790/2012

    890.790/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO

  • 890.800/2012

    890.800/2012-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES

  • 890.801/2012

    890.801/2012-AREAL CATAVENTO LTDA ME

  • 890.803/2012

    890.803/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.

  • 890.814/2012

    890.814/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO

  • 890.819/2012

    890.819/2012-CLC AREAL LTDA

  • 890.854/2012

    890.854/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.

  • 890.872/2012

    890.872/2012-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.

  • 890.883/2012

    890.883/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS

  • 890.929/2012

    890.929/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPRE-

  • 890.526/2011

    o- 9/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.526/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

  • 890.530/2011

    890.530/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

  • 890.531/2011

    890.531/2011-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME

  • 890.532/2011

    890.532/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA

  • 890.535/2011

    890.535/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

  • 890.536/2011

    890.536/2011-JOÃO PAULO VICENTE DE SIQUEIRA

  • 890.542/2011

    890.542/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

  • 890.543/2011

    890.543/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

  • 890.555/2011

    890.555/2011-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS

  • 890.565/2011

    890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-

  • 890.572/2011

    890.572/2011-ELIAS CAMILO JORGE

  • 890.580/2011

    890.580/2011-A.R.G. LTDA

  • 890.582/2011

    890.582/2011-A.R.G. LTDA

  • 890.583/2011

    890.583/2011-A.R.G. LTDA

  • 890.584/2011

    890.584/2011-A.R.G. LTDA

  • 890.585/2011

    890.585/2011-A.R.G. LTDA

  • 890.586/2011

    890.586/2011-A.R.G. LTDA

  • 890.587/2011

    890.587/2011-A.R.G. LTDA

  • 890.588/2011

    890.588/2011-A.R.G. LTDA

  • 890.589/2011

    890.589/2011-A.R.G. LTDA

  • 890.590/2011

    890.590/2011-A.R.G. LTDA

  • 890.591/2011

    890.591/2011-A.R.G. LTDA

  • 890.592/2011

    890.592/2011-A.R.G. LTDA

  • 890.594/2011

    890.594/2011-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP

  • 890.596/2011

    890.596/2011-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR

  • 890.597/2011

    890.597/2011-DALVA ROSA MANSUR

  • 890.599/2011

    890.599/2011-ARYAN DE DEUS PIMENTEL

  • 890.612/2011

    890.612/2011-COSME DE MEDEIROS DA SILVA

  • 890.613/2011

    890.613/2011-RONALD ABRAHÃO AZARO

  • 890.616/2011

    890.616/2011-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONS-

  • 890.619/2011

    890.619/2011-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.

  • 890.620/2011

    890.620/2011-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU-

  • 890.638/2011

    890.638/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

  • 890.641/2011

    890.641/2011-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E

  • 890.655/2011

    890.655/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

  • 890.657/2011

    890.657/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.932/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA - AI N°731/2016 890.938/2012-CAMPOS PEREIRA PARTICIPAÇÕES LT- DA - AI N°726/2016 890.939/2012-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA - AI N°725/2016 Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 008.624/1943-MINERADORA MORGADO LTDA- RAL ANO BASE-2015 804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- RAL ANO BASE-2015 890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMER- CIAL EXPORTADORA S A- RAL ANO BASE-2013,2014 e 2015 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRI- BUIDORA BREA LTDA- AI N° 791/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO-OF. N°Ofício nº 890.535/1991-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3299/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 3268/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.095/1996-PRAIA DO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 3387/2016/DNPM/RJ-DFAM,Ofício nº 3388/2016/DNPM/RJ-DFAM, Ofício nº 3389/2016/DNPM/RJ- DFAM e Ofício nº 3390/2016/DNPM/RJ-DFAM, 890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3396/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRI- BUIDORA BREA LTDA-OF. N°Ofício nº 3325/2016/DNPM/RJ- DFAM, Ofício nº 3326/2016/DNPM/RJ-DFAM,Ofício nº 3328/2016/DNPM/RJ-DFAM , Ofício nº 3348/2016/DNPM/RJ- DFAM e Ofício nº 3350/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.227/2000-ALEX DE OLIVEIRA MINERADORA LT- DA EPP-OF. N°Ofício nº 3395/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LT- DA-OF. N°Ofício nº 3398/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 3267/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°Ofício nº 3499/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 3501/2016/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 008.624/1943-MINERADORA MORGADO LTDA- AI N°783/2016 804.515/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- AI N°788/2016 890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMER- CIAL EXPORTADORA S A- AI N°821/2016,822/2016 e 823/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.056/1981-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA- AI N°698/2016 890.535/1991-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°476/2015 890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°478/2015 890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA- AI N°699/2016 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA- AI N°701/2016 RELAÇÃO N o- 6/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.031/2011-JOÃO LUIZ VIEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.019/2011-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBO 890.024/2011-JAQUELINE ALEXANDRA ROCHA VIA- NA 890.037/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVI- ÇOS LTDA 890.083/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTE- LHO 890.084/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN- TO ME 890.087/2011-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A 890.101/2011-WLS CONSTRUTORA LTDA ME 890.114/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.127/2011-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORA- ÇÕES S. A. 890.146/2011-POÇO FUNDO ENERGIA S A. 890.147/2011-PROVIDÊNCIA ENERGIA S A. 890.156/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.160/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME 890.166/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP 890.167/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP 890.169/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP 890.184/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.185/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.186/2011-VINICIUS MATOS TEIXEIRA 890.188/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA 890.190/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA 890.195/2011-HOGV LTDA. 890.199/2011-MARCO ANTÔNIO ESTEVES 890.200/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA 890.222/2011-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME 890.240/2011-J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL ME 890.257/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 890.263/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS 890.266/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.268/2011-RODOLFO SIQUEIRA NUNES 890.270/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 890.271/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 890.273/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 890.275/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 890.276/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 890.277/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 890.279/2011-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA. 890.280/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.283/2011-MARCOS FROES TERRA 890.288/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.289/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.290/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.291/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.293/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA 891.005/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA 891.006/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA 891.007/2011-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MAR- QUES RELAÇÃO N o- 7/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 Alan Ferreira Almeida - 890386/15 Antônio Vicente de Souza - 890656/13 Areal Batatal Ltda - 890501/15 Emerson Miranda - 890568/15, 890604/15 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890359/13 Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 Jorge Vergette - 891034/14 Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 m. r. a. Paes - 890791/12 Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13 Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp - 890001/15 Nogras Mineração, Transportes e Terraplenagem Ltda - 890528/14, 890531/14 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 RELAÇÃO N o- 8/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.233/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA 890.477/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.495/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. 890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 890.512/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 890.566/2010-AREAL CATAVENTO LTDA ME 890.592/2010-ANTÔNIO PÁDUA VIANA 890.623/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA 890.625/2010-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A 890.635/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO 890.074/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE 890.192/2012-RICARDO MARTINS DAVID 890.234/2012-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A 890.452/2012-FRANCISCO NICODEMOS SANCHES 890.503/2012-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA 890.504/2012-CCISA03 INCORPORADORA LTDA 890.540/2012-ROBERTO LUIZ DE SOUZA ALVAREN- GA 890.548/2012-LAFARGE BRASIL S A 890.565/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP 890.567/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP 890.620/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. 890.636/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA 890.638/2012-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.651/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 890.673/2012-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. 890.674/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA 890.690/2012-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA 890.693/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL 890.702/2012-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.706/2012-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP 890.707/2012-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME 890.722/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 890.730/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 890.733/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 890.734/2012-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA 890.770/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 890.772/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 890.773/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 890.776/2012-CERÂMICA ARGIBEM LTDA. 890.788/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.790/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP 890.800/2012-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A 890.801/2012-AREAL CATAVENTO LTDA ME 890.803/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. 890.814/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP 890.819/2012-CLC AREAL LTDA 890.854/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA. 890.872/2012-CERÂMICA ARGIBEM LTDA. 890.883/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS 890.929/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RELAÇÃO N o- 9/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.526/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI 890.530/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI 890.531/2011-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.532/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA 890.535/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.536/2011-JOÃO PAULO VICENTE DE SIQUEIRA 890.542/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.543/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.555/2011-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA 890.572/2011-ELIAS CAMILO JORGE 890.580/2011-A.R.G. LTDA 890.582/2011-A.R.G. LTDA 890.583/2011-A.R.G. LTDA 890.584/2011-A.R.G. LTDA 890.585/2011-A.R.G. LTDA 890.586/2011-A.R.G. LTDA 890.587/2011-A.R.G. LTDA 890.588/2011-A.R.G. LTDA 890.589/2011-A.R.G. LTDA 890.590/2011-A.R.G. LTDA 890.591/2011-A.R.G. LTDA 890.592/2011-A.R.G. LTDA 890.594/2011-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP 890.596/2011-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR 890.597/2011-DALVA ROSA MANSUR 890.599/2011-ARYAN DE DEUS PIMENTEL 890.612/2011-COSME DE MEDEIROS DA SILVA 890.613/2011-RONALD ABRAHÃO AZARO 890.616/2011-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO 890.619/2011-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. 890.620/2011-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME 890.638/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 890.641/2011-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 890.655/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 890.657/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/01/2017, p. 42

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