DESPACHO Nº 2.545, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 02/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090200033 Seção 1 DESPACHO Nº 2.545, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº: 48500.001063/2016-44. Interessados: Concessionárias de Distribuição e Consumidores do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Fixar os créditos e os débitos da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da competência de julho de 2020, nos termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret, aprovado pela Resolução Normativa nº 883, de 26 de maio de 2020. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 5/2020 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 814.909/1972-ICESA MARMORES EIRELI - Publicado DOU de 20/07/2020, Relação n° 2/2020, Seção 1, pág. 92- Onde se lê:"....Concede anuência previa e autoriza a averbação de cessão parcial de direitos. Processo nº 27207.814.909/1972-81-Cedente: ICESA Mármores Eireli - CNPJ... " . Leia-se: ".... Concede anuência prévia e autoriza a averbação da cessão parcial de direitos minerários Processo nº 27207.814.909/1972-81- ICESA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ: 15.118.912/0001-30 - Cessionária: REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA.- CNPJ: 12.989.608/0001-70 - Processo nº 48407.871.286/2014-78. 866.123/2001-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS - Publicado DOU de 16/01/2020, Relação n° 6/2020, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: ".... Cedente: MC Mineradora e Materiais para Construção Ltda. - ME. e Cessionária Draga Santa Luzia Ltda.- CNPJ nº 05.543.885/0001-90.- ". Leia-se: "…Cedente: Cooperareia Cooperativa de Extração de Substâncias Minerais.- CNPJ nº 03.903.844/0001-30 e Cessionária Draga Santa Luzia Ltda. - CNPJ nº 05.543.885/0001-90 ...". 000.841/1945-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - Publicado DOU de 09/07/2020, Relação n° 297/2020, Seção 1, pág. 197- Onde se lê: Processo nº 27202.000.841/1945-28 "....Arrendante:-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A. e Arrendatário:-DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.- Término do arrendamento: Até 15.01.2024, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM...- ". Leia-se: "…Processo nº 27202.000.841/1945-28 - Arrendante: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A.- CNPJ nº 60.869.336/0001-17, Arrendatário: - DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP. - CNPJ nº 18.022.305/0001-60. - Prazo do arrendamento: até 31.12.2023, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM...". 001.424/1941-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - Publicado DOU de 09/07/2020, Relação n° 297/2020, Seção 1, pág. 197- Onde se lê: Processo nº 27202.001.424/1941-79 "....Arrendante:-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A. e Arrendatário:-DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.- Término do arrendamento: Até 15.01.2024, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM...- ". Leia-se: "…Processo nº 27202.001.424/1941-79. - Arrendante: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A.- CNPJ nº 60.869.336/0001-17, Arrendatário: - DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP. - CNPJ nº 18.022.305/0001-60. - Prazo do arrendamento: até 31.12.2023, a partir da averbação nos Livros Proprios da ANM...". MARINA MARQUES DALLA COSTA Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 382/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3346/2020-826.170/2020-MARCELO DE JAGER- 3344/2020-826.148/2020-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 3345/2020-826.150/2020-KLABIN S.A- 3342/2020-826.097/2020-VILSON FERREIRA DE CASTRO- 3343/2020-826.100/2020-WILSON RODRIGUES DA SILVA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3341/2020-826.171/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 3318/2020-826.080/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- 3339/2020-826.165/2020-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 3340/2020-826.167/2020-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA- 3335/2020-826.155/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- 3334/2020-826.154/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- 3337/2020-826.161/2020-MORRO CHATO AGROPECUARIA LTDA- 3338/2020-826.163/2020-MORRO CHATO AGROPECUARIA LTDA- 3336/2020-826.156/2020-GLAUCE CRISTINA SA- 3333/2020-826.152/2020-KLABIN S.A- 3331/2020-826.149/2020-KLABIN S.A- 3332/2020-826.150/2020-KLABIN S.A- 3330/2020-826.147/2020-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 3328/2020-826.141/2020-MARCELO SOCZEK PALÚ- 3329/2020-826.146/2020-KLABIN S.A- 3327/2020-826.138/2020-ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI- 3326/2020-826.129/2020-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 3317/2020-826.015/2020-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- 3325/2020-826.128/2020-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 3324/2020-826.117/2020-GILMAR PETERMANN- 3316/2020-826.008/2020-FENIX EXTRAÇÃO E PORTO DE AREIA LTDA- 3323/2020-826.112/2020-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- 3322/2020-826.110/2020-JORGE MAIQUEL GUARISE- 3321/2020-826.109/2020-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP- 3319/2020-826.103/2020-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- 3320/2020-826.104/2020-GLEYTON LEONARDO DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 390/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.174/2003-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-Minério de Manganês CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 394/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3298/2020-846.196/2019-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- 3299/2020-846.021/2020-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- 3300/2020-846.023/2020-ALANA ALVES GOMES- 3301/2020-846.065/2020-DAMASIO ROMAO DA SILVA- 3302/2020-846.112/2020-LUIZ GONZAGA GUIMARAES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3303/2020-846.068/2020-FELIPE ELIAS REGINO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 395/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3304/2020-878.083/2019-NELSON ARAUJO DOS SANTOS- 3305/2020-878.005/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 396/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3306/2020-810.974/2016-JOSIEL MACHADO DE LIMA- 3309/2020-810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 3307/2020-810.402/2020-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.- 3308/2020-810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA .- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3313/2020-811.389/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- 3314/2020-811.392/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- 3315/2020-811.395/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3311/2020-810.365/2020-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- 3310/2020-810.519/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER- 3312/2020-810.443/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 230/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.565/2017-CARAJÁS ALIMENTOS COMÉRCIO E LOGÍSTICA EIRELI-OF. N°418/2020/DIREM-PA/GER-PA JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 114/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°274/2020 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.630/2009-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 2833/2004 - Vencimento em 30/04/2024 810.439/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 174/2017 - Vencimento em 15/08/2024 811.290/2015-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR- Registro de Licença N° 059/2016 - Vencimento em 25/08/2025 811.003/2010-BRITAGEM GPM LTDA.- Registro de Licença N° 1/2011 - Vencimento em 13/08/2024 811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME- Registro de Licença N° 022/2017 - Vencimento em 22/06/2024 811.136/2016-CERÂMICA BUCHMANN LTDA- Registro de Licença N° 307/2017 - Vencimento em 15/06/2024 810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 261/2008 - Vencimento em 20/08/2024 810.292/2018-NOERAM JOSE LIMA- Registro de Licença N° 149/2018 - Vencimento em 09/06/2024 810.593/2016-MOISÉS DA SILVA DE MATTOS ME- Registro de Licença N° 233/2016 - Vencimento em 25/06/2024 811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 29/06/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.154/1992-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°275/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.415/2020-GERSON LUIZ CASSEL-ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147)