Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4783/2012-806.187/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 4784/2012-806.194/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 4785/2012-806.195/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 4786/2012-806.196/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 4787/2012-806.198/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 4788/2012-806.199/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 4789/2012-806.582/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 4790/2012-806.646/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉ- RIOS LTDA RELAÇÃO N o- 86/2012 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4791/2012-806.117/2009-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 4792/2012-806.236/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA 4793/2012-806.126/2010-CORCOVADO GRANITOS LT- DA 4794/2012-806.146/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO 4795/2012-806.147/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO 4796/2012-806.764/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA 4797/2012-806.469/2011-JULIANO CAMPIOL 4798/2012-806.180/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO 4799/2012-806.243/2012-J.F. MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4800/2012-806.081/2010-MINERADORA SÃO LUÍS LT- DA 4801/2012-806.154/2010-JOEDER DE OLIVEIRA PINTO 4802/2012-806.167/2010-HERMANN FECHER 4803/2012-806.605/2010-BERNARDO DE AGUIAR VIEI- RA 4804/2012-806.674/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI 4805/2012-806.686/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPE- CIAIS LTDA 4806/2012-806.692/2010-ATIAIA ENERGIA S.A. 4807/2012-806.739/2010-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEI- RA FILHO 4808/2012-806.137/2011-OSVALDINO ANTONIO MAR- TINS DE PINHO 4809/2012-806.223/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM 4810/2012-806.228/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 4811/2012-806.258/2011-CERAMICA BARRO DURO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 4812/2012-806.260/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NE- TO 4813/2012-806.327/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGE- NHARIA E SERVIÇOS LTDA 4814/2012-806.161/2012-RIO VERDE POTÁSSIO MINE- RACAO LTDA 4815/2012-806.237/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO RELAÇÃO N o- 55/2012 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4816/2012-868.072/2009-JAIR AFONSO - OLARIA/ME 4817/2012-868.209/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI 4818/2012-868.223/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI 4819/2012-868.412/2011-CONSTRUTORA SÃO JERÔNI- MO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA RELAÇÃO N o- 78/2012 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4690/2012-886.102/2012-CASTILHO MINERAÇÃO LT- DA. 4691/2012-886.105/2012-ARI VALDIR LEBKUCHEN JU- NIOR 4692/2012-886.106/2012-DEODATO PELLANDA DA SIL- VA 4693/2012-886.107/2012-XAPURI INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE BORRACHA LTDA 4694/2012-886.108/2012-J. COSTA MOREIRA ME 4695/2012-886.110/2012-GILBERTO BEAL DE LIMA 4696/2012-886.112/2012-RONILTON RODRIGUES REIS JUNIOR 4697/2012-886.118/2012-RONILTON RODRIGUES REIS JUNIOR 4698/2012-886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTE- LA RODRIGUES ME 4699/2012-886.148/2012-NELCI RAMOS SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 962.176/2010 Notificado: Mineração Boa Vista Ltda. CNPJ/CPF: 10.936.580/0001-87 NFLDP n.º 1279/10 Valor: R$ 25.686,56 Processo de Cobrança nº 962.178/2010 Notificado: Mineração Boa Vista Ltda. CNPJ/CPF: 10.936.580/0001-87 NFLDP n.º 1281/10 Valor: R$ 45.837,52 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgouse parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 962.091/2011 Notificado: Brasil Minérios Ltda. CNPJ/CPF: 02.683.365/0001-93 NFLDP nº 1.848/2011 Valor: R$ 33.128,31 Processo de Cobrança nº 962.116/2011 Notificado: Brasil Minérios Ltda. CNPJ/CPF: 02.683.365/0001-93 NFLDP nº 1.886/2011 Valor: R$ 10.871,23 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº 960.507/2012 Notificado: Dione Flores dos Santos CNPJ/CPF: 533.304.981-53 NFLDP nº708/2012 Valor: R$ 155,48 Processo de Cobrança nº 960.530/2012 Notificado: Wanderley José dos Santos CNPJ/CPF n.º 146.821.761-53 NFLDP nº 713/2012 Valor: R$ 481,69 Processo de Cobrança n.º 960.515/2012 Notificada: Cerâmica Recanto do Sol Ltda. CNPJ/CPF n.º 04.926.653/0001-57 NFLDP n.º 704/2012 Valor: R$ 418,68 Processo de Cobrança n.º 960.513/2012 Notificada: João Gonçalves de Morais CNPJ/CPF n.º 158.766.401-15 NFLDP n.º 735/2012 Valor: R$ 1.149,09 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe(s) pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº 961.323/2009 Notificado: Mineração Caixeta Ltda. CNPJ/CPF: 01.788.234/0001-08 Decisão nº 058/2010- DPA/SUPRIN/DNPM/GO NFLDP nº 888/2009 Valor: R$ 46.007,40 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Brianza Comércio e Indústria de Cerâmicas LTDA. - 866497/93 - Not.77/2012 - R$ 522,86, 866498/93 - Not.78/2012 - R$ 522,86, 866499/93 - Not.79/2012 - R$ 522,86 Cerâmica Taboado Ltda - 868055/01 - Not.80/2012 - R$ 446,77 Corumbá Calcário Ltda Epp - 868225/07 - Not.66/2012 - R$ 514,62 Marcos Jose Felix - 868124/05 - Not.73/2012 - R$ 446,77 Porto de Areia Santo Antonio Ltda Epp - 868258/09 - Not.75/2012 - R$ 446,77, 868123/11 - Not.76/2012 - R$ 446,77 Striquer & Striquer Ltda - 868038/02 - Not.81/2012 - R$ 1.809,63 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 293/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.818/2003-LAÉRCIO ANTÔNIO BRAZ-AI N°1513/2012 872.393/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI N°1514/2012 871.619/2004-PEDREIRA LINS LTDA-ME-AI N°1515/2012 871.219/2006-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°1518/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 870.208/2004-PAN MINERAÇAO LTDA - AI N°072/2011 871.802/2004-MINERACAO CARRARA LTDA - AI RELAÇÃO N o- 294/2012 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 818.026/1968-MINERAÇÃO PHOENIX LTDA- NOT Nº2526/2011-R$ 4.434,73 814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EM- PREENDIMENTOS LTDA- NOT Nº3018/2011-R$ 33.568,31 811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº3102/2011-R$ 9.090,05 802.782/1976-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA- NOT Nº4641/2010-R$ 6.025,07 870.229/1978-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA- NOT Nº4637/2010-R$ 3.113,65 871.341/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- NOT Nº3467/2011-R$ 148.310,82 871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA- NOT Nº3407/2011; 3035/2011-R$ 50.927,65; R$ 75.813,84 870.371/2000-MARGRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- NOT Nº2502/2011-R$ 4.997,00 871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- NOT Nº3031/2011-R$ 45.995,56 870.290/2002-BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº2461/2011-R$ 37.725,90 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.730/1981-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- RIOS POLAR LTDA- NOT Nº2615/2011-R$ 3.426,99 871.151/1997-C E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº5477/2009-R$ 2.016,15 870.863/2001-ROSA MARIA ZANELATO BERTOLDE- NOT Nº2670/2011-R$ 112,17 870.960/2002-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- NOT Nº2590/2011-R$ 12.484,48 Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.333/1999-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.- NOT Nº4631/2010-R$ 19.057,54 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.207/2000-OLARIA VANDA LTDA- NOT Nº4707/2010-R$ 1.528,39 870.179/2001-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- NOT Nº2589/2011-R$ 16.259,11 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 284/2012 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi (ram) julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.º 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e