Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Compacta Mineradora Ltda - 826748/10 - A.I. 36/15, 826749/10 - A.I. 37/15 Cubatão Dragagens LTDA. - 826433/00 - A.I. 5/15 Deam 3 Mineração e Comércio de Material Pétreo Ltda - 826177/11 - A.I. 55/15, 826180/11 - A.I. 57/15 e Vieira Areal me - 826418/11 - A.I. 77/15 Emerson Lucas Antoniacomi - 826403/10 - A.I. 16/15 Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - 826010/92 - A.I. 4/15 Excoletto Comércio de Areia LTDA. - 826705/10 - A.I. 35/15, 826047/11 - A.I. 43/15, 826469/11 - A.I. 84/15 Extra Mineração Ltda me - 826492/11 - A.I. 86/15 Extração de Agua Mineral Klin & Santian LTDA. - 826522/10 - A.I. 20/15 Extração de Areia Fundão Ltda - 826198/11 - A.I. 59/15 Extração de Areia Zucchi LTDA. - 826343/11 - A.I. 71/15, 826344/11 - A.I. 72/15 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - A.I. 87/15 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 - A.I. 34/15 G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda - 826323/11 - A.I. 66/15, 826325/11 - A.I. 67/15, 826326/11 - A.I. 68/15 Gilmar Schaparini - 826547/11 - A.I. 91/15 Gregorio Francisco Giticovski - 826341/11 - A.I. 70/15 Itavel Serviços Rodoviários Ltda - 826694/03 - A.I. 6/15 Jair Fernandes Bertinatti - 826649/10 - A.I. 25/15 Jose Benedito Dos Santos e Cia Ltda me - 826103/11 - A.I. 48/15 José Irineu Wollner (f.i.) - 826159/11 - A.I. 53/15 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - A.I. 89/15 Juliane Tsutiya - 826731/11 - A.I. 96/15 Juventino Maziero Mineração me - 826096/11 - A.I. 46/15 Kinai Eda Extração de Areia Ltda Epp - 826668/10 - A.I. 27/15 l. Frazatto & CIA. LTDA. - 826681/05 - A.I. 7/15 Laide Batista Dos Santos (f.ind.) - 826135/11 - A.I. 50/15, 826136/11 - A.I. 51/15 Lourival Menegusso - 826451/10 - A.I. 18/15 Luiz Antônio Gusso - 826426/11 - A.I. 80/15 Luiz Nabosne - 826598/10 - A.I. 176/14 m. t. Tortato Eireli me - 826671/11 - A.I. 94/15 Manoel David de Souza Junior - 826416/11 - A.I. 76/15 Maprize Mineração, Transporte e Comercio Ltda Epp - 826179/11 - A.I. 56/15 Maria Bernadete Nodari - 826785/10 - A.I. 42/15 Marilei Doro Negozzeki - 826329/11 - A.I. 69/15, 826450/10 - A.I. 17/15 Mario Weiller - 826317/11 - A.I. 65/15 Matheus Veloso Maria - 826661/10 - A.I. 26/15 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10 - A.I. 32/15 Nelson Julez Vizini Bertazzoni-me - 826422/11 - A.I. 79/15 Newton Merlin de Camargo - 826366/10 - A.I. 15/15 Norberto Drisner - 826097/11 - A.I. 47/15 Omar Striquer de Souza - 826158/11 - A.I. 52/15 Pedreira Pérola Ltda me - 826763/10 - A.I. 39/15, 826764/10 - A.I. 40/15 r. v. de Faria & CIA. LTDA. me - 826365/11 - A.I. 75/15 Ramos da Silva & Cia Ltda - 826195/11 - A.I. 58/15 Rodrigo Brustolin - 826455/11 - A.I. 83/15 Rodrigo França Van Der Laars - 826172/11 - A.I. 54/15 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 - A.I. 19/15 Rogério Palma - 826697/11 - A.I. 95/15 Santa Maria Extração e Comercio de Areia e Argila Ltda me - 826753/10 - A.I. 38/15 Silvanira Marques de Castro - 826671/10 - A.I. 28/15, 826672/10 - A.I. 29/15, 826673/10 - A.I. 30/15, 826674/10 - A.I. 31/15 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 - A.I. 21/15 Sokolowski & Cia Ltda - 826660/11 - A.I. 93/15 Sueli Esther Silva Lino - 826575/10 - A.I. 22/15 Teodoro Durau ( F.i.) - 826349/11 - A.I. 73/15, 826420/11 - A.I. 78/15 Terraplenagem Hosang Ltda - 826679/10 - A.I. 33/15 Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda - 826131/11 - A.I. 49/15 Vale do Ribeira Comercio e Transporte de Areia e Brita Ltda me - 826350/11 - A.I. 74/15 Valter de Bona - 826213/11 - A.I. 63/15 Via Venetto Construtora de Obras Ltda - 826202/11 - A.I. 60/15 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°342/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°341/15 840.233/2014-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°338/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.141/2010-ANTÔNIO ARTUR ALVES COUTO- Cessionário:Fernando Antônio Basto Albuquerque Teixeira- CPF ou CNPJ 907.015.504-49- Alvará n°3.882/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ - AI N°182/14 840.374/2010-RENILSON BERNARDO MUNIZ ÁGUA POTÁVEL ME - AI N°187/14 840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA - AI N°189/14 840.576/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL - AI N°192/14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°340/15 840.091/2004-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°336/15 840.022/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°339/15 840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-OF. N°335/15 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 004/15- 16.500toneladas/ano-saibro- Validade:12/02/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.091/2004-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°337/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.064/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°438/15 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.245/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.001/2015-ALON ENGENHARIA LTDA 848.010/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°249/2015 848.351/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°260/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.395/2012-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.007/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.269/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 848.580/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- Cessionário:848.395/2012-CML Construção, Mineração e Locação Ltda Me Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.164/2012-EDGARD RAMALHO DANTAS 848.218/2012-JOÃO BOSCO TÁVORA GALINDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.455/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.508/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.517/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.518/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.519/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.523/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.524/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-OF. N°288/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 848.364/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA 848.793/2011-FRANÇOIS FORTE MELO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.075/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.387/2011-JOSÉ BRAZ NETO-AI N°47/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.034/2007-DELAMARE BEZERRA GURGEL - AI N°381/2014 848.649/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°418/2014 848.651/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°419/2015 848.665/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°421/2014 848.671/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°424/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.058/2000-MIVAL MINERAÇÃO DO RIO TIJUCAS LTDA- Substância Aprovada:GRANITO e FELDSPATO Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 848.623/2007-TERRATIVA MINERAIS S/A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.082/2006- HABILITADOS os proponentes: PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA e IMARF BENEFICIA- MENTO DE GRANITOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 848.190/2007- HABILITADOS os proponentes: PERENE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA., IMARF BENEFICIA- MENTO DE GRANITOS LTDA E VULCANO EXPORT MINE- RAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. e INABILITA- DOS os proponentes: 848.225/2008- HABILITADOS os proponentes: JOSÉ EU- LES DE MORAIS ME e MIBRA MINÉRIOS LTDA e INABILI- TADOS os proponentes: 848.243/2008- HABILITADOS os proponentes: ITACI IN- DUSTRIA DE COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA., EDEM EMPRESA DE DESENV. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA., SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA E SANDRA MI- NERAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°221.44.015/2015 848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°293/2015-SGTM/DNPM/RN 848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°290/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.532/2010-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRU- ZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 05/15-8000toneladas-Micaxisto (ornamental)- Validade:27/09/2015 848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONS- TRUCOES ME-FERNANDO PEDROZA/RN - Guia n° 04/2015- 48.600toneladas-Granito (Ornamental)- Validade:03/02/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 848.074/2011-Daniel Pereira dos Santos Construções Me- AI N°52/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°221.44.016/2015 848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°221.44.015/15/RN/FISCALIZAÇÃO/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- OF. N°253/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- OF. N°252/2015 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°254/2015 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°254/2015 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°254/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.082/2000-CERÂMICA ASSU LTDA ME-OF. N°174/2015 848.085/2000-CERÂMICA ITAJÁ LTDA ME-OF. N°188/2015 848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTA- ÇAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°177/2015 848.084/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA INDÚSTRIA CERÂMICA DE CRUZETA APICC-OF. N°221.44.009/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)