Página do DOU de 14/04/2014 — Seção 1

Processos citados

• 830.092/2003

  RELAÇÃO Nº 269/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.092/2003-JIZELA LUZ FERREIRA-OF. N°560/14-

• 833.856/2006

  833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA-OF. N°61/14-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 000.135/1951

  000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Copasa Águas Minerais de Minas S.A (arrendatária) - Fonte:Roxo Rodrigues - Marca:Cambuquira - Emabalagem:PET 300 mL,gasosa natural- CAMBUQUI-

• 831.716/2004

  831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.- Fonte: São Tomaz - Marca: IN NA- TURA - Embalagem:20L,10L,1,5L,510mL,310mL, e copinhos 200 mL,sem gás.- SIMÃO PEREIRA/MG Determina cumprimento de

• 830.687/1979

  830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°1062/14-DGTM

• 832.284/2006

  832.284/2006-MORRO ESCURO MINERAIS S.A.-OF. RELAÇÃO Nº 271/2014

• 834.427/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14 Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira

• 834.398/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14 Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães

• 834.192/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14 Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e

• 834.454/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14 Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277

• 834.280/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14 Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I.

• 834.541/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14 Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I

• 834.414/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14 Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves -

• 834.479/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14 Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas -

• 834.007/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14 Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de

• 834.008/2007

  Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14 Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I.

• 834.009/2007

  Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14 Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio

• 834.390/2007

  Ademir Torres Lima - 834427/07 - A.I. 278/14 Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio

• 834.441/2007

  Agnaldo Alves Rodrígues - 834398/07 - A.I. 276/14 Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA.

• 833.884/2006

  Alliance Mining Corporation Ltda me - 834192/07 - A.I. 270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 -

• 834.483/2007

  270/14 Antônio José Fernandes Neto - 834454/07 - A.I. 281/14 César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07

• 834.540/2007

  César Moreira Sampaio - 834280/07 - A.I. 272/14 Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14,

• 834.544/2007

  Claudio Guimarães Duval - 834541/07 - A.I. 287/14 Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698

• 834.690/2007

  Erivanio Prestacao de Servicos e COM. de MAT. de CONST. LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07

• 834.692/2007

  LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo

• 834.693/2007

  LTDA. me - 834414/07 - A.I. 277/14 Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves -

• 834.694/2007

  Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14 Qualitá

• 834.696/2007

  Euclesio Janes Ferreira - 834479/07 - A.I. 282/14 Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14 Qualitá Granitos e Mármores Ltda

• 834.697/2007

  Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14 Qualitá Granitos e Mármores Ltda - 834530/07 - A.I. 285/14

• 834.698/2007

  Foko Empreendimentos LTDA. - 834007/07 - A.I. 266/14, 834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14 Qualitá Granitos e Mármores Ltda - 834530/07 - A.I. 285/14 Raimundo Antônio de

• 834.699/2007

  834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14 Qualitá Granitos e Mármores Ltda - 834530/07 - A.I. 285/14 Raimundo Antônio de Resende - 834256/07 - A.I.

• 834.702/2007

  834008/07 - A.I. 267/14, 834009/07 - A.I. 268/14 Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14 Qualitá Granitos e Mármores Ltda - 834530/07 - A.I. 285/14 Raimundo Antônio de Resende - 834256/07 - A.I. 271/14 Raymundo Bernardino

• 834.481/2007

  Heber Lúcio Gonçalves - 834390/07 - A.I. 275/14 José Antônio de Freitas - 834441/07 - A.I. 279/14 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14 Qualitá Granitos e Mármores Ltda - 834530/07 - A.I. 285/14 Raimundo Antônio de Resende - 834256/07 - A.I. 271/14 Raymundo Bernardino Filho - 834325/07 - A.I. 274/14 Virgolino Gomes

• 834.530/2007

  José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 833884/06 - A.I. 265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14 Qualitá Granitos e Mármores Ltda - 834530/07 - A.I. 285/14 Raimundo Antônio de Resende - 834256/07 - A.I. 271/14 Raymundo Bernardino Filho - 834325/07 - A.I. 274/14 Virgolino Gomes Oliveira - 834171/07 - A.I. 269/14 Wilson Pereira do Carmo -

• 834.256/2007

  265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14 Qualitá Granitos e Mármores Ltda - 834530/07 - A.I. 285/14 Raimundo Antônio de Resende - 834256/07 - A.I. 271/14 Raymundo Bernardino Filho - 834325/07 - A.I. 274/14 Virgolino Gomes Oliveira - 834171/07 - A.I. 269/14 Wilson Pereira do Carmo - 834447/07 - A.I. 280/14

• 834.325/2007

  265/14 Juraci Damasio Junior - 834483/07 - A.I. 284/14 Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14 Qualitá Granitos e Mármores Ltda - 834530/07 - A.I. 285/14 Raimundo Antônio de Resende - 834256/07 - A.I. 271/14 Raymundo Bernardino Filho - 834325/07 - A.I. 274/14 Virgolino Gomes Oliveira - 834171/07 - A.I. 269/14 Wilson Pereira do Carmo - 834447/07 - A.I. 280/14

• 834.171/2007

  Ligas de Alumínio S.A. - 834540/07 - A.I. 286/14 Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14 Qualitá Granitos e Mármores Ltda - 834530/07 - A.I. 285/14 Raimundo Antônio de Resende - 834256/07 - A.I. 271/14 Raymundo Bernardino Filho - 834325/07 - A.I. 274/14 Virgolino Gomes Oliveira - 834171/07 - A.I. 269/14 Wilson Pereira do Carmo - 834447/07 - A.I. 280/14

• 834.447/2007

  Mineração Félix LTDA. - 834544/07 - A.I. 289/14 Mineração Peixe Bravo S.A. - 834690/07 - A.I. 290/14, 834692/07 - A.I. 291/14, 834693/07 - A.I. 292/14, 834694/07 - A.I. 293/14, 834696/07 - A.I. 294/14, 834697/07 - A.I. 295/14, 834698/07 - A.I. 296/14, 834699/07 - A.I. 297/14, 834702/07 - A.I. 298/14 Orozimbo Coelho Gonçalves - 834481/07 - A.I. 283/14 Qualitá Granitos e Mármores Ltda - 834530/07 - A.I. 285/14 Raimundo Antônio de Resende - 834256/07 - A.I. 271/14 Raymundo Bernardino Filho - 834325/07 - A.I. 274/14 Virgolino Gomes Oliveira - 834171/07 - A.I. 269/14 Wilson Pereira do Carmo - 834447/07 - A.I. 280/14

• 850.427/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Almir Severiano Araújo - 850427/13 - A.I. 570/14 Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 - A.I. 571/14 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - A.I. 569/14 Fullpar Participações Ltda - 850401/13 - A.I. 568/14 Inecol

• 850.603/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Almir Severiano Araújo - 850427/13 - A.I. 570/14 Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 - A.I. 571/14 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - A.I. 569/14 Fullpar Participações Ltda - 850401/13 - A.I. 568/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10 - A.I.

• 850.192/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Almir Severiano Araújo - 850427/13 - A.I. 570/14 Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 - A.I. 571/14 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - A.I. 569/14 Fullpar Participações Ltda - 850401/13 - A.I. 568/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10 - A.I. 572/14 Michigan Trade Ltda - 850352/13 - A.I. 567/14 RELAÇÃO Nº

• 850.401/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Almir Severiano Araújo - 850427/13 - A.I. 570/14 Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 - A.I. 571/14 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - A.I. 569/14 Fullpar Participações Ltda - 850401/13 - A.I. 568/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10 - A.I. 572/14 Michigan Trade Ltda - 850352/13 - A.I. 567/14 RELAÇÃO Nº 84/2014

• 850.647/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Almir Severiano Araújo - 850427/13 - A.I. 570/14 Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 - A.I. 571/14 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - A.I. 569/14 Fullpar Participações Ltda - 850401/13 - A.I. 568/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10 - A.I. 572/14 Michigan Trade Ltda - 850352/13 - A.I. 567/14 RELAÇÃO Nº 84/2014

• 850.352/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Almir Severiano Araújo - 850427/13 - A.I. 570/14 Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 - A.I. 571/14 f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 - A.I. 569/14 Fullpar Participações Ltda - 850401/13 - A.I. 568/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10 - A.I. 572/14 Michigan Trade Ltda - 850352/13 - A.I. 567/14 RELAÇÃO Nº 84/2014

• 850.310/2007

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850310/07 - A.I. 96/14 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - A.I. 93/14 Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - A.I. 92/14

• 850.504/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850310/07 - A.I. 96/14 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - A.I. 93/14 Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - A.I. 92/14 Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 94/14

• 850.072/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850310/07 - A.I. 96/14 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - A.I. 93/14 Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - A.I. 92/14 Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 94/14 Eduardo Lobato Carvalho - 850513/13 - A.I. 91/14 Electrum Capital Pesquisa de

• 850.505/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850310/07 - A.I. 96/14 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - A.I. 93/14 Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - A.I. 92/14 Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 94/14 Eduardo Lobato Carvalho - 850513/13 - A.I. 91/14 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850224/09 - A.I. 95/14 Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 89/14 Hjh Mineração do

• 850.513/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850310/07 - A.I. 96/14 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - A.I. 93/14 Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - A.I. 92/14 Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 94/14 Eduardo Lobato Carvalho - 850513/13 - A.I. 91/14 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850224/09 - A.I. 95/14 Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 89/14 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 - A.I. 88/14 Mbac

• 850.224/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850310/07 - A.I. 96/14 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - A.I. 93/14 Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - A.I. 92/14 Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 94/14 Eduardo Lobato Carvalho - 850513/13 - A.I. 91/14 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850224/09 - A.I. 95/14 Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 89/14 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 - A.I. 88/14 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 90/14 RELAÇÃO Nº 85/2014 Ficam NOTIFICADOS

• 851.073/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850310/07 - A.I. 96/14 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - A.I. 93/14 Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - A.I. 92/14 Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 94/14 Eduardo Lobato Carvalho - 850513/13 - A.I. 91/14 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850224/09 - A.I. 95/14 Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 89/14 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 - A.I. 88/14 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 90/14 RELAÇÃO Nº 85/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo

• 850.740/2011

  Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850310/07 - A.I. 96/14 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - A.I. 93/14 Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - A.I. 92/14 Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 94/14 Eduardo Lobato Carvalho - 850513/13 - A.I. 91/14 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850224/09 - A.I. 95/14 Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 89/14 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 - A.I. 88/14 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 90/14 RELAÇÃO Nº 85/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gecimar Silva de Souza - 850223/04 -

• 851.382/2012

  Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850310/07 - A.I. 96/14 Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - A.I. 93/14 Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - A.I. 92/14 Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 94/14 Eduardo Lobato Carvalho - 850513/13 - A.I. 91/14 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850224/09 - A.I. 95/14 Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 89/14 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 - A.I. 88/14 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 90/14 RELAÇÃO Nº 85/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gecimar Silva de Souza - 850223/04 - Not.53/2014 - R$ 28.657,76 Ikke Phoenix Snovizk -

• 850.223/2004

  Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos - 850072/11 - A.I. 92/14 Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 94/14 Eduardo Lobato Carvalho - 850513/13 - A.I. 91/14 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850224/09 - A.I. 95/14 Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 89/14 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 - A.I. 88/14 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 90/14 RELAÇÃO Nº 85/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gecimar Silva de Souza - 850223/04 - Not.53/2014 - R$ 28.657,76 Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.50/2014 - R$ 18.125,28 RELAÇÃO Nº 86/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

• 850.990/2010

  850072/11 - A.I. 92/14 Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 94/14 Eduardo Lobato Carvalho - 850513/13 - A.I. 91/14 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850224/09 - A.I. 95/14 Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 89/14 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 - A.I. 88/14 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 90/14 RELAÇÃO Nº 85/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gecimar Silva de Souza - 850223/04 - Not.53/2014 - R$ 28.657,76 Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.50/2014 - R$ 18.125,28 RELAÇÃO Nº 86/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850552/09 - Not.52/2014 - R

• 850.552/2009

  Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850224/09 - A.I. 95/14 Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 89/14 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 - A.I. 88/14 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 90/14 RELAÇÃO Nº 85/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gecimar Silva de Souza - 850223/04 - Not.53/2014 - R$ 28.657,76 Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.50/2014 - R$ 18.125,28 RELAÇÃO Nº 86/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850552/09 - Not.52/2014 - R$ 23.179,46 Eneida Gluckstern Abergel - 850188/08 - Not.60/2014 - R$ 19.028,19 Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.51/2014 - R$ 4.993,30 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11

• 850.188/2008

  Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 89/14 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 - A.I. 88/14 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 90/14 RELAÇÃO Nº 85/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gecimar Silva de Souza - 850223/04 - Not.53/2014 - R$ 28.657,76 Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.50/2014 - R$ 18.125,28 RELAÇÃO Nº 86/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850552/09 - Not.52/2014 - R$ 23.179,46 Eneida Gluckstern Abergel - 850188/08 - Not.60/2014 - R$ 19.028,19 Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.51/2014 - R$ 4.993,30 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - Not.56/2014 - R$ 296,39 Wanderley Valentin da Silva - 850636/03

• 850.897/2011

  RELAÇÃO Nº 85/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gecimar Silva de Souza - 850223/04 - Not.53/2014 - R$ 28.657,76 Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.50/2014 - R$ 18.125,28 RELAÇÃO Nº 86/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850552/09 - Not.52/2014 - R$ 23.179,46 Eneida Gluckstern Abergel - 850188/08 - Not.60/2014 - R$ 19.028,19 Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.51/2014 - R$ 4.993,30 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - Not.56/2014 - R$ 296,39 Wanderley Valentin da Silva - 850636/03 - Not.59/2014 - R$ 266,23 RELAÇÃO Nº 87/2014

• 850.636/2003

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gecimar Silva de Souza - 850223/04 - Not.53/2014 - R$ 28.657,76 Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.50/2014 - R$ 18.125,28 RELAÇÃO Nº 86/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850552/09 - Not.52/2014 - R$ 23.179,46 Eneida Gluckstern Abergel - 850188/08 - Not.60/2014 - R$ 19.028,19 Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.51/2014 - R$ 4.993,30 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - Not.56/2014 - R$ 296,39 Wanderley Valentin da Silva - 850636/03 - Not.59/2014 - R$ 266,23 RELAÇÃO Nº 87/2014

• 850.767/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10

• 850.972/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 Joélcio Camilo da Silva - 850972/10

• 840.068/2002
• 810.644/2013

  RELAÇÃO Nº 15/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.644/2013-SILVIO LIMA CARDOSO ME Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 810.390/2011

  810.390/2011-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA

• 811.736/2012

  811.736/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LT- DA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 811.083/2011

  811.083/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

• 810.320/2004

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.320/2004-JOÃO GERALDO KOLLING-OF. N°88

• 810.358/2004

  810.358/2004-CELSO JOÃO SCHNEIDER-OF. N°89 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 810.653/2007

  810.653/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 810.676/2007

  810.676/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 810.648/2008

  810.648/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 810.649/2008

  810.649/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 810.608/2012

  810.608/2012-ERNANI ARRUDA OHLWEILER- Cessionário:Nelson Paulo Kunzler-ME- CPF ou CNPJ

• 810.455/2013

  810.455/2013-F.GAMALHO TECNOLOGIA EM MINE- RAÇÃO E CONCRETO NO BRASIL LTDA ME- Cessionário:Adriano dos Santos Areial-ME- CPF ou CNPJ

• 810.456/2013

  810.456/2013-FABRICIO GAMALHO DA SILVA- Cessionário:Adriano dos Santos Areial-ME- CPF ou CNPJ

• 810.452/1996

  810.452/1996-PAULO RICARDO STEIN -Alvará N°8414/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.655/2008

  810.655/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

• 810.817/2006

  Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.817/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO

• 810.690/2006

  Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.690/2006-ESTANCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA- Fonte Passo da Estânica;Água da Estância;20litros em gás.- BARRA DO RIBEIRO/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 813.006/1973

  813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°025

• 810.615/2009

  810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.215/2008

  810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.072/2007

  810.072/2007-MAGLIANE ALVES- Registro de Licença N°:070/2007 - Vencimento em 30.01.2018

• 810.693/2009

  810.693/2009-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- Registro de Licença N°:81/2010 - Vencimento em 06.09.2015

• 810.253/2011

  810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:140/2013 - Vencimento em 12.11.2018

• 811.631/2012

  811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:146/2013 - Vencimento em 02.09.2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 810.173/1993

  810.173/1993-ENIO J. P. MACHADO- Cessionário:Lucas F.Machado- CNPJ

• 810.456/1984

  810.456/1984-JONAS RICHETTI- Área reduzida de 31,81 para 21,81 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 811.521/2012

  811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença N°021/2014 de 25.03.2014-Vencimento em

• 811.135/2013

  811.135/2013-EDUARDO PACHECO TRESCASTRO-Registro de Licença N°022/2014 de 02.04.2014-Vencimento em 19.03.2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 810.187/2011

  810.187/2011-V BAUMGARTEN-FI

• 811.413/2013

  811.413/2013-CARPENEDO & CIA LTDA

• 811.431/2013

  811.431/2013-ANA PAULA MOLLER

• 811.432/2013

  811.432/2013-W.GRAFF & J. MIRI LTDA

• 811.440/2013

  811.440/2013-MARCIANO FRANCISCO DA COSTA ME

• 811.448/2013

  811.448/2013-MAKELI ALEXANDRA STERTZ EPP TI-

• 811.542/2013

  811.542/2013-JOÃO AMBRÓSIO BEN ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 810.828/2011

  810.828/2011-S. A. JONSON ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

• 811.353/2013

  811.353/2013-HORIZONTINA PREFEITURA

• 811.354/2013

  811.354/2013-HORIZONTINA PREFEITURA

• 811.355/2013

  811.355/2013-HORIZONTINA PREFEITURA

• 811.356/2013

  811.356/2013-HORIZONTINA PREFEITURA

• 811.357/2013

  811.357/2013-HORIZONTINA PREFEITURA

• 811.381/2013

  811.381/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI-