Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.518/2000-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°221.44.057 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.293/1981-DAGOBERTO BARCELLOS SA-OF. N°221.44.006 810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°221.44.067 810.427/1984-JADIR BONATTO-OF. N°221.44.065 810.032/1985-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°221.44.049 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LT- DA-OF. N°221.44.053 810.178/1990-MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°221.44.060 810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS SA-OF. N°221.44.006 810.088/2003-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.063 810.593/2003-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.052 810.329/2004-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°221.44.067 810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°221.44.051 810.981/2008-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATER- ROS LTDA-OF. N°221.44.056 810.265/2009-ANNA M. WALKER-OF. N°221.44.062 810.955/2009-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°221.44.050 RELAÇÃO N o- 5/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.942/2012-PAULO VALDIR POHL- Alvará n°6.917/2012 - Cessionario:811.637/2012-P.A.P. Consultoria de Investimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 90.932.401/0001-72 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.235/2006-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Área de 452,02 para 17,13-saibro 810.839/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 992,04 para 48,37-basalto Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 810.369/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.047 810.370/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.047 810.371/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.047 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.230/2011-DALMAR PAVIMENTADORA LTDA- Registro de Licença N°:103/2011 - Vencimento em 09.03.2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.230/2011-DALMAR PAVIMENTADORA LTDA- Cessionário:HG Terraplanagem Ltda-ME- CNPJ 10.735.112/0001-44- Registro de Licença n°103/2011- Vencimento da Licença: 09.03.2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.688/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA 811.644/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048 810.710/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.047 810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.047 810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.047 810.649/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.047 810.650/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.047 810.651/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.047 810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054 810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054 810.318/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048 810.091/2002-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048 810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055 810.656/2003-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.047 810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.047 810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054 810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048 810.801/2005-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055 810.802/2005-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055 810.138/2006-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054 810.941/2006-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048 810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048 810.317/2007-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055 811.000/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054 811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054 811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054 810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055 810.288/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055 810.558/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055 810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054 811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048 811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.047 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 811.176/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPI- NAS DO SUL-Registro de Extração N°005/2011 de 12.01.2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.725/2009-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.315/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA.- OF. N°221.44.061 810.316/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA.- OF. N°221.44.061 810.317/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA- OF. N°221.44.061 810.318/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA.- OF. N°221.44.061 810.319/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA- OF. N°221.44.061 810.320/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA- OF. N°221.44.061 810.321/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA.- OF. N°221.44.061 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica Azevedo Dantas Ltda - 890230/12 Maranata Mineradora Comércio e Industria Ltda me - 890102/12 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 890484/11, 890492/11 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTEDENTE RELAÇÃO N o- 3/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.205/2010-HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA ME- OF. N°07/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.016/2012-J E M INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:177/2012 - Vencimento em 06/12/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 878.011/2012-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LTDA- AI N°45/2012 CARLOS ALBERTO DIAS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTEDENTE RELAÇÃO N o- 1/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.415/2006-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-AI N°655/2012 - DNPM/TO 864.114/2007-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVA- LHO-AI N°653/2012 - DNPM/TO 864.172/2007-CONTERSA CONSTRUÇÕES, TERRAPLE- NAGEM E SANEAMENTO LTDA.-AI N°615/2012 - DNPM/TO 864.255/2007-CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRE- CHT S.A.-AI N°641/2012 - DNPM/TO 864.370/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°645/2012 - DNPM/TO 864.373/2007-JOSÉ CARLOS DA CRUZ BOTELHO-AI N°647/2012 - DNPM/TO 864.485/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-AI N°639/2012 - DNPM/TO 864.486/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-AI N°638/2012 - DNPM/TO 864.487/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-AI N°640/2012 - DNPM/TO 864.260/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N°613/2012 - DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.227/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT - AI N°275/2012 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.050/2007-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA- AI N°648/2012 - DNPM/TO 864.078/2007-VIRLEI MOREIRA VILELA- AI N°642/2012 - DNPM/TO 864.079/2007-JANOS PEREIRA LELIS- AI N°643/2012 - 864.086/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°635/2012 - DNPM/TO 864.087/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°634/2012 - DNPM/TO 864.093/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°619/2012 - DNPM/TO 864.107/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.- AI N°618/2012 - DNPM/TO 864.118/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.- AI N°636/2012 - DNPM/TO 864.125/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°626/2012 - DNPM/TO 864.126/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°627/2012 - DNPM/TO 864.127/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°629/2012 - DNPM/TO 864.128/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°630/2012 - DNPM/TO 864.129/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°631/2012 - DNPM/TO 864.130/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°632/2012 - DNPM/TO 864.131/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°633/2012 - DNPM/TO 864.132/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°625/2012 - DNPM/TO 864.133/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°624/2012 - DNPM/TO 864.134/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°606/2012 - DNPM/TO 864.135/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°607/2012 - DNPM/TO 864.136/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°608/2012 - DNPM/TO 864.137/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°609/2012 - DNPM/TO 864.138/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°610/2012 - DNPM/TO 864.139/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°611/2012 - DNPM/TO 864.140/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°612/2012 - DNPM/TO 864.141/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°605/2012 - DNPM/TO 864.143/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°602/2012 - DNPM/TO 864.144/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°603/2012 - DNPM/TO 864.145/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°604/2012 - DNPM/TO 864.151/2007-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA- AI N°644/2012 - DNPM/TO