Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024123101123 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 424/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 336/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.499/2024 - Titular: MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ANDRÉ DA ROCHA/RS Registro de Extração n°: 337/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.501/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SAO JORGE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JORGE/RS Registro de Extração n°: 338/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.509/2024 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NÃO-ME-TOQUE/RS Registro de Extração n°: 339/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.515/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SINIMBU - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SINIMBU/RS Registro de Extração n°: 340/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.517/2024 - Titular: MUNICIPIO DE COXILHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 425/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1282/2024 - Processo nº: 810.628/2024 - Titular: S A DE OLIVEIRA - Vencimento: 10/10/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): PAROBÉ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 87/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.128/2024-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Fazendao Industria da Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 10.637.095/0001-02- Alvará n°7694/2024 864.383/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI- Cessionário:Tercom Construtora e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 37.314.119/0001-49- Alvará n°2663/2015 864.240/2021-MATHEUS FRANCA RIGAUD- Cessionário:Mineração Sumauma Ltda- CPF ou CNPJ 57.462.586/0001-23- Alvará n°8034/2021 864.002/2019-HERBERTH DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR- Cessionário:Poti Mineradora e Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 12.596.684/0001-15- Alvará n°9183/2024 864.127/2022-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- Cessionário:Fazendao Industria da Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 10.637.095/0001-02- Alvará n°7394/2022 864.174/2022-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Empresa Tocantinense de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 58.361.028/0001-34- Alvará n°7375/2022 864.247/2018-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:Sema Sondagens e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°946/2019 864.464/2021-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Cessionário:Oestebeton Concreto Usinado Ltda- CPF ou CNPJ 27.045.682/0001-05- Alvará n°778/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7130/2024 - Cessionario:864253/2024-Ananias Ponce Lacerda Neto- CPF ou CNPJ 372.620.840- 20 864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7130/2024 - Cessionario:864254/2024-Caliza Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.837.221/0001-10 864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7130/2024 - Cessionario:864255/2024-Caliza Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.837.221/0001-10 864.189/2022-A R NETO NONATO- Alvará n°4260/2024 - Cessionario:864402/2024-Adilson Rodrigues Neto- CPF ou CNPJ ***.129.868-** Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 864.464/2021-MINERACAO BELO MONTE LTDA- DOU de 15/05/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.162/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA 864.163/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA 864.164/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 864.380/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 864.346/2009-NOVA MINERACAO EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA- Cessionário:F COELHO DE SOUSA- CNPJ 49.744.983/0001-60- Registro de Licença N° 152/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 864.072/2014-ENALDO RODRIGUES DA COSTA- Cessionário:Ew Mineradora, Transportadora e Contabilidade Ltda- CNPJ 17.460.230/0001-36- Registro de Licença N° 48/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.080/2020-FONTE DE AGUA MINERAL SAMPAIO LTDA-Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na Fonte-São Bento do Tocantins/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- OF. N°38111/2024/GER-TO/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.014/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9884/2016 864.015/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9885/2016 864.016/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9886/2016 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 11807/2024-864.205/2024-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS LTDA.- 11801/2024-864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA- 11802/2024-864.124/2024-R. ALVES DA SILVA- 11803/2024-864.191/2024-W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME- 11804/2024-864.194/2024-GLEISON FABIO VIEIRA- 11805/2024-864.198/2024-WEBER SANTANA DE FREITAS- 11806/2024-864.199/2024-JOSE AMERICO LIMA- 11808/2024-864.213/2024-MTEC INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- 11809/2024-864.216/2024-EDSON VALDEMAR GOFFI- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 90/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1286/2024 - Processo nº: 864.328/2023 - Titular: MARCIO ANTONIO SABIO - Vencimento: 18/12/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TUPIRAMA/TO Registro de Licença n°: 1287/2024 - Processo nº: 864.264/2023 - Titular: SEBASTIAO GERONIMO FERREIRA - Vencimento: 25/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ESPERANTINA/TO Registro de Licença n°: 1289/2024 - Processo nº: 864.043/2024 - Titular: HD INDUSTRIA CERAMICA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA , CASCALHO, ARGILA - Município(s): DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO Registro de Licença n°: 1290/2024 - Processo nº: 864.183/2024 - Titular: P C B DE MOURA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ARAGOMINAS/TO Registro de Licença n°: 1291/2024 - Processo nº: 864.263/2024 - Titular: HAROLDO MAIA BARRETO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA - Município(s): ARAGUAÇU/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 91/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 864.228/2022-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1082/2024-Onde se lê: - Vencimento em 26/06/2024; Leia-se: - Vencimento em 26/06/2026. GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 195/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 890.018/1987-MARCOS DUTRA DE CASTRO- Cessionário:Rosane Silveira de Souza- CPF ou CNPJ ***.818.827-**- Alvará n°/ CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 197/2024 Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação(2797) 850.354/1995 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação de atos de transferência de direitos de Requerimento de Lavra, de titularidade de Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0003562- 71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação. 850.464/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação de atos de transferência de direitos minerários de Alvará de Pesquisa, de titularidade de Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0003562-71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação. 850.463/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação de atos de transferência de direitos minerários de Alvará de Pesquisa, de titularidade de Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0003562-71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação. 850.946/2007 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação de atos de transferência de direitos de Requerimento de Lavra, de titularidade de Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0003562- 71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação. 850.557/2011 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação de atos de transferência de direitos minerários de Alvará de Pesquisa, de titularidade de Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0003562-71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação. Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 860.549/2018 - MIRAMAR FERREIRA CANEDO - Sucessor: Viviane Gomes Damasceno Ferreira Canedo - CPF/CNPJ ***.950.801-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Registro de Licença nº 41/2019 Nº / Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Claudio Mitsunori Yatsugafu - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.973/1981 - MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: Claudio Mitsunori Yatsugafu - CPF ou CNPJ - Processo nº 803.464/2009 - MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: Claudio Mitsunori Yatsugafu - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.609/1987 - MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº / CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente