Página do DOU de 13/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011300067 Seção 1 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.191/2002-CAIBI MINERAÇÃO LTDA 815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.410/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER-OF. 815.336/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.127/2009-CECHINEL E MASIEIRO COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. 815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. 815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS EIRELI-OF. 815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°910/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA ME-OF. N°911/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. 815.689/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°919/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°228/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.211/2001-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. 815.419/2003-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°927/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°933/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.295/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°930/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.459/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°935/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.837/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°937/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 938/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°944/2020/DIFAM- SC/GER-SC e 947/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°950/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.113/2014-MAURICIO VIEIRA MINERAÇÃO ME-OF. N°952/2020/DIFAM- SC/GER-SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. 815.689/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°918/2020/DIFAM- SC/GER-SC Reitera exigência(366) 815.113/2014-MAURICIO VIEIRA MINERAÇÃO ME-OF. N°953/2020/DIFAM- SC/GER-SC-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.178/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO 815.197/2019-PREFEITURA DE POMERODE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.322/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA-OF. N°956/2020/DIFAM- SC/GER-SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2020 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 10/06/2019, Relação n° 68/2019, Seção I, pág. - 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 10/06/2019, Relação n° 68/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Of. nº 1548/2019", Leia-se: "...Of. n° 1515/2019" 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Publicado DOU de 22/11/2017, Relação n° 204/2017, Seção I, pág. 83- Onde se Iê:"AI Nº 148CRI/2017,149CRI/2017 E 150CRI/2017", leia-se: "AI Nº148 CRI/2016,149 CRI/2016 e 150 CRI/2016" 819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 22/08/2019, Relação n° 107/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "Of. nº 2146/2019", Leia-se "Of. nº 2147/2019" 815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA - Publicado DOU de 15/06/2016, Relação n° 106/2016, Seção I, pág. - Onde se lê: "MULTA APLICADA PUBLICADA - AI nº 1425/2016...", Leia-se: "MULTA APLICADA PUBLICADA - AI nº 1425/2015..." MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2020 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 24/08/2020, Relação n° 74/2020, Seção I, pág. 81- Onde se lê: "Guia n° 13/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500tonelada/ano-SAIBRO- Validade:SANTA CATARINA" Leia-se: "Guia de Utilização nº 22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC -16.500 toneladas/ano - Saibro - Validade: 24 de agosto de 2023" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 833, de 24 de novembro de 2020, publicada no DOU de 25 de novembro de 2020, Seção 1, págs. 146 a 148 No Art. 2º, onde se lê: "...na Resolução ANP nº 38, de 31 de 31 de agosto de 2016.", leia-se: "...na Resolução ANP nº 38, de 31 de agosto de 2016." No Art. 17, onde se lê: "Parágrafo único. No caso de execução continuada...", leia-se: "§3º No caso de execução continuada..." No ANEXO I, onde se lê: "TERMO ADITIVO DE CONTEÚDO LOCAL AO ACORDO DE INDIVUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO...", leia-se: "TERMO ADITIVO DE CONTEÚDO LOCAL AO ACORDO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO...". DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.200353/2021-99, resolve: autorizar a empresa SAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ17.681.532/0001-34, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.200342/2021- 17, resolve: autorizar a filial da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ 02.913.444/0013-87, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220537/2020-94, resolve: autorizar a empresa M&M PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 05.628.742/0001-80, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Ficam revogadas as Autorizações SDL-ANP nº 376, DE 14 DE JULHO 2017 e Nº 375, DE 14 DE JULHO 2017. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/GO0229761 ANTONIO DO CARMO CAMARGO - ME 07.563.379/0001-97 48610.005480/2015-38 . GLPPR0324612 CITY GAS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA 33.662.752/0001-77 48610.004013/2019-14 . GLP/PR0217666 COMERCIAL DE ALIMENTOS ZUBEK LTDA ME 01.020.744/0001-30 48610.011348/2012-12 . GLP/CE0242880 COMGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 10.708.438/0001-82 48610.012921/2017-10 . GLP/SP0207730 D. P. SPAMPINATO DOS SANTOS MERCEARIA - ME 11.924.124/0001-80 48610.005003/2011-49 . GLP/SP0216894 DISTRIBUIDORA DE GLP CEREJEIRA DO ABC LTDA 15.780.149/0001-08 48610.009497/2012-11 . GLPPR0321255 E DE LIMA RODRIGUES COMERCIO DE GLP 33.075.261/0001-20 48610.003418/2019-35 . GLP/PR0227323 E. SANDRO DE SOUZA & CIA LTDA - ME 04.096.564/0001-20 48610.011115/2014-81 . GLP/SP0229773 E.C.R. DA SILVA SANTOS - ME 21.919.489/0001-70 48610.005379/2015-87 . GLP/DF0186703 ED OLIVEIRA GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA. - ME 11.317.145/0001-37 48610.007447/2010-38 . GLP/MS0226632 EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARES - ME 17.753.506/0001-74 48610.008764/2014-03 . 001/GLP/CE0004348 ELTON PAULO LIMA SANTOS 05.871.658/0001-92 48610.003961/2005-37 . GLP/RS0242644 ERI ARTIGAS BARRETO 54209560049 27.659.462/0001-71 48610.012354/2017-00 . GLP/PR0180260 G DIAS JUNIOR SUCESSOR DE GENESIO DIAS ME 80.304.280/0001-60 48610.011771/2009-17 . GLP/AL0179259 IVANILDO NUNES PEREIRA - ME 00.226.450/0001-05 48610.009906/2009-84 . 001/GLP/SP0011090 J S NAGANO & CIA. LTDA. 05.306.332/0001-12 48610.000695/2007-52 JOÃO MACEDO DOS SANTOS ME. 14.422.901/0002-67 48610.007064/2012-21 . 001/GLP/MS0020130 MAURO VICTOL - ME. 05.144.041/0002-56 48610.002072/2008-03 OCIVALDO OLIVEIRA FIGUEIREDO - ME 23.851.917/0001-03 48610.010955/2017-70 ROBSON RODRIGO RONCETE 11.389.185/0001-94 48610.013082/2010-81 . GLPRS0325196 ROSANGELA DA SILVA PAIN 28.290.172/0001-66 48610.002320/2019-61 . 001/GLP/SP0021554 SILVA & GULO COMERCIO DE GÁS LTDA - ME 08.876.553/0001-14 48610.006149/2008-14 . GLP/SP0236758 WS SOUZA GAS (GLP)ME 22.582.996/0001-23 48610.011451/2016-96 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PA0241253 DISTRIBUIDORA DE GAS J.L LTDA - ME 05.654.898/0001-35 48610.008893/2017-36 . GLP/MS0222355 DISTRIBUIDORA DE GAS SERV-GAS LTDA 17.765.759/0001-68 48610.008862/2013-51 . GLP/TO0214409 NYON PONCIANO ISAC - ME 12.097.125/0001-60 48610.003741/2012-32 . GLPPR0311664 V. V. P. TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 28.408.290/0001-26 48610.008153/2018-81 CEZAR CARAM ISSA