Alvará N°15000/2010 — página do DOU de 14/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.692/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°025/2013-SUP/RN 848.693/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°026/2013-SUP/RN Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.821/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LT D A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.088/2009-ZURENILDO ROSENO DA SILVA 848.089/2009-ZURENILDO ROSENO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.184/2005-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME-OF. N°099/2013-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.184/2005-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME-OF. N°098/2013-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA ME- OF. N°060/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°061/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN 848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°063/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN 848.012/2002-NORDESTE IND E COM DE PRODUTOS ALIM E BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.009/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.133/1943-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°221.44.003/2013/Superintendência/DNPM/RN 840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA ME- OF. N°221.44.014/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°221.44.017/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN 848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.021/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA ME-OF. N°221.44.015/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN 848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°221.44.025/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°074/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTA- ÇAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.017/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN 848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°074/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN 848.048/2010-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO AS- FÁLTICA LTDA-OF. N°221.44.020/2013/RN/Superintendência/DNPM/RN 848.449/2010-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°221.44.018/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 848.007/2005-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°221.44.026/2013 848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°221.44.011/2013/RN/Fiscalização/Superintendência RN 848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTA- ÇAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.023/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN 848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°221.44.022/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN 848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°221.44.022/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN 848.048/2010-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO AS- FÁLTICA LTDA-OF. N°221.44.028/2013/RN/Superintendência/DNPM/RN 848.449/2010-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°221.44.024/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°1471/2012-SUPRN Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.403/2011-DAGOBERTO NOGUEIRA DO VALE BE- ZERRA 848.329/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP 848.330/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.890/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.004/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS 890.769/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.935/2012-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.778/2011-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA 890.348/2012-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.051/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA 890.600/2009-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.130/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 890.160/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA -ME 890.215/2008-MARCUS COLA CALLEGARI 890.289/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 890.297/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO 890.348/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.565/2007-AREAL REMANESCENTE LTDA ME- Cessionário:MARCO AURÉLIO DA COSTA ABADE- CPF ou CNPJ 078.593.027-21- Alvará n°5572/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.608/2010-GUILHERME FERREIRA PINTO FILHO - Alvará N°15000/2010 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 890.496/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- DOU de 20/12/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- OF. N°242/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.236/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES- Alvará n°569/2005 - Cessionário: EMPRESA DE MINERA- ÇÃO TRIÂNGULO DE XERÉM LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-55 890.426/2004-JOSUÉ RANGEL DOS SANTOS- Alvará n°11.019/2004 - Cessionário: J. RANGEL DOS SANTOS E CIA LTDA - ME- CNPJ 01.803.317/0001-29 Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 804.096/1975-SÃO JUDAS TADEU GRANITOS E MAR- MORES LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.439/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-OF. N°254/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME 890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.135/2010-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA 890.615/2011-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.484/2012-AREAL FURMIGA LTDA 890.580/2012-MINERADORA NATIVIDADE LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.541/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.542/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.543/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.544/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.545/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.546/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.547/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.548/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.658/2010-MINERAÇÃO CARGELA LTDA ME 890.032/2012-NILTON TRALI PEREIRA -ME 890.616/2012-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA. Área bloqueada temporariamente(1318) 890.541/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.542/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.543/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.544/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.545/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.546/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. 890.547/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÃO S.A. RELAÇÃO N o- 24/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.385/2010-AMIM TUFI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.387/2009-JOSÉ LUIZ MEDEIROS- Área de 48,70 ha para 22,63 ha-gnaisse para brita 890.550/2011-MARILENE MACHADO DE ALMEIDA- Área de 435,63 ha para 49,73 ha-gnaisse para brita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.261/2006-RDV MINERAÇÃO LTDA 890.114/2009-ADILSON VIANA RANGEL Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.057/2007-JOSÉ EGYDIO TINOCO NETO-AI N°007/2013 890.066/2007-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO-AI N°14/2013 890.277/2008-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA-AI N°11/2013 890.158/2009-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°16/2013 890.270/2010-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LT- DA-AI N°006/2013 890.395/2010-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRON- TEIRA LTDA-AI N°17/2013 890.620/2010-BRUNO ANTUNES E PAULA-AI N°13/2013 890.702/2010-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-AI N°20/2013 890.760/2010-PEDRO QUATRONE-AI N°12/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA- AI N°15/2013 e 16/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA- AI N° 009/2013 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 008/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI Nº 459/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA- AI N°22/2013 e 23/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N°348/2012 E 349/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°0257/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- OF. N°0263/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- OF. N°0263/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°0188/2013/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA- AI N°010/2013