Alvará n°4832/2019 — página do DOU de 13/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041300067 Seção 1 831.963/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR-OF. N°7954/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.962/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR-OF. N°7951/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.960/1988-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°7947/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.959/1988-ARPESA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°7944/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.341/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME-OF. N°7938/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.340/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME-OF. N°7834/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.964/1988-BELA VISTA EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDRAS LT-OF. N°7827/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.487/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL-OF. N°7824/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.106/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL-OF. N°7820/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.164/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL-OF. N°7816/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.163/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL-OF. N°7811/2021/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.753/2010-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°8907/2021/DIREM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.282/2011-BRITADORA GONTIJO LTDA-SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 145/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso como agregado na construção civil (brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 831.331/1990-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°9149/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.564/1986-MINERAÇÃO VALE DO CIPÓ-OF. N°9145/2021/DFMNM-MG/GER- MG 001.974/1939-COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL-OF. N°9134/2021/DFMNM- MG/GER-MG 002.190/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO BADIN LTDA-OF. N°9126/2021/DFMNM- MG/GER-MG 000.044/1959-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.-OF. N°9123/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.859/1992-SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9109/2021/DFMNM-MG/GER-MG 000.516/1949-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO SA.-OF. N°9107/2021/DFMNM-MG/GER-MG 004.829/1942-COPAMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9105/2021/DFMNM-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.331/1990-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°9150/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.564/1986-MINERAÇÃO VALE DO CIPÓ-OF. N°9146/2021/DFMNM-MG/GER- MG 001.974/1939-COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL-OF. N°9135/2021/DFMNM- MG/GER-MG 002.190/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO BADIN LTDA-OF. N°9127/2021/DFMNM- MG/GER-MG 000.044/1959-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.-OF. N°9124/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.859/1992-SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9110/2021/DFMNM-MG/GER-MG 000.516/1949-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO SA.-OF. N°9108/2021/DFMNM-MG/GER-MG 004.829/1942-COPAMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9106/2021/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.606/1988-LACEL QUARTZITO LTDA-OF. N°7806/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.122/1986-PEDRAS ALPINOPOLIS LTDA-OF. N°7770/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.121/1986-PEDRAS ALPINOPOLIS LTDA-OF. N°7768/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.120/1986-PEDRAS ALPINOPOLIS LTDA-OF. N°7766/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.611/1985-PEDRA LAGEADA LTDA-OF. N°7764/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.610/1985-PEDRA LAGEADA LTDA-OF. N°7762/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.609/1985-PEDRA LAGEADA LTDA-OF. N°7759/2021/DFMNM-MG/GER-MG 834.962/1993-A C NIEMEYER LTDA.-OF. N°7753/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.794/1982-PEDRAS CAPITÓLIO LTDA-OF. N°7750/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.120/1984-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°7747/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.847/1986-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°7731/2021/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.606/1988-LACEL QUARTZITO LTDA-OF. N°7807/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.122/1986-PEDRAS ALPINOPOLIS LTDA-OF. N°7771/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.121/1986-PEDRAS ALPINOPOLIS LTDA-OF. N°7769/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.120/1986-PEDRAS ALPINOPOLIS LTDA-OF. N°7767/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.611/1985-PEDRA LAGEADA LTDA-OF. N°7765/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.610/1985-PEDRA LAGEADA LTDA-OF. N°7763/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.609/1985-PEDRA LAGEADA LTDA-OF. N°7760/2021/DFMNM-MG/GER-MG 834.962/1993-A C NIEMEYER LTDA.-OF. N°7754/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.794/1982-PEDRAS CAPITÓLIO LTDA-OF. N°7751/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.120/1984-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°7749/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.847/1986-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°7732/2021/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.531/2020-VALORIZA FOMENTO MERCANTIL LTDA-OF. N°8599/2021/DFMNM- MG/ANM 831.376/2020-RICARDO NASCIMENTO-OF. N°8589/2021/DFMNM-MG/ANM 830.708/2020-CERAMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA ME-OF. N°8588/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.366/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°8329/2021/DIREM-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.177/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:LIMETEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.083.834/0001-73- Alvará n°4526/2013 832.347/2016-MINERACAO MINAS ELEVAR LTDA- Cessionário:THIAGO PANCOTO ZAGO- CPF ou CNPJ 093.316.697-47- Alvará n°12.190/2016 833.114/2012-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°12891/2015 830.358/2017-LACT MINERACAO LTDA- Cessionário:ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA- CPF ou CNPJ 060.161.396-10- Alvará n°3545/2018 831.403/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME- CPF ou CNPJ 13.911.502/0001-16- Alvará n°4832/2019 831.777/2016-LUIZ MAURO DE FREITAS- Cessionário:NEW STONES MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°3745/2017 833.319/2012-RONALDO CARLOS FARIA- Cessionário:BR COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 34.904.074/0001-74- Alvará n°3228/2013 832.096/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:LIMETEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.083.834/0001-73- Alvará n°8741/2012 832.095/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:LIMETEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.083.834/0001-73- Alvará n°301/2015 832.094/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:LIMETEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.083.834/0001-73- Alvará n°300/2015 832.093/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:LIMETEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.083.834/0001-73- Alvará n°299/2015 832.084/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:LIMETEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.083.834/0001-73- Alvará n°8580/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.711/2014-WESLEY SILVA GOMES ME- Alvará n°1123/2016 - Cessionario:830.175/2019 - 830.176/2019-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA.- CPF ou CNPJ 19.197.025/0001-55 831.732/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA- Alvará n°3.841/2017 - Cessionario:830.264/2020-LUCAS GABRIEL SANTANA LUEDY ALMEIDA- CPF ou CNPJ 486.691.938-84 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.595/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Cessionário:830.250/2016- MARCELO PEREIRA MACHADO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.468/2018-TERRA FIRME MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.894/1996-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°8674/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.894/1996-CAOLIM AZZI LTDA- AI N° 793/2021/GER-MG/DFMNM-MG (Ref. Processo Adm. 930.674/2021). Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte: Dolores - Marca: MIÓ - Embalagem: copos 200 mL; 510 mL, 1,5 L e 5L (sem gás); 510 mL, (com gás)- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA-OF. N°8160/2021/DFMNM-MG/ANM 830.123/2018-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°8890/2021/DFMNM- MG/ANM 830.912/2018-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO - ME-OF. N°8892/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- AI N°724/2021 - Ofício nº 8164/2021/DFMNM-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.123/2018-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 5161/2019 - Vencimento em 21/12/2027. 830.912/2018-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO - ME- Registro de Licença N° 5094/2018 - Vencimento em 28/05/2022. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.923/1998-ECB ARDOSIAS, LTDA- Alvará n° 2161/1999 - Cessionário: ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS- CNPJ 08.884.613/0001-40 831.330/2008-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM- Alvará n° 2504/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO LIMEIRA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.885.242/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.865/2000-VALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°8908/2021/DFMIM- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.865/2000-VALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°2241/2019/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG - publicada 03/06/2019.-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.250/2016-MARCELO PEREIRA MACHADO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.010/2001-ADALBERTO ALVIM- Cessionário:GILMAR MENDES DE MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 049.085.566-01- Alvará n°2765/2001 830.513/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°2485/2020 831.760/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°3425/2019 831.769/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°8923/2017 833.421/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°5561/2021 833.422/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°5215/2020 830.452/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°358/2021 830.453/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°3959/2020 830.454/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°359/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)