Alvará N°5937/2013 — página do DOU de 04/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050400104 Seção 1 831.955/2014-AGE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- n° 2142/2015 - Cessionário: ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 06.140.170/0001-58 830.280/1985-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- n° 731/1988 - Cessionário: SONGEO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 41.799.313/0001-39 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.405/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°11915/2021/UAPC- MG/ANM 832.668/2013-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°6061/2021/UAPC-MG/ANM 830.398/2011-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°11676/2021/UAPC- MG/ANM 830.281/2020-BRUNO MATIAS PIZA AREEIRO SÃO MATHEUS ME-OF. N°9730/2021/UAPC-MG/ANM 804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11261/2021/DFMIM-MG/ANM 831.708/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11321/2021/DFMIM-MG/ANM 830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11272/2021/DFMIM-MG/ANM 830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11286/2021/DFMIM-MG/ANM 831.707/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11317/2021/DFMIM-MG/ANM 830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11307/2021/DFMIM-MG/ANM 830.352/1990-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°11313/2021/DFMIM-MG/ANM 813.338/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11773/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.029/2017-JUSCELINO MOREIRA DA SILVA E OLIVEIRA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.122/2013-JOSÉ ROBERTO BARBOSA-AI N°1302/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Processo de Cobrança 48054.930966/2021-15 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.703/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 842,35 ha para 590,64-PEGMATITO (Uso Revestimento).-GOVERNADOR VALADARES/MG 831.221/2017-BLACK STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 347,29 ha para 127,12 ha-GRANITO (uso: revestimento).-ARAÇUAÍ/MG 831.712/2015-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA- Área de 691,91 ha para 49,11 ha-ARGILA ( uso na Fabricação de cerâmica vermelha).-CAMPOS GERAIS/MG 834.186/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA- Área de 48,81 ha para 10,45 ha-GNAISSE (uso como Brita).-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.271/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA 830.621/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 832.033/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 832.074/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 830.897/2018-CRISTINA BUENO GUIMARAES 830.356/2017-VALEX VALADARES EMPREENDIMENTOS EXTRATIVOS LTDA 830.636/2017-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA 832.620/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME 830.673/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 830.270/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 830.857/2017-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES 830.977/2017-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES 831.848/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 830.290/2017-RIMA INDUSTRIAL S/A 830.624/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 830.623/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 832.778/2013-LUCIANO COELHO LANZA 830.819/2018-FILIPE TIAGO LOZANO DE LACERDA 830.592/2017-JKM GRANITOS LTDA ME 832.623/2016-MINERACAO DO MOINHO LTDA 830.138/2017-MINERACAO DO MOINHO LTDA 832.178/2016-MINERACAO DO MOINHO LTDA 831.839/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.840/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.841/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.842/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.853/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.046/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°1460/2020 831.067/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA -Alvará N°1755/2018 830.732/2019-ANA LUZIA MENDONÇA DUARTE -Alvará N°987/2021 832.205/2014-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA. -Alvará N°407/2020 833.298/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°5214/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.067/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°1188/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.012/2021 ) 830.356/2017-VALEX VALADARES EMPREENDIMENTOS EXTRATIVOS LTDA- AI N°1174/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.003/2021 ) 832.074/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- AI N°1256/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 931.038/2021 ) 831.853/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- AI N°1318/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.132/2021 ) 833.298/2006-INGO GUSTAV WENDER- AI N°1257/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 931.042/2021 ) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.415/2018-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-AREIA (uso como Agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-BOM DESPACHO/ LEANDRO FERREIRA/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.988/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1773/2018 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004 Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- 008.589/1942-AI. N°1255 ;1260; 1261 ; 1262; 1263 ; 1264 ;1290;1291;1292 e 1293 /2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 931.035/2021 ;931.058/2021 ;931.059/2021; 931.060/2021 - 931.061/2021; 931.062/2021 ; 931.095/2021; 931.097/2021; 931.098/2021 e 931.099/2021 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 831.508/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA- AI N°1063/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.776/2021 ) 831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N°1108/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 930.861/2021 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°11970/2021/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°12294/2021/UAGV-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 171/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-24 Kg/ano-TURMALINA- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.440/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 833.749/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 833.674/2007-VALE S.A. 831.785/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI 833.891/2007-VALE S.A. 831.779/2015-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME 831.768/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 832.235/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.085/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.843/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.838/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.837/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.836/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.835/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.834/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.833/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 830.256/2017-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. 831.851/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.852/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.850/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.847/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.844/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.855/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 830.735/2018-FILIPE TIAGO LOZANO DE LACERDA 831.845/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 831.854/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 832.994/2014-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.068/2015-J. G. V. AREAL LTDA-RIO PRETO/MG, VALENÇA/RJ - Guia n° 166/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-36.000 toneladas/ano-AREIA (uso como agregado na construção civil.)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.108/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1790/2018 832.062/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2171/2018 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.931/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA- AI N°1258/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.050/2021 ) 831.854/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- AI N°1311/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.129/2021 ) 832.994/2014-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA- AI N°1259/2021/GER-MG/DIREM- MG - (Proc.Adm 931.051/2021) 830.721/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°986/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 930.725/2021 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.931/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA -Alvará N°6410/2013 834.137/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. - Alvará N°5937/2013 831.577/2019-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA -Alvará N°2161/2020 833.268/2011-RUBENS SILVA GOMES -Alvará N°855/2020 831.709/2017-ARMANDO FREIRE FIGUEIREDO -Alvará N°6661/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.772/2018-SILVAIR GARCIA DA SILVA 03184535762-OF. N°10046/2021/DIREM-MG/ANM 832.343/2016-DUARTE & GODINHO ESTRUTURAS E PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°9949/2021/DIREM-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.984/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°8340/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM CONCEIÇÃO e BARRAGEM RIO DO PEIXE-VALE S.A.-930.641/1989-AI. N°1319 e 1320/2021/GER - MG/DISBM - MG (Proc.Adm. 931.134/2021 e 931.137/2021 ) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.066/2001-MINERACAO SAO JOSE LTDA- AI N° 1066/2021/GER-MG/UAGV- MG - (Proc.Adm 930.792/2021 ) Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- Minério de Ferro e Quartzo- Concessão de Lavra - Alvará 2070/2005 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 830.690/2018-DRAGA CRIS LTDA- AI N°1109/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo Referência nº: 48054.930870/2021-49? ? ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.418/1986-TAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11778/2021/DIREM-MG/ANM 831.201/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°12739/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.797/2020-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.475/2020-VL MINING LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente