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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
41

Processos citados

  • 890.402/2002

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071600041 Seção 1 890.402/2002-CONSTRUTORA E

  • 890.404/1988

    N°Ofício nº 954/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 956/2019/SEFAM/ANM/RJ

  • 890.551/1992

    890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício nº 919/2019/SEFAM/ANM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 890.116/2009

    890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 946/2019/SEFAM/ANM/RJ Nega provimento a defesa apresentada(1193)

  • 890.341/1999

    890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 890.449/2014

    890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°Ofício nº 940/2019/SEFAM/ANM/RJ

  • 890.389/2015

    890.389/2015-AREAL PIRANEMA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 949/2019/SEFAM/ANM/RJ

  • 890.133/2017

    890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 951/2019/SEFAM/ANM/RJ

  • 890.181/2017

    890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES

  • 890.347/2017

    N°Ofício nº 954/2019/SEFAM/ANM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.347/2017-GRANIGEO

  • 870.474/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870474/17, 870475/17 Edinalvo Holz - 872056/17 José Rosa Machado - 870892/17 Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872067/17 Maxgran Granito Ltda me - 871599/17 Pulu Terraplanagem & Mineração Ltda me -

  • 870.475/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870474/17, 870475/17 Edinalvo Holz - 872056/17 José Rosa Machado - 870892/17 Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872067/17 Maxgran Granito Ltda me - 871599/17 Pulu Terraplanagem & Mineração Ltda me - 871748/17

  • 872.056/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870474/17, 870475/17 Edinalvo Holz - 872056/17 José Rosa Machado - 870892/17 Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872067/17 Maxgran Granito Ltda me - 871599/17 Pulu Terraplanagem & Mineração Ltda me - 871748/17 Wallasse Guedes Correia -

  • 870.892/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870474/17, 870475/17 Edinalvo Holz - 872056/17 José Rosa Machado - 870892/17 Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872067/17 Maxgran Granito Ltda me - 871599/17 Pulu Terraplanagem & Mineração Ltda me - 871748/17 Wallasse Guedes Correia - 872584/16

  • 872.067/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870474/17, 870475/17 Edinalvo Holz - 872056/17 José Rosa Machado - 870892/17 Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872067/17 Maxgran Granito Ltda me - 871599/17 Pulu Terraplanagem & Mineração Ltda me - 871748/17 Wallasse Guedes Correia - 872584/16

  • 871.599/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870474/17, 870475/17 Edinalvo Holz - 872056/17 José Rosa Machado - 870892/17 Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872067/17 Maxgran Granito Ltda me - 871599/17 Pulu Terraplanagem & Mineração Ltda me - 871748/17 Wallasse Guedes Correia - 872584/16

  • 871.748/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870474/17, 870475/17 Edinalvo Holz - 872056/17 José Rosa Machado - 870892/17 Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872067/17 Maxgran Granito Ltda me - 871599/17 Pulu Terraplanagem & Mineração Ltda me - 871748/17 Wallasse Guedes Correia - 872584/16

  • 872.584/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870474/17, 870475/17 Edinalvo Holz - 872056/17 José Rosa Machado - 870892/17 Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872067/17 Maxgran Granito Ltda me - 871599/17 Pulu Terraplanagem & Mineração Ltda me - 871748/17 Wallasse Guedes Correia - 872584/16

  • 860.127/2018

    Relação nº 91/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.140/2019 - R$ 8.081,27 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 -

  • 860.629/2018

    Relação nº 91/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.140/2019 - R$ 8.081,27 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18

  • 860.607/2017

    Relação nº 91/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.140/2019 - R$ 8.081,27 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 -

  • 860.915/2017

    Relação nº 91/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.140/2019 - R$ 8.081,27 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$

  • 860.126/2018

    Relação nº 91/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.140/2019 - R$ 8.081,27 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada

  • 860.491/2017

    Relação nº 91/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.140/2019 - R$ 8.081,27 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 -

  • 860.492/2017

    Relação nº 91/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.140/2019 - R$ 8.081,27 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 -

  • 860.493/2017

    Relação nº 91/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.140/2019 - R$ 8.081,27 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 - Not.170/2019 - R$ 1.069,66, 860672/17 -

  • 860.669/2017

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.140/2019 - R$ 8.081,27 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 - Not.170/2019 - R$ 1.069,66, 860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a

  • 860.670/2017

    Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.140/2019 - R$ 8.081,27 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 - Not.170/2019 - R$ 1.069,66, 860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda

  • 860.671/2017

    Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.140/2019 - R$ 8.081,27 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 - Not.170/2019 - R$ 1.069,66, 860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74

  • 860.672/2017

    Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 - Not.170/2019 - R$ 1.069,66, 860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes -

  • 860.673/2017

    Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 - Not.170/2019 - R$ 1.069,66, 860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.136/2019 - R$

  • 860.564/2015

    André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 - Not.170/2019 - R$ 1.069,66, 860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.136/2019 - R$ 8.029,11 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.146/2019 - R$ 12.262,68 Foxfire Metals

  • 860.118/2018

    Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 - Not.170/2019 - R$ 1.069,66, 860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.136/2019 - R$ 8.029,11 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.146/2019 - R$ 12.262,68 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.192/2019 - R$ 8.039,67 Francisco

  • 860.371/2015

    Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 - Not.170/2019 - R$ 1.069,66, 860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.136/2019 - R$ 8.029,11 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.146/2019 - R$ 12.262,68 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.192/2019 - R$ 8.039,67 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.178/2019 - R$ 2.249,58 Geraldo

  • 860.283/2018

    Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 - Not.170/2019 - R$ 1.069,66, 860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.136/2019 - R$ 8.029,11 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.146/2019 - R$ 12.262,68 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.192/2019 - R$ 8.039,67 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.178/2019 - R$ 2.249,58 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.206/2019 - R$ 3.026,36 Granimarbelle Brazil

  • 860.721/2017

    Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 - Not.170/2019 - R$ 1.069,66, 860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.136/2019 - R$ 8.029,11 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.146/2019 - R$ 12.262,68 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.192/2019 - R$ 8.039,67 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.178/2019 - R$ 2.249,58 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.206/2019 - R$ 3.026,36 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me -

  • 860.538/2018

    860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.136/2019 - R$ 8.029,11 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.146/2019 - R$ 12.262,68 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.192/2019 - R$ 8.039,67 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.178/2019 - R$ 2.249,58 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.206/2019 - R$ 3.026,36 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 -

  • 860.170/2018

    860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.136/2019 - R$ 8.029,11 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.146/2019 - R$ 12.262,68 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.192/2019 - R$ 8.039,67 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.178/2019 - R$ 2.249,58 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.206/2019 - R$ 3.026,36 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 -

  • 860.459/2018

    D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.136/2019 - R$ 8.029,11 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.146/2019 - R$ 12.262,68 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.192/2019 - R$ 8.039,67 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.178/2019 - R$ 2.249,58 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.206/2019 - R$ 3.026,36 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda -

  • 860.509/2018

    Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.136/2019 - R$ 8.029,11 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.146/2019 - R$ 12.262,68 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.192/2019 - R$ 8.039,67 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.178/2019 - R$ 2.249,58 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.206/2019 - R$ 3.026,36 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do

  • 860.405/2018

    Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.146/2019 - R$ 12.262,68 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.192/2019 - R$ 8.039,67 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.178/2019 - R$ 2.249,58 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.206/2019 - R$ 3.026,36 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17

  • 860.330/2018

    Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.146/2019 - R$ 12.262,68 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.192/2019 - R$ 8.039,67 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.178/2019 - R$ 2.249,58 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.206/2019 - R$ 3.026,36 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18

  • 860.227/2018

    Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.178/2019 - R$ 2.249,58 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.206/2019 - R$ 3.026,36 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74,

  • 860.540/2017

    Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.178/2019 - R$ 2.249,58 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.206/2019 - R$ 3.026,36 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 -

  • 860.207/2018

    Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.206/2019 - R$ 3.026,36 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 - Not.188/2019 - R$ 3.971,17 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 -

  • 860.209/2018

    Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 - Not.188/2019 - R$ 3.971,17 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.144/2019 - R$ 345,59 ps Assessoria e

  • 860.210/2018

    Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 - Not.188/2019 - R$ 3.971,17 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.144/2019 - R$ 345,59 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 -

  • 860.211/2018

    Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 - Not.188/2019 - R$ 3.971,17 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.144/2019 - R$ 345,59 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - Not.125/2019 - R$ 10.058,42 Sao Bento

  • 861.287/2014

    Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 - Not.188/2019 - R$ 3.971,17 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.144/2019 - R$ 345,59 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - Not.125/2019 - R$ 10.058,42 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - Not.150/2019 - R$ 336,24, 860781/16 -

  • 861.750/2013

    Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 - Not.188/2019 - R$ 3.971,17 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.144/2019 - R$ 345,59 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - Not.125/2019 - R$ 10.058,42 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - Not.150/2019 - R$ 336,24, 860781/16 - Not.152/2019 - R$ 2.509,76, 860783/16 - Not.154/2019 - R$ 901,34 Sebastião Faustino

  • 860.780/2016

    Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 - Not.188/2019 - R$ 3.971,17 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.144/2019 - R$ 345,59 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - Not.125/2019 - R$ 10.058,42 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - Not.150/2019 - R$ 336,24, 860781/16 - Not.152/2019 - R$ 2.509,76, 860783/16 - Not.154/2019 - R$ 901,34 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 - Not.142/2019 - R$ 3.708,18 Vanderlan Cezar Leite -

  • 860.781/2016

    Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 - Not.188/2019 - R$ 3.971,17 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.144/2019 - R$ 345,59 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - Not.125/2019 - R$ 10.058,42 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - Not.150/2019 - R$ 336,24, 860781/16 - Not.152/2019 - R$ 2.509,76, 860783/16 - Not.154/2019 - R$ 901,34 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 - Not.142/2019 - R$ 3.708,18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18 - Not.196/2019 - R$ 8.120,32

  • 860.783/2016

    Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 - Not.188/2019 - R$ 3.971,17 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.144/2019 - R$ 345,59 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - Not.125/2019 - R$ 10.058,42 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - Not.150/2019 - R$ 336,24, 860781/16 - Not.152/2019 - R$ 2.509,76, 860783/16 - Not.154/2019 - R$ 901,34 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 - Not.142/2019 - R$ 3.708,18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18 - Not.196/2019 - R$ 8.120,32

  • 860.137/2018

    Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 - Not.188/2019 - R$ 3.971,17 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.144/2019 - R$ 345,59 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - Not.125/2019 - R$ 10.058,42 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - Not.150/2019 - R$ 336,24, 860781/16 - Not.152/2019 - R$ 2.509,76, 860783/16 - Not.154/2019 - R$ 901,34 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 - Not.142/2019 - R$ 3.708,18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18 - Not.196/2019 - R$ 8.120,32

  • 860.339/2018

    Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 - Not.188/2019 - R$ 3.971,17 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.144/2019 - R$ 345,59 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - Not.125/2019 - R$ 10.058,42 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - Not.150/2019 - R$ 336,24, 860781/16 - Not.152/2019 - R$ 2.509,76, 860783/16 - Not.154/2019 - R$ 901,34 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 - Not.142/2019 - R$ 3.708,18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18 - Not.196/2019 - R$ 8.120,32

  • 860.406/2017

    Relação nº 92/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.141/2019 - R$ 3.777,11 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.209/2019 - R$ 3.798,85 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.165/2019 - R$ 3.787,98 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.181/2019 - R$ 7.575,97 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - Not.128/2019 - R$ 3.663,81 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.139/2019 - R$ 3.777,11 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.157/2019 - R$ 3.787,98, 860492/17 - Not.159/2019 - R$ 3.787

  • 860.096/2017

    860672/17 - Not.175/2019 - R$ 3.787,98, 860673/17 - Not.177/2019 - R$ 3.787,98 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.149/2019 - R$ 3.787,98 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.137/2019 - R$ 3.777,11 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.147/2019 - R$ 7.575,97 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.193/2019 - R$ 3.787,98 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.179/2019 - R$ 3.787,98 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - Not.127/2019 - R$ 3.663,81 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.207/2019 - R$ 3.798,85 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.173/2019 - R$ 3.787,98 Granto Ltda me -

  • 860.617/2018

    Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.147/2019 - R$ 7.575,97 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.193/2019 - R$ 3.787,98 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.179/2019 - R$ 3.787,98 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - Not.127/2019 - R$ 3.663,81 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.207/2019 - R$ 3.798,85 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.173/2019 - R$ 3.787,98 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.201/2019 - R$ 3.798,85 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.210/2019 - R$ 3.798,85 João Caixeta Gomes - 860617/18 - Not.130/2019 - R$ 3.663,81 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.199/2019 - R$ 3.798,85 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.195/2019 - R$ 3.787,98 Mineradora Vale do

  • 860.630/2018

    Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.173/2019 - R$ 3.787,98 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.201/2019 - R$ 3.798,85 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.210/2019 - R$ 3.798,85 João Caixeta Gomes - 860617/18 - Not.130/2019 - R$ 3.663,81 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.199/2019 - R$ 3.798,85 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.195/2019 - R$ 3.787,98 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.191/2019 - R$ 3.787,98 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.163/2019 - R$ 3.787,98 Odete Gomes da Mata Lopes - 860630/18 - Not.131/2019 - R$ 3.663,81 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.183/2019 - R$ 3.787,98, 860209/18 - Not.185/2019 - R$ 3.787,98, 860210/18 - Not.187/2019 - R$ 3.787,98, 860211/18 -

  • 861.051/2017

    Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.191/2019 - R$ 3.787,98 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.163/2019 - R$ 3.787,98 Odete Gomes da Mata Lopes - 860630/18 - Not.131/2019 - R$ 3.663,81 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.183/2019 - R$ 3.787,98, 860209/18 - Not.185/2019 - R$ 3.787,98, 860210/18 - Not.187/2019 - R$ 3.787,98, 860211/18 - Not.189/2019 - R$ 3.787,98 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.145/2019 - R$ 3.787,98 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - Not.126/2019 - R$ 7.327,61 Rio Doce Areia e Mineração Ltda - 861051/17 - Not.129/2019 - R$ 3.663,81 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - Not.151/2019 - R$ 3.787,98, 860781/16 - Not.153/2019 - R$ 3.787,98, 860783/16 - Not.155/2019 - R$ 3.787,98 Sebastião Faustino

  • 832.076/2002

    Relação nº Nº 69/2019 Ficam notificados para pagar ou parcelar débito (MULTAS) prazo 10 (DEZ) dias (662) 832.076/2002 - ACQUA LIGHT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Not.258/2018- $3.210,20 Not.259/2018 -$3.210,20 Not.260/2018 -$3.210,20 Not.261/2018 -$3.210,20 Not.262/2018 -$3.210,20

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071600041 Seção 1 890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°Ofício nº 954/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 956/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício nº 919/2019/SEFAM/ANM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 946/2019/SEFAM/ANM/RJ Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°Ofício nº 940/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.389/2015-AREAL PIRANEMA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 949/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 951/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício nº 954/2019/SEFAM/ANM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 34/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870474/17, 870475/17 Edinalvo Holz - 872056/17 José Rosa Machado - 870892/17 Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872067/17 Maxgran Granito Ltda me - 871599/17 Pulu Terraplanagem & Mineração Ltda me - 871748/17 Wallasse Guedes Correia - 872584/16 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 91/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.140/2019 - R$ 8.081,27 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.208/2019 - R$ 3.644,11 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.164/2019 - R$ 991,57 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.180/2019 - R$ 8.044,51 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.138/2019 - R$ 6.889,86 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.156/2019 - R$ 1.793,16, 860492/17 - Not.158/2019 - R$ 729,11, 860493/17 - Not.160/2019 - R$ 1.098,92 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.166/2019 - R$ 2.235,12, 860670/17 - Not.168/2019 - R$ 2.240,85, 860671/17 - Not.170/2019 - R$ 1.069,66, 860672/17 - Not.174/2019 - R$ 188,47, 860673/17 - Not.176/2019 - R$ 1.686,44 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.148/2019 - R$ 307,74 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.136/2019 - R$ 8.029,11 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.146/2019 - R$ 12.262,68 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.192/2019 - R$ 8.039,67 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.178/2019 - R$ 2.249,58 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.206/2019 - R$ 3.026,36 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.172/2019 - R$ 692,76 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.200/2019 - R$ 8.044,95 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.204/2019 - R$ 7.086,09 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.198/2019 - R$ 3.433,04 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.194/2019 - R$ 6.883,20 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.190/2019 - R$ 7.408,35 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.162/2019 - R$ 4.057,02 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.182/2019 - R$ 7.109,74, 860209/18 - Not.184/2019 - R$ 8.110,74, 860210/18 - Not.186/2019 - R$ 5.713,46, 860211/18 - Not.188/2019 - R$ 3.971,17 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.144/2019 - R$ 345,59 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - Not.125/2019 - R$ 10.058,42 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - Not.150/2019 - R$ 336,24, 860781/16 - Not.152/2019 - R$ 2.509,76, 860783/16 - Not.154/2019 - R$ 901,34 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 - Not.142/2019 - R$ 3.708,18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18 - Not.196/2019 - R$ 8.120,32 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 - Not.141/2019 - R$ 3.777,11 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 - Not.209/2019 - R$ 3.798,85 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - Not.165/2019 - R$ 3.787,98 André Mendanha Cardoso - 860915/17 - Not.181/2019 - R$ 7.575,97 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - Not.128/2019 - R$ 3.663,81 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 - Not.139/2019 - R$ 3.777,11 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - Not.157/2019 - R$ 3.787,98, 860492/17 - Not.159/2019 - R$ 3.787,98, 860493/17 - Not.161/2019 - R$ 3.787,98 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - Not.167/2019 - R$ 3.787,98, 860670/17 - Not.169/2019 - R$ 3.787,98, 860671/17 - Not.171/2019 - R$ 3.787,98, 860672/17 - Not.175/2019 - R$ 3.787,98, 860673/17 - Not.177/2019 - R$ 3.787,98 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - Not.149/2019 - R$ 3.787,98 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 - Not.137/2019 - R$ 3.777,11 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - Not.147/2019 - R$ 7.575,97 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 - Not.193/2019 - R$ 3.787,98 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - Not.179/2019 - R$ 3.787,98 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - Not.127/2019 - R$ 3.663,81 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 - Not.207/2019 - R$ 3.798,85 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 - Not.173/2019 - R$ 3.787,98 Granto Ltda me - 860459/18 - Not.201/2019 - R$ 3.798,85 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 - Not.210/2019 - R$ 3.798,85 João Caixeta Gomes - 860617/18 - Not.130/2019 - R$ 3.663,81 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 - Not.199/2019 - R$ 3.798,85 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 - Not.195/2019 - R$ 3.787,98 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 - Not.191/2019 - R$ 3.787,98 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - Not.163/2019 - R$ 3.787,98 Odete Gomes da Mata Lopes - 860630/18 - Not.131/2019 - R$ 3.663,81 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18 - Not.183/2019 - R$ 3.787,98, 860209/18 - Not.185/2019 - R$ 3.787,98, 860210/18 - Not.187/2019 - R$ 3.787,98, 860211/18 - Not.189/2019 - R$ 3.787,98 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - Not.145/2019 - R$ 3.787,98 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - Not.126/2019 - R$ 7.327,61 Rio Doce Areia e Mineração Ltda - 861051/17 - Not.129/2019 - R$ 3.663,81 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - Not.151/2019 - R$ 3.787,98, 860781/16 - Not.153/2019 - R$ 3.787,98, 860783/16 - Not.155/2019 - R$ 3.787,98 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 - Not.143/2019 - R$ 3.787,98 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18 - Not.197/2019 - R$ 3.787,98 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº Nº 69/2019 Ficam notificados para pagar ou parcelar débito (MULTAS) prazo 10 (DEZ) dias (662) 832.076/2002 - ACQUA LIGHT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Not.258/2018- $3.210,20 Not.259/2018 -$3.210,20 Not.260/2018 -$3.210,20 Not.261/2018 -$3.210,20 Not.262/2018 -$3.210,20 JÂNIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que NÃO houve a apresentação da (s) defesa(s)administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o (s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nºs 7.990/89,8.001/90,art.61 da Lei da Lei nº9.430/96, Leis nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Aglofilito Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/CPF:17.187.931/0001-43 - Processo de Cobrança:930.912/2014 - NFLDP Nº447/2014 - DNPM-Valor:27.073,28 Notificado: MBV-Mineração Bela Vista Ltda. CNPJ/CPF:03.334.595/0001-00 - Processo de Cobrança:930.698/2015 - NFLDP Nº563/2015 - DNPM-Valor:82.274,72 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que NÃO houve a apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar, parcelar o (s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nºs 7.990/89,8.001/90,art.61 da Lei da Lei nº9.430/96, Leis nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado:Areia Martins da Conceição Ltda. ME CNPJ/CPF:64.379.480/0001-26 - Processo de Cobrança:930.894/2011 - NFLDP Nº816/2011 -Valor:25.693,89 Notificado:Minar- Mineração Aredes Ltda CNPJ/CPF:20.066.908/0001-05 - Processo de Cobrança:934.221/2011 - NFLDP Nº3586/2011 - DNPM-Valor:26.693,51 Notificado:Fermavi Mineração Ltda CNPJ/CPF:56.286.834/0001-60 - Processo de Cobrança:930.364/2012 - NFLDP Nº844/2011 -Valor:2.825,37 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou- se improcedente(s)a(s) defesa(a)administrativa(s)interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Gerente Regional/ANM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nºs 7.990/89,8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96, Leis nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado:Mineração Félix Ltda CNPJ/CPF: 05.284.615/0001-00 - Processo de Cobrança:930.895/2011 - NFLDP Nº814/2011 - DNPM/MG -Valor: 35.647,83 Notificado:Empresa de Mineração Moacyr e Filhos Ltda CNPJ/CPF:25.321.746/0002-09 - Processo de Cobrança:930.950/2011- NFLDP Nº766/2011 - DNPM/MG -Valor: 20.857,85 Notificado:Kinross Brasil Mineração S.A CNPJ/CPF:20.346.524/0001-46 - Processo de Cobrança:934.259/2011 - NFLDP Nº4328/2011- DNPM/MG - Valor:R$10.059,66 Notificado:A.Pelúcio Comércio e Exportação Ltda CNPJ/CPF:17.011.974/0001-73 - Processo de Cobrança:935.199/2013 - NFLDP Nº2487/2013 - DNPM/MG -Valor:R$846.947,63 Notificado:Cal Floresta Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF:19.190.420/0001-06 - Processo de Cobrança:935.210/2013 NFLDP Nº2502/2013- DNPM/MG -Valor:R$179.894,96 Notificado:Minerações Gerais Ltda CNPJ/CPF:02.196.839/0001-72 - Processo de Cobrança:935.305/2013 - NFLDP Nº2520/2013 - DNPM/MG -Valor: 362.286,29 Notificado:Mineração Arcos Ltda CNPJ/CPF:00.704.957/0001-19 - Processo de Cobrança:930.596/2014 - NFLDP Nº391/2014 - DNPM/MG -Valor: 53.122,09 Notificado: Empresa de Mineração Ouro Novo Ltda CNPJ/CPF:23.114.0002/0001-07 - Processo de Cobrança:930.924/2014 - NFLDP Nº431/2014 - DNPM/MG -Valor: 35.901,54 Notificado:Ima Indústria de Madeira Imunizada Ltda. CNPJ/CPF: - Processo de Cobrança:930.962/2014 - NFLDP Nº476/2014- DNPM/MG -Valor:93.269,80 Notificado:Mineração Sul Ita Ltda. CNPJ/CPF:20.635.819/0001-32 - Processo de Cobrança:931.245/2014 - NFLDP Nº520/2014 - DNPM/MG -Valor:R$18.083,86 Notificado:Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda. CNPJ/CPF:23.064.231/0001-64 - Processo de Cobrança:931.246/2014 - NFLDP Nº530/2014- DNPM/MG -Valor:R$6.713,79 Notificado:Mineração Partezan de Calcários Ltda CNPJ/CPF:56.296.700/0001-20 - Processo de Cobrança:931.254/2014- NFLDP Nº528/2014 - DNPM/MG -Valor: 19.318,34 Notificado: Mineração Partezan de Calcários Ltda CNPJ/CPF: - Processo de Cobrança:931.260/2014 - NFLDP Nº517/2014 - DNPM/MG -Valor:113.000,03 Notificado:Empresa de Mineração Água Santa Ltda CNPJ/CPF:01.590.773/0001-38 - Processo de Cobrança:931.284/2014 - NFLDP Nº568/2014- DNPM/MG -Valor:R$15.718,49 Notificado:Mineração Argentina e Filhos Extração e Comércio Ltda CNPJ/CPF:10.314.749/0001-67 - Processo de Cobrança:931.314/2014 - NFLDP Nº587/2014 - DNPM/MG -Valor:22.682,92

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/07/2019, p. 41

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