Alvará n°15201/2015 — página do DOU de 05/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020110500142 Seção 1 871.647/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15201/2015 871.548/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1201/2016 871.026/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15407/2015 871.547/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1200/2016 870.194/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10295/2015 872.032/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15369/2010 872.176/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°16570/2015 871.566/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°13552/2015 872.897/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1599/2011 870.316/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8537/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.478/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°11203/2016 871.281/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10821/2016 871.655/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11789/2016 871.656/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11790/2016 871.657/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11791/2016 871.663/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11973/2016 871.968/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°11799/2016 871.580/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10580/2016 871.579/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10579/2016 871.578/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10578/2016 871.300/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10455/2016 875.037/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA-ALVARÁ N°680/2009 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.928/2017-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-ALVARÁ N°6236/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.555/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°3600/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.518/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 177/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA- Área de 984,40 ha para 828,29 ha-Minério de Potássio-Montes Claros de Goiás/GO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 862.569/2011-FELIPE MONACO BALAKIREV RESENDE 862.571/2011-FELIPE MONACO BALAKIREV RESENDE 862.570/2011-FELIPE MONACO BALAKIREV RESENDE 862.572/2011-FELIPE MONACO BALAKIREV RESENDE 862.574/2011-FELIPE MONACO BALAKIREV RESENDE Aceita defesa apresentada(241) 861.108/2016-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 861.012/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.108/2016-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°1802/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.012/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-AI N°1488/2020/GER - GO/DIREM - GO Não conhece requerimento protocolizado(270) 861.050/2017-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.370/2018-3 S LTDA 860.371/2018-3 S LTDA 860.372/2018-3 S LTDA 860.191/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA 860.296/2017-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO 860.206/2019-CESAR AUGUSTO SERONNI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.064/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS S.A. -Alvará N°628/2020 860.063/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS S.A. -Alvará N°1742/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP- FORMOSA/GO - Guia n° 370/2020-50.000t-QUARTZITO (PRODUÇÃO DE AREIA)- Duração da Guia:1 (um) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 81/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.676/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 7.947,08 ha para 2.769,19 ha-Manganês-Castanheira/MT Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.763/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS- PLG n°04/2009- Cessionario:866.463/2020-Sergio de França- CNPJ 302.157.229-49 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.530/2016-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 024/2017 - Vencimento em 17/02/2023 866.666/2016-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 023/2017 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 867.372/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará n° 1174/2011 - Cessionário: Maringá Ferro Liga S/A- CNPJ 61.082.988/0001-70 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.808/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.368/2020-JOSE ABRAHAM SAUMA BAHAMONDE ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2020 Fase de Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 867.160/2013-GILMAR MATOS QUEIROZ- DOU de 28/05/2019 867.160/2013-GILMAR MATOS QUEIROZ- DOU de 23/05/2019 866.192/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES- DOU de 28/05/2019 866.192/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES- DOU de 23/05/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 867.160/2013-GILMAR MATOS QUEIROZ-AI N°63/2019 866.192/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°38/2020 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 867.160/2013-GILMAR MATOS QUEIROZ- AI N°64/2019 866.192/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES- AI N°39/2019 866.832/2014-GERALDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO- AI N°769/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.919/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n°645/2017 - Cessionário: Geoconsult Geologia e Mineração ME- CNPJ 13.534.496/0001-25 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.023/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 12/2020-7.500 e 8.500toneladas-Areia e Cascalho- Duração da Guia:Até 10/07/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 866.366/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 10/2020-30.000 e 5.040toneladas-Areia e Cascalho- Duração da Guia:Até 21/11/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 866.365/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 11/2020-30.000 e 5.040toneladas-Areia e Cascalho- Duração da Guia:Até 21/11/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.362/2016-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°16/2017 866.287/2016-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°61/2017 866.166/2014-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°10/2016 866.288/2016-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°11/2017 866.996/2012-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°51/2014 866.320/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Norair Nelson de Souza- CNPJ 522.859.791-34- PLG n°51/2009 866.319/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Norair Nelson de Souza- CNPJ 522.859.791-34- PLG n°50/2009 867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°10/2006 866.173/2004-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°16/2009 declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 867.305/2008-ESPÓLIO DE OSIRIS OLIVA- PLG N°32, DOU de 2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.644/2012-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- BRASNORTE/MT, JUARA/MT - Guia n° 13/2020-30.000 e 200toneladas/ano-Areia e Cascalho- Duração da Guia:Até 03/08/2023 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.912/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.594/2020-CRISTAIS IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°144/2020-CAREAS 866.546/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.453/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.593/2020-CRISTAIS IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°143/2020-CAREAS 866.452/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente