Página do DOU de 07/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021010700035 Seção 1 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 002.132/1935-ITAMAR LEITE- Início:29/02/2019-Término:29/02/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.694/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA OLHOS D ÁGUA-OF. N°3396/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.334/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3403/2020/DIREM-MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.851/2010-GRAN VALE LTDA EPP-ÁGUA BOA/MG, FRANCISCÓPOLIS/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 165/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.730/2008-MCA MINERAÇÃO LTDA EPP-ESMERALDAS/MG - Guia n° 164/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas / ano- AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.402/2015-MINERAÇÃO BRASILMAG EIRELI-SERRO/MG - Guia n° 173/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.675/2015-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-BOM SUCESSO/MG - Guia n° 184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (agregado de uso imediato na construção civil. )- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.635/2015-ADELIA SEVERINO GOMES-AUGUSTO DE LIMA/MG, CORINTO/MG - Guia n° 172/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 830.334/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°9123/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.357/2020) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 834.660/2007-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°3099/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°3411/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.660/2007-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°3100/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°3412/2020/DFMNM-MG/GER-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA- Registro de Licença N° 4106/2013 - Vencimento em 20/04/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.276/2011-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- ITAÚNA/MG - Guia n° 189/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.500/2008-RIO PRESERV LTDA-RIO ACIMA/MG - Guia n° 170/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano com teor de 32,43 g/t-OURO (MINÉRIO DE)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.097/2005-MML METAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°633/2020/DFMIM- MG/GER-MG 831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°3484/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.893/2002-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME-OF. N°3483/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.918/2016-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°3485/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.166/2003-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°3406/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.646/2013-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF. N°2816/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3486/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.506/1999-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°494/2020/UAPC-MG/GER-MG 834.649/2007-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS ME-OF. N°496/2020/UAPC- MG/GER-MG 833.135/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°493/2020/UAPC-MG/GER-MG 831.742/2013-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°499/2020/UAPC- MG/GER-MG 830.407/2012-CELTA CERAMICA LTDA-OF. N°495/2020/UAPC-MG/GER-MG Despacho publicado(356) 830.500/2008-RIO PRESERV LTDA-Exigência para apresentação da licença ambiental para substância AREIA. Ofício nº 3467/2020/DIREM-MG/GER-MG- Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°501/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.190/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.068/2015-V. R. MONTEIRO Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.999/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°9755/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.934.688/2020) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM ÁREA IX ;Barragem: Forquilha I ; Barragem: Barnabé 1 ; Barragem: Barnabé ; Barragem: Forquilha II ; Barragem: Forquilha III ; Barragem: Forquilha IV ; Barragem: Forquilha V ; Barragem: GRUPO; BARRAGEM MARÉS I ;BARRAGEM MARÉS II- VALE S A-930.925/2005-AI. N°9524;9516; 9515 ;9514;9517; 9516; 9519;9520;9521;9522; 9523/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.588/2020 ; 934.580/2020 ; 934.579/2020 ; 934.578/2020 ; 934.581/2020; 934.582/2020 ; 934.583/2020 ; 934.584/2020 ; 934.585/2020 ; 934.586/2020 ;934.587/2020 ) Barragem: Sul Superior e Barragem: Sul Inferior-VALE S A-001.791/1961-AI. N°9437 e 9442 /2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.531/2020 e 934.538/2020 ) Barragem: Menezes II e Barragem: Barragem VI-VALE S A-931.344/2005-AI. N°9417 e 9418/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.523/2020 e 934.524/2020 ) BARRAGEM CAPÃO DA SERRA ; BARRAGEM CAPITÃO DO MATO e Barragem: Dique B-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-AI. N°N°9562; 9559 e 9560/2020/GER - MG/DISBM - MG - (Ref. 934.596/2020 ; 934.594/2020 e 934.595/2020 ) Barragem: 6 ; Barragem: 7A (MAC) ; Barragem: 7B e Barragem: 5 (MAC)- MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-AI. N°9458 ; 9462;9467 e 9465/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.550/2020 ; 934.551/2020;934.553/2020 e 934.552/2020 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA.-PAINS/MG, PIMENTA/MG - Guia n° 166/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-ARGILA (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.150/2011-MINERACAO GUIMARAES LTDA-IGARATINGA/MG - Guia n° 163/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.826/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°3462/2020/DIREM-MG/GER-MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.158/2010-MARIA CONCEIÇÃO PINA Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.998/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.979/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.802/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.801/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.800/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.797/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.883/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.799/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.798/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.041/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.040/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.039/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.038/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.037/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.036/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.035/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.034/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.033/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.803/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.787/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.786/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.793/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.792/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.791/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.796/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.795/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.794/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.785/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.790/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.789/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.788/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.489/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.570/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.813/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.814/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.816/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.793/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.405/2003-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°9.921/2005 896.406/2003-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°3.368/2004 896.140/2016-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:S & B - SERVIÇOS, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.195.035/0001-01- Alvará n°11.073/2016 896.568/2001-FABIANO FARIA- Cessionário:TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 28.709.245/0001-01- Alvará n°731/2003 896.010/2020-HIAGO AGOSTINI PINTO- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°450/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.237/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 928,07 ha para 50,00 ha-GRANITO-SÃO MATEUS/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.173/2018-FRANCISCO SERGIO BRAVIN DE OLIVEIRA-OF. N°425/2020- 896.296/2003-ROBSON BASTOS DE LIMA-OF. N°429/2020-SEREM-GER/ES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.016/2009-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.016/2009-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 896.044/2019-SCHAEFFER PREMOLDADOS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.264/2005-GIALLO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-GRANITO-BARRA DE SÃO FRANCISCO / ECOPORANGA/ES