requerimento de Lavra — página do DOU de 28/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 336/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.225/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA Relação n o- 339/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.523/2010-BELMONT MINERAÇÃO LTDA Relação n o- 340/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.963/2010-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA- Área de 439,97 ha para 346,22 ha-Argila Relação n o- 342/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.423/2014-ALEXANDRE TIENGO PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 71/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 850.099/2012-VALE S A- AI N°374/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença(1321) 850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- Publicado DOU de 23/03/2015 - Registro de Licença n° 028/2008 Relação N o- 72/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 850.135/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A- DOU de 06/05/2015 857.637/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A- DOU de 23/06/2015 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.721/2010-ARIQUEMES INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.080/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES- Cessionário:850.519/2015-Renato Silva Damasceno Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.630/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°2.760/2016 - Superintendência/PA 850.421/2009-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.-OF. N°2.672 - Superintendência/PA 850.655/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-OF. N°2.673 - Superintendência/PA 850.382/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.106/2016 - Superintendência/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.135/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A- Cessionário:VALE METAIS BÁSICOS S/A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001- 50- Alvará n°13.760/2009 850.101/2012-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- Cessionário:COOMTAX - COOPERATIVA- DOS MORADORES DE TUCUMÃ E ALTO XINGU- CPF ou CNPJ 23.783.345/0001-64- Alvará n°9.178/2014 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 851.261/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS- Alvará N°7.193- DOU de 2010 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 857.637/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A- DOU de 31/03/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.122/2008-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 857.651/1995-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°2.401/2016 - Superintendência/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.053/2016-FRANCISCA MARCELY DUARTE PEREI- RA - PLG N°01/2016 de 20/06/2016 - Prazo 05 (cinco) anos anos Não conhece requerimento protocolizado(1220) 850.527/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.528/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.529/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.530/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.531/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.532/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.533/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.534/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.535/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.536/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.537/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.538/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.539/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.540/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.541/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.542/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.543/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.544/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.160/2015-MARIO GIORDANO NETO-Registro de Licença N°33/2016 de 21/06/2016-Vencimento em 20/03/2017 Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 73/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.767/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.409/2016/DGTM 890.338/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- OF. N°1.429/2016/DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- Cessionário:-ZI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.289/2007-GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°1.440/2016/DGTM 890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA- ME-OF. N°1.425/2016/DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.391/2005-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LT- DA ME- Alvará de Pesquisa n° 12.690/2005 - Cessionário: Administradora Nelinho Ltda.- CNPJ 32.221.905/0001-88 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.316/2015-CLODOMIR I S CRESPO ME-Registro de Licença N°2.897/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 15/06/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.542/2008-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EI- RELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.- OF. N°1.406/2016 890.223/2014-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA.-OF. N°1.387/2016/DGTM 890.893/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SIL- VA-OF. N°1.386/2016/DGTM 890.050/2015-AREAL UNIÃO LTDA ME-OF. N°1.397/2016 890.096/2015-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA ME- OF. N°1.407/2016 890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVI- DUAL MICRO EMPRESA-OF. N°1.400/2016 890.451/2015-CONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA ME-OF. N°1.389/2016/DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença N°:1.491/1999 - Vencimento em 28/02/2017 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP- Registro de Licença N°:2.425/2007 - Vencimento em 28/02/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.245/2009-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMER- CIO EIRELI Autoriza redução de área(1207) 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP- Área reduzida de 7,07 para 6,17 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.257/2012-AREAL SAO BASILIO LTDA ME 890.491/2014-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME Relação N o- 74/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 890.348/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- ALVARÁ n°3351/2010 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 890.348/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- DOU de 14/02/2013 Relação N o- 80/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.609/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA-OF. N°Ofício nº 1.611/2016/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.322/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- OF. N°Ofício nº 1.449/2016/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.147/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACER- DA- Área de 1.550,25 ha para 1.021,02 ha-Turfa e Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.552/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-charnoquito 890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.886/2012-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 890.320/2013-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA. ME. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°Ofício Nº 1.558/2016/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Levíssima, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte Levíssima IV, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros de 510 mililitros, sem gás, apresentados pela Nestlé Waters Brasil - Alimentos e Bebidas Ltda.- PETRÓPO- LIS/RJ 816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio II, marca Petrópolis, para embalegens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte Levíssima II, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás, apresentados pela Nestlé Waters Brasil - Alimentos e Bebidas Ltda.- PETRÓPO- LIS/RJ 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte São Lázaro, marca Água Bela, para embalagens de 20 litros, sem gás, marca Recanto das Águas, para embalagens de 20 litros, sem gás, marca Cachoeiras, para embalagens de 20 litros, sem gás, marca Dama, para embalagens de 20 litros, 10 litros, 5 litros, 1,5 litros, 510 mililitros e 330 mililitros, todos sem gás e embalagens de 1,5 litros, 510 mililitros e 330 mililitros, todos com gás, apresentados pela Faresa Indústria e Comércio Ltda- CACHOEIRAS DE MA- CACU/RJ 890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Nossa Senhora Aparecida, marca Sagrada, para embalagens de 20 litros, sem gás e marca Montanhas do Imbé, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados L. Fernando Silva & Silva Ltda.- CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio III, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte Levíssima III, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás, apresentados pela Nestlé Waters Brasil - Alimentos e Bebidas Ltda.- PETRÓPO- LIS/RJ 890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de águam mineral da fonte Da Divina Misericórdia, marca Estrela Guia, para embalegens de 20 litros, sem gás e marca Divina, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela MEG Mineradora Estrela Guia de Raposo Ltda.- ITAPERUNA/RJ 890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Da Santissíma Trindade marca Estrela Guia, para embalagens de 20 litros, sem gás, referente à folha 522 e marca Divina, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela MEG Mineradora Estrela Guia de Raposo Ltda.- ITAPERUNA/RJ