PORTARIA Nº 371, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 21/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082100062 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 102/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 871.118/2012-MINERAÇÃO RADINZ LTDA 871.752/2015-MINERAÇÃO RADINZ LTDA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 27/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - Publicado DOU de 31/03/2017, Relação n° 003/2017, Seção 1, pág. 112- onde se lê : " Minério de zinco,chumbo,ouro,prata e cobre leia -se: " Minério de zinco e chumbo Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 886.451/2011-VANESSA PEREIRA HONORATO- DOU de 15/102/014 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA ME-Água Mineral-Sena Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.948/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°439/2019 886.008/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°438/2019 886.163/2011-DELLABELLA E DELLABELLA LTDA-OF. N°440/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.224/2011-COMERCIAL VILA EIRELI-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 08/2019-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/03/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 886.216/2010-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°442/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- AI N° 179,182,185,188/2019 800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 180,183,186,189/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 374/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°438/2019 002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA-OF. N°438/2019 003.831/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°439/2019 006.470/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°439/2019 805.831/1970-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°439/2019 824.147/1971-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°439/2019 814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°439/2019 800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°438/2019 886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°441/2019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 886.084/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.152/2018-MARCELO SILVA-OF. N°455/2019 886.165/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA-OF. N°450/2019 886.166/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA-OF. N°456/2019 886.189/2018-CARLOS EDUARDO HESSEL-OF. N°451/2019 886.228/2018-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI-OF. N°454/2019 886.249/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME-OF. N°466/2019 886.262/2018-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°464/2019 886.269/2018-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°463/2019 886.001/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO-OF. N°459/2019 886.012/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO-OF. N°448/2019 886.024/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO-OF. N°458/2019 886.083/2019-JOSÉ LUIZ BONOMO-OF. N°461/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.016/2003-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- Área de 1.568,66 para 1.120,63-Manganês-Espigão Dóeste/RO 886.241/2005-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- Área de 6.969,87 para 4.562,74-Manganês-Espigão Dóeste/RO 886.643/2008-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- Área de 5.335,01 para 4.033,68-Manganes-Espigão Dóeste/RO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 886.229/2016-J.B. CORREA & CIA LTDA-ALVARÁ N°2321/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-OF. N°482/2019 886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°484/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.312/2001-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA ME-COSTA MARQUES/RO - Guia n° 12/2019-50kg-Ametista (Gema)- Validade:19/07/2020 886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 11/2019-8000TONELADAS-Cascalho Lateritico- Validade:18/07/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Águas da Serra : MINERALE : 2 litros. 5 litros, 10 litros, 20 litros, 200 ml copo, 300 ml copo, 350ml com gás, 350 ml com gás premium, 350 ml sem gás, 500ml com gás, 500ml sem gás, 501ml com gás, 501 ml sem gás.- CRUZEIRO DO SUL/AC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA-OF. N°446/2019 880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°444/2019 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°449/2019 886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°460/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA-OF. N°1252/2018 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA 880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.211/2014-VLADIMIR LANFREDI ME-OF. N°485/2019 886.302/2014-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°478/2019 886.391/2014-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-OF. N°479/2019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.145/2017-D. FERREIRA EIRELI ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.064/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°17228/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.145/2017-D. FERREIRA EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-OF. N°488/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 178,181,184,187,191,192,193,194,195,196,197,198/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.044/2006-AREIAL PLÁCIDO DE CASTRO EIRELI-RIO BRANCO/AC - Guia n° 09/2019-40.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/11/2022 886.160/2007-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 10/2019- 25.000TONELADAS-AREIA- Validade:12/03/2023 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 886.008/2007-Metalmig Mineração Industria e Comercio S A- AI N°190/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.128/2018-D. FERREIRA EIRELI ME-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 27/04//2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.184/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2013 - Vencimento em 12/04/2022 886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA- Registro de Licença N° 037/2015 - Vencimento em 31/01/2021 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 371, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 0498 de 6 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo. Art. 2º Revoga-se a Portaria ANP nº 359, de 7 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS . Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo . CD I 17.432,15 . CD II 16.560,54 . CGE I 15.688,92 . CGE II 13.945,71 . CGE III 13.074,10 . CGE IV 8.716,06 . CA I 13.945,71 . CA II 13.074,10 . CA III 3.639,84 . CAS I 2.753,42 . CAS II 2.386,29 . CCT V 3.314,30 . CCT IV 2.421,96 . CCT III 1.228,94 . CCT II 1.083,38 . CCT I 959,29