DESPACHO Nº 2.876, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091700092 Seção 1 DESPACHO Nº 2.876, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Processo no 48500.002928/2021-57. Interessado: Parque Eólico Ventos de Tacaratu Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Tacaratu 12, Ventos de Tacaratu 13, Ventos de Tacaratu 14, Ventos de Tacaratu 15, Ventos de Tacaratu 16, Ventos de Tacaratu 17, Ventos de Tacaratu 18, Ventos de Tacaratu 19, Ventos de Tacaratu 20, Ventos de Tacaratu 21, localizadas nos municípios de Tacaratu e Inajá, no estado de Pernambuco. A íntegra deste despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 de setembro de 2021. Nº 2.886 Processo nº: 48500.005397/2018-59. Interessados: AT&T Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Zeca Golim (Antiga Fazenda do Salto). Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 4.925,00 kW cada. Localização: Municípios de Anahy e Iguatu, no estado do Paraná. Nº 2.887 Processo nº: 48500.003421/2020-30. Interessados: Enel Green Power Fontes dos Ventos 3 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Tacaicó II. Unidades Geradoras: UG3, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. Nº 2.888 Processo nº: 48500.000563/2019-10. Interessados: Ventos de São Mizael Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 12. Unidades Geradoras: UG7 a UG15, de 4.200,00 kW cada. Localização: Municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.889 Processo nº: 48500.003031/2016-83. Interessados: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Itamarati - CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 352,00 kW cada. Localização: Município de Itamarati, no estado do Amazonas. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Nº 2.880, de 15 de setembro de 2021, publicado em resumo no D.O. de 16.09.2021, Seção 1, p. 101, v. 159, n. 176, onde se lê: "Processo nº 48500.001717/2019-19", leia-se: "Processo nº 48500.001717/2009-19". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.869, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 484, de 17 de abril de 2016; e o que consta do Processo nº 48500.003643/2021-33, decide: anuir previamente à transferência de controle societário da empresa Lago Azul Transmissão S.A., que passará a ser detido pela Companhia Celg de Participações. O prazo para implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação deste Despacho e a empresa, cujo controle foi alterado, deverá enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da formalização da operação, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua efetivação. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 95/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Planta-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) Barragem de Rejeito Estrela-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- 867.009/2010-AI. N°3242/2021/SESBM-MT/ANM Barragem de Rejeito Estrela 02-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010-AI. Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. Santa Tereza II-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. Santa Tereza II-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3611/2021/SESBM-MT/ANM Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3624/2021/SESBM-MT/ANM Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3629/2021/SESBM-MT/ANM Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3706/2021/SESBM-MT/ANM Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3713/2021/SESBM-MT/ANM Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3715/2021/SESBM-MT/ANM Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3755/2021/SESBM-MT/ANM Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3763/2021/SESBM-MT/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. Martins-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°3830/2021/SESBM-MT/ANM Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°4015/2021/SESBM-MT/ANM Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°4016/2021/SESBM-MT/ANM Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°4017/2021/SESBM-MT/ANM Barragem de Rejeito Estrela-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- 867.009/2010-AI. N°4027/2021/SESBM-MT/ANM Barragem de Rejeito Estrela 02-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- 867.009/2010-AI. N°4030/2021/SESBM-MT/ANM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da barragem de mineração(2363) POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990 POND 2 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990 POND 3 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) POND 2 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-AI. POND 3 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-AI. POND 2 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-AI. POND 3 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-AI. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372) BR ÁGUA DE COCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.221/2012-OF. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) Barragem de Rejeito Estrela 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010-AI. Santa Maria-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. Santa Maria-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. BR SANTA 01-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.016/2010-AI. BR SANTA FELICIDADE-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-AI. BR SANTA FELICIDADE 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-AI. BR PIRÂMIDE-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.285/2010-AI. BR SANTA FELICIDADE 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-AI. Berion-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI. N°4153/2021/SESBM-MT/ANM Berion Captação-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI. N°4156/2021/SESBM-MT/ANM Berion 2-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI. N°4158/2021/SESBM-MT/ANM Elvo 1-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI. N°AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4160/2021/SESBM- MT/ANM Campos-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI. N°4161/2021/SESBM-MT/ANM Elvo Captação-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI. N°4162/2021/SESBM-MT/ANM Berion Captação 2-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI. N°4169/2021/SESBM-MT/ANM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente