requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.241/2007-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS- AL- VARÁ n° 8.844/2007 - Cessionário: MPP COMÉRCIO, SERVIÇOS EMINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.160.388/0001-86 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1428/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 303/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.175/2013-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2833/2013 - DNPM/ES 896.192/2013-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2834/2013 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.570/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME- AI N°0620/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.197/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- OF. N°2653/2013 - DNPM/ES 896.411/2003-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-OF. N°2705/2013 - DNPM/ES 896.192/2004-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°2729/2013 - DNPM/ES 896.222/2004-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-OF. N°2694/2013 - DNPM/ES 896.238/2004-ADEMIR GALÃO-OF. N°2660/2013 - DNPM/ES 896.380/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°2695/2013 - DNPM/ES 896.405/2005-DARLI DO NASCIMENTO LACERDA-OF. N°1076/2013 -DNPM/ES 896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.950/2013 DNPM/ES 896.947/2007-MERÇON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1541/2013 - DNPM/ES 896.570/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°2767/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.192/2004-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°2735/2013 - DNPM/ES Não conhece requerimento protocolizado(270) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.372/2003-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASI- LEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.- Área de 716,14 ha para 514,21 ha-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.264/2008-VALE S A 896.265/2008-VALE S A 896.289/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A 896.290/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A 896.291/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A 896.292/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A 896.307/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 896.314/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.439/2008-VERA LUCIA ALVES DA ROCHA 896.464/2008-ULTRAMAR CONCRETO LTDA. Não conhece o recurso interposto(1837) 896.239/2002-Interposto porGRANITOS CAPIXABA IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.389/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°1256/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.031/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TE- LHAS LTDA-ME-COLATINA/ES - Guia n° 0048/2013- 12.000T/ANO-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA- AI Nº 397/2010 - DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA- AI N° 396/2010 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- OF. N°2742/2013 - DNPM/ES 890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2791/2013 - DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LT D A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2769/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.029/2013-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°53/2013 de 25/09/20132-Vencimento em INDETERMINADO Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 896.050/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 371/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.232/2013-CARLOS ARTUR HOESCHL-OF. N°1847/2013 861.235/2013-PHILIP TADEU MARANHÃO DE SOUZA- OF. N°1849/2013 861.238/2013-MINERADORA VALE DO CERRADO LT- DA-OF. N°1848/2013 861.239/2013-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF. N°1851/2013 861.240/2013-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF. N°1852/2013 861.241/2013-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1850/2013 861.243/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1853/2013 861.244/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1853/2013 861.245/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1853/2013 861.246/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1853/2013 861.247/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1853/2013 861.248/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1853/2013 861.249/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1853/2013 861.250/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1853/2013 861.251/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1866/2013 861.252/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1866/2013 861.255/2013-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°1859/2013 861.256/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1863/2013 861.257/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1863/2013 861.258/2013-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-OF. N°1857/2013 861.261/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- OF. N°1858/2013 861.291/2013-LUIZ ANTONIO BARBOZA-OF. N°1860/2013 861.292/2013-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°1861/2013 861.293/2013-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°1861/2013 861.296/2013-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°1862/2013 861.296/2013-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°1862/2013 861.298/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1864/2013 861.299/2013-WEULER VALÉRIO TERENCIO-OF. N°1865/2013 861.300/2013-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1869/2013 861.321/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1868/2013 861.322/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1856/2013 861.323/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1856/2013 861.324/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1856/2013 861.327/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1866/2013 861.328/2013-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO- OF. N°1867/2013 861.330/2013-EDSON DA SILVA-OF. N°1855/2013 861.331/2013-EDSON DA SILVA-OF. N°1855/2013 861.332/2013-ROBERTO JOSÉ MENDANHA-OF. N°1854/2013 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.122/1991-GISEUDA CIRNE DE ALMEIDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.440/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA 846.123/2013-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 846.126/2013-HELLEN CARNEIRO ALVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.529/2012-CINESCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EXTRATIVA DE CALCAR LTDA-OF. N°810/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.270/2010-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.125/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 846.253/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°858/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.138/2010-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO- Cessionário:EDEM - Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°14261/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.267/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Área de 992,52ha para 544,62ha-Feldspato, muscovita, quartzo, berilo. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°2075/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.245/2006-ANA CAROLINA SILVA BARCELLOS-AI N°203/2013 846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA-AI N°205/2013 846.120/2010-PBTUR HOTEIS S A-AI N°204/2013 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 846.185/2007-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Cessionário:846.270/2010-Mineração Florentino Ltda. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/11/2013 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/11/2013 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/11/2013 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/11/2013 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/11/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 846.121/2010-Construtora Rocha Cavalcante Ltda- AI N°270/2013 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 846.260/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°266/2013 RELAÇÃO N o- 95/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMEN- TO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-PEDRA LAVRADA/PB, SOSSÊGO/PB - Guia n° 024/2013-5.000T-Argila bentonítica- Validade:28/05/2014 RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.196/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIA- MENTO DE MINÉRIOS LTDA.-ASSUNÇÃO/PB, JUAZEIRI- NHO/PB - Guia n° 010/2013 (Mandado de Segurança nº 38591- 94.2013.4.01.3400 - 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF).- 150T-Minério de Tântalo- Validade:06/03/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA