Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061700051 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 282/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.218/2020 - POLIMAR PEREIRA DUARTE - COROMANDEL/MG - Guia n° 260/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE - Volume(s): 1.450 ct/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 131/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5086/2024-840.364/2023-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- 5088/2024-840.372/2023-ARENITO MINERACAO LTDA- 5087/2024-840.371/2023-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS- 5084/2024-840.039/2020-JOSE EDSON BEZERRA- 5089/2024-840.376/2023-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- 5085/2024-840.189/2023-PATRICIA CAVALCANTI DE ALMEIDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5090/2024-840.363/2023-HOLDING GRAH LTDA- 5095/2024-840.380/2023-M4E LITHIUM LTDA- 5096/2024-840.381/2023-M4E LITHIUM LTDA- 5097/2024-840.382/2023-M4E LITHIUM LTDA- 5093/2024-840.378/2023-M4E LITHIUM LTDA- 5094/2024-840.379/2023-M4E LITHIUM LTDA- 5098/2024-840.383/2023-M4E LITHIUM LTDA- 5092/2024-840.377/2023-M4E LITHIUM LTDA- 5091/2024-840.369/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 132/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 840.052/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERACAO UNIAO DO PAJEU - COOMUPA- DOU de 07 de maio de 2024 - Relação 108/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.006/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.313/2021-ARIANDNE RAMOS GOMES- Cessionário:ARENITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.137.889/0001-21- Alvará n°2152/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 135/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.163/2020-JOSIANE VICENTE BARBOSA-OF. N°21875/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.309/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°22448/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.368/2023-ALEXANDRE MORANDI-OF. N°21879/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 136/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.238/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.162/2011-ROBERTO SONCELA-OF. N°21721/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.141/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°21897/2024 886.044/2006-AREAL RIO ACRE LTDA-OF. N°21895/2024 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-OF. N°21893/2024 886.053/2005-RONDONIA RECURSOS MINERAIS E EXTRAÇÃO DEMINERIOS LTDA- OF. N°21892/2024 886.405/2011-POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°21890/2024 886.973/1998-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°21898/2024 886.026/2010-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA.-OF. N°21905/2024 886.182/2011-CARVALHO & GOMES LTDA-OF. N°22312/2024 886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°22309/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 886.103/2021-CONSTRUTORA BORGES EIRELI-OF. N°42078/2023/DIOUT- RO/ANM e Nº 42176/2023/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.348/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°28698/2023/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.265/2021-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.133/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°21167/2024/DIOUT-RO/ANM 886.206/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°21618/2024 886.356/2021-JOSE MAKSON DE SOUSA FERREIRA-OF. N°21794/2024 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 884.022/2004-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°20085/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 71/2008 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.056/2020-GEDER CARLOS FREITAS-OF. N°20154/2024 884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE-OF. N°21791/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.198/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO - Ofício N° 22007/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.003/2024-GETULIO MARQUES DAS NEVES-OF. N°20888/2024 884.022/2024-MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA-OF. N°19796/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.006/2023-FABIO SOUSA DA CONCEICAO ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 133/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.597/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-ALVARÁ N°847/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.364/2017-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA 815.080/2018-LEVI DE SOUZA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.480/2016-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 2046/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/09/2042 815.373/2019-ARMODIO DIAS- Registro de Licença N° 437/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2029 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 215/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.117/2024-OSNI PEREIRA ME RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 134/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332) 815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°017/2019 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto