AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.130, DE 22 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 27/04/2020
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 36
Processos citados
- 836.132/1993
Relação nº 215/2020 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 836.132/1993-MML -
- 832.356/2018
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1417/2020-832.356/2018-JONAS CAVARETO DA SILVA-
- 830.089/2019
830.089/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-
- 830.119/2019
830.119/2019-ANTONIO MARANGONI NETO ME-
- 830.606/2018
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1420/2020-830.606/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-
- 832.285/2018
832.285/2018-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA-
- 832.287/2018
832.287/2018-AGROINDUSTRIAL BONSUCESSO LTDA-
- 832.288/2018
832.288/2018-ROMERO ALI ADRI-
- 832.289/2018
832.289/2018-W T JUNIOR ME-
- 832.350/2018
832.350/2018-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME-
- 830.003/2019
830.003/2019-W T JUNIOR ME-
- 830.022/2019
830.022/2019-W T JUNIOR ME-
- 830.040/2019
830.040/2019-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA-
- 830.048/2019
830.048/2019-W T JUNIOR ME-
- 830.094/2019
830.094/2019-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-
- 830.113/2019
830.113/2019-W T JUNIOR ME-
- 830.162/2019
830.162/2019-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-
- 831.233/2019
831.233/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-
- 831.472/2019
831.472/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-
- 830.049/2020
830.049/2020-GLAUCE GIORDANE ALVES COUTINHO-
- 830.123/2020
830.123/2020-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA-
- 830.138/2020
830.138/2020-MARCOS COLOMBANI GARCIA-
- 830.147/2020
830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-
- 830.171/2020
830.171/2020-CARLOS ROBERTO BATISTA SANTOS-
- 830.195/2020
830.195/2020-IRAN ROBSON MIRANDA-
- 830.211/2020
830.211/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-
- 830.250/2020
830.250/2020-YAGO AUGUSTO ALVES MARTINS-
- 830.289/2020
830.289/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOC-
- 830.293/2020
830.293/2020-ARETRANS LTDA-
- 830.295/2020
830.295/2020-ARETRANS LTDA-
- 830.299/2020
830.299/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-
- 831.180/2014
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1447/2020-831.180/2014-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-
- 831.903/2014
831.903/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA-
- 832.904/2014
832.904/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA-
- 831.170/2018
831.170/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-
- 832.200/2018
832.200/2018-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-
- 832.297/2018
832.297/2018-ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA-
- 832.300/2018
832.300/2018-ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA-
- 832.304/2018
832.304/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-
- 832.307/2018
832.307/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-
- 832.308/2018
832.308/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-
- 832.309/2018
832.309/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-
- 832.320/2018
832.320/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-
- 832.338/2018
832.338/2018-P J DE CARVALHO POLI-
- 830.046/2019
830.046/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA-
- 830.060/2019
830.060/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA-
- 830.147/2019
830.147/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-
- 830.218/2019
830.218/2019-JOSE LUIZ MAGALHÃES FILHO-
- 830.231/2019
830.231/2019-LUIZ GONZAGA DA SILVA ME-
- 830.260/2019
830.260/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
- 830.261/2019
830.261/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
- 830.262/2019
830.262/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
- 830.357/2019
830.357/2019-ALEXANDRE NACIF SILVA-
- 830.114/2020
830.114/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-
- 830.235/2020
830.235/2020-R S AMORIM-
- 830.272/2020
830.272/2020-ERMANI NAISON GONÇALVES CARVALHO-
- 830.292/2020
830.292/2020-JOSE HENRIQUE COSTALONGA-
- 830.300/2020
830.300/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOC-
- 830.330/2020
830.330/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-
- 830.349/2020
830.349/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME-
- 830.351/2020
830.351/2020-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-
- 867.009/2010
Relação nº 35/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3457/2020/GER - MT/SESBM - MT
- 867.005/2010
867.005/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3478/2020/GER - MT/SESBM - MT
- 867.008/2010
867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3489/2020/GER - MT/SESBM - MT
- 811.192/2016
Relação nº 49/2020 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.192/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA
- 811.425/2015
811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME
- 811.004/2010
811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA
- 810.460/2009
810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
- 810.875/2018
810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
- 811.498/2012
811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
- 810.859/2014
810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Processo
- 810.894/2008
Relação nº 49/2020 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.192/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA 811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME 811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA 810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Processo englobado:811.425/2015 810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Processo
- 810.329/2001
Relação nº 49/2020 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.192/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA 811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME 811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA 810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Processo englobado:811.425/2015 810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:811.004/2010 810.329/2001-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Processo
- 810.269/2005
Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.192/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA 811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME 811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA 810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Processo englobado:811.425/2015 810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:811.004/2010 810.329/2001-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Processo englobado:810.460/2009 810.269/2005-COMPANHIA
- 810.993/2016
810.993/2016-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS- Área reduzida de 2,83 para 1,57
- 810.413/2015
810.413/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- Área reduzida de 4,20 para 3,38 Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
- 810.488/2014
810.488/2014-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 810.513/2019
810.513/2019-BASALTO FOSSATTI LTDA-Registro de Licença N° 059/2020 - Vencimento em 02/10/2024
- 810.801/2019
810.801/2019-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME-Registro de Licença N° 060/2020 - Vencimento em 12/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 810.959/2018
810.959/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°45/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842)
- 810.277/2012
810.277/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
Como citar: DESPACHO Nº 1.130 — DE 22 DE ABRIL DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/04/2020, p. 36