Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

DESPACHO Nº 1.130, DE 22 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 27/04/2020

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
36

Processos citados

  • 836.132/1993

    Relação nº 215/2020 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 836.132/1993-MML -

  • 832.356/2018

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1417/2020-832.356/2018-JONAS CAVARETO DA SILVA-

  • 830.089/2019

    830.089/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-

  • 830.119/2019

    830.119/2019-ANTONIO MARANGONI NETO ME-

  • 830.606/2018

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1420/2020-830.606/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-

  • 832.285/2018

    832.285/2018-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA-

  • 832.287/2018

    832.287/2018-AGROINDUSTRIAL BONSUCESSO LTDA-

  • 832.288/2018

    832.288/2018-ROMERO ALI ADRI-

  • 832.289/2018

    832.289/2018-W T JUNIOR ME-

  • 832.350/2018

    832.350/2018-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME-

  • 830.003/2019

    830.003/2019-W T JUNIOR ME-

  • 830.022/2019

    830.022/2019-W T JUNIOR ME-

  • 830.040/2019

    830.040/2019-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA-

  • 830.048/2019

    830.048/2019-W T JUNIOR ME-

  • 830.094/2019

    830.094/2019-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-

  • 830.113/2019

    830.113/2019-W T JUNIOR ME-

  • 830.162/2019

    830.162/2019-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-

  • 831.233/2019

    831.233/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

  • 831.472/2019

    831.472/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-

  • 830.049/2020

    830.049/2020-GLAUCE GIORDANE ALVES COUTINHO-

  • 830.123/2020

    830.123/2020-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA-

  • 830.138/2020

    830.138/2020-MARCOS COLOMBANI GARCIA-

  • 830.147/2020

    830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-

  • 830.171/2020

    830.171/2020-CARLOS ROBERTO BATISTA SANTOS-

  • 830.195/2020

    830.195/2020-IRAN ROBSON MIRANDA-

  • 830.211/2020

    830.211/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-

  • 830.250/2020

    830.250/2020-YAGO AUGUSTO ALVES MARTINS-

  • 830.289/2020

    830.289/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOC-

  • 830.293/2020

    830.293/2020-ARETRANS LTDA-

  • 830.295/2020

    830.295/2020-ARETRANS LTDA-

  • 830.299/2020

    830.299/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-

  • 831.180/2014

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1447/2020-831.180/2014-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-

  • 831.903/2014

    831.903/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA-

  • 832.904/2014

    832.904/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA-

  • 831.170/2018

    831.170/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-

  • 832.200/2018

    832.200/2018-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-

  • 832.297/2018

    832.297/2018-ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA-

  • 832.300/2018

    832.300/2018-ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA-

  • 832.304/2018

    832.304/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-

  • 832.307/2018

    832.307/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-

  • 832.308/2018

    832.308/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-

  • 832.309/2018

    832.309/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-

  • 832.320/2018

    832.320/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-

  • 832.338/2018

    832.338/2018-P J DE CARVALHO POLI-

  • 830.046/2019

    830.046/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA-

  • 830.060/2019

    830.060/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA-

  • 830.147/2019

    830.147/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-

  • 830.218/2019

    830.218/2019-JOSE LUIZ MAGALHÃES FILHO-

  • 830.231/2019

    830.231/2019-LUIZ GONZAGA DA SILVA ME-

  • 830.260/2019

    830.260/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-

  • 830.261/2019

    830.261/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-

  • 830.262/2019

    830.262/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-

  • 830.357/2019

    830.357/2019-ALEXANDRE NACIF SILVA-

  • 830.114/2020

    830.114/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-

  • 830.235/2020

    830.235/2020-R S AMORIM-

  • 830.272/2020

    830.272/2020-ERMANI NAISON GONÇALVES CARVALHO-

  • 830.292/2020

    830.292/2020-JOSE HENRIQUE COSTALONGA-

  • 830.300/2020

    830.300/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOC-

  • 830.330/2020

    830.330/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-

  • 830.349/2020

    830.349/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME-

  • 830.351/2020

    830.351/2020-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-

  • 867.009/2010

    Relação nº 35/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3457/2020/GER - MT/SESBM - MT

  • 867.005/2010

    867.005/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3478/2020/GER - MT/SESBM - MT

  • 867.008/2010

    867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3489/2020/GER - MT/SESBM - MT

  • 811.192/2016

    Relação nº 49/2020 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.192/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA

  • 811.425/2015

    811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME

  • 811.004/2010

    811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA

  • 810.460/2009

    810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

  • 810.875/2018

    810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

  • 811.498/2012

    811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

  • 810.859/2014

    810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Processo

  • 810.894/2008

    Relação nº 49/2020 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.192/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA 811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME 811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA 810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Processo englobado:811.425/2015 810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Processo

  • 810.329/2001

    Relação nº 49/2020 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.192/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA 811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME 811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA 810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Processo englobado:811.425/2015 810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:811.004/2010 810.329/2001-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Processo

  • 810.269/2005

    Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.192/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA 811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME 811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA 810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Processo englobado:811.425/2015 810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:811.004/2010 810.329/2001-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Processo englobado:810.460/2009 810.269/2005-COMPANHIA

  • 810.993/2016

    810.993/2016-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS- Área reduzida de 2,83 para 1,57

  • 810.413/2015

    810.413/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- Área reduzida de 4,20 para 3,38 Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

  • 810.488/2014

    810.488/2014-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 810.513/2019

    810.513/2019-BASALTO FOSSATTI LTDA-Registro de Licença N° 059/2020 - Vencimento em 02/10/2024

  • 810.801/2019

    810.801/2019-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME-Registro de Licença N° 060/2020 - Vencimento em 12/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 810.959/2018

    810.959/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°45/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842)

  • 810.277/2012

    810.277/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042700036 Seção 1 DESPACHO Nº 1.130, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.001539/2020-23. Interessado: Centrais Elétricas Matogrossenses - CEMAT, atual Energisa Mato Grosso - EMT. Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0405-0012/2009, no valor de R$ 132.540,58 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 215/2020 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 836.132/1993-MML - METAIS MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:GRANITO E MINÉRIO DE FERRO No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 836.132/1993- MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA.; MML -METAIS MINERAÇÃO LTDA.; EMBRAMINE - EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS - ME. Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 836.132/1993- EDITAL DISPONIBILIDADE N°043/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: MML - METAIS MINERAÇÃO LTDA.(25 PONTOS); EMBRAMINE - EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS - ME(17 PONTOS); MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA.(15 PONTOS) VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 216/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1417/2020-832.356/2018-JONAS CAVARETO DA SILVA- 1418/2020-830.089/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- 1419/2020-830.119/2019-ANTONIO MARANGONI NETO ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1420/2020-830.606/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA- 1421/2020-832.285/2018-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA- 1422/2020-832.287/2018-AGROINDUSTRIAL BONSUCESSO LTDA- 1423/2020-832.288/2018-ROMERO ALI ADRI- 1424/2020-832.289/2018-W T JUNIOR ME- 1425/2020-832.350/2018-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME- 1426/2020-830.003/2019-W T JUNIOR ME- 1427/2020-830.022/2019-W T JUNIOR ME- 1428/2020-830.040/2019-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA- 1429/2020-830.048/2019-W T JUNIOR ME- 1430/2020-830.094/2019-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- 1431/2020-830.113/2019-W T JUNIOR ME- 1432/2020-830.162/2019-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI- 1433/2020-831.233/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 1434/2020-831.472/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 1435/2020-830.049/2020-GLAUCE GIORDANE ALVES COUTINHO- 1436/2020-830.123/2020-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA- 1437/2020-830.138/2020-MARCOS COLOMBANI GARCIA- 1438/2020-830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA- 1439/2020-830.171/2020-CARLOS ROBERTO BATISTA SANTOS- 1440/2020-830.195/2020-IRAN ROBSON MIRANDA- 1441/2020-830.211/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES- 1442/2020-830.250/2020-YAGO AUGUSTO ALVES MARTINS- 1443/2020-830.289/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOC- 1444/2020-830.293/2020-ARETRANS LTDA- 1445/2020-830.295/2020-ARETRANS LTDA- 1446/2020-830.299/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1447/2020-831.180/2014-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- 1448/2020-831.903/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA- 1449/2020-832.904/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- 1450/2020-831.170/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.- 1451/2020-832.200/2018-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- 1452/2020-832.297/2018-ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA- 1453/2020-832.300/2018-ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA- 1454/2020-832.304/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI- 1455/2020-832.307/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI- 1456/2020-832.308/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI- 1457/2020-832.309/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI- 1458/2020-832.320/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 1459/2020-832.338/2018-P J DE CARVALHO POLI- 1460/2020-830.046/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 1461/2020-830.060/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA- 1462/2020-830.147/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 1463/2020-830.218/2019-JOSE LUIZ MAGALHÃES FILHO- 1464/2020-830.231/2019-LUIZ GONZAGA DA SILVA ME- 1465/2020-830.260/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- 1466/2020-830.261/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- 1467/2020-830.262/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- 1468/2020-830.357/2019-ALEXANDRE NACIF SILVA- 1469/2020-830.114/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1470/2020-830.235/2020-R S AMORIM- 1471/2020-830.272/2020-ERMANI NAISON GONÇALVES CARVALHO- 1472/2020-830.292/2020-JOSE HENRIQUE COSTALONGA- 1473/2020-830.300/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOC- 1474/2020-830.330/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1475/2020-830.349/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME- 1476/2020-830.351/2020-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3457/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3458/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3459/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3460/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3461/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3462/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3463/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3464/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3465/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3466/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3467/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3468/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3469/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3470/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3471/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil dias- AI N°3472/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3474/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3473/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3475/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3476/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3477/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.005/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3478/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.005/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3479/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.005/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3480/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.005/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3481/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.005/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3482/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.005/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3483/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.005/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3484/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.005/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3485/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.005/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3486/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.005/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3487/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3489/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3488/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3490/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3491/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3492/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3493/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3494/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3495/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3496/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3497/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3498/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3499/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3500/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3501/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3502/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3503/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3504/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3506/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3507/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3508/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3509/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3510/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3511/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°3505/2020/GER - MT/SESBM - MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 49/2020 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.192/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA 811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME 811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA 810.460/2009-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Processo englobado:811.425/2015 810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:811.004/2010 810.329/2001-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Processo englobado:810.460/2009 810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Processo englobado:810.875/2018 e 811.498/2012 Autoriza redução de área(1207) 810.993/2016-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS- Área reduzida de 2,83 para 1,57 810.413/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- Área reduzida de 4,20 para 3,38 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.488/2014-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.513/2019-BASALTO FOSSATTI LTDA-Registro de Licença N° 059/2020 - Vencimento em 02/10/2024 810.801/2019-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME-Registro de Licença N° 060/2020 - Vencimento em 12/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.959/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°45/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.277/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto

Como citar: DESPACHO Nº 1.130 — DE 22 DE ABRIL DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/04/2020, p. 36

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis