Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 6581/2013-820.125/2006-VALE DO BUQUIRA EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 6582/2013-820.367/2006-AIRTON VALVANO RIBEIRO AURICCHIO 6583/2013-820.455/2006-PLASTICOS JUQUITIBA IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA 6584/2013-820.567/2006-ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 6585/2013-820.568/2006-VICENTE PAULO DO COUTO - FI 6586/2013-820.630/2006-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 6587/2013-820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. 6588/2013-820.828/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS 6589/2013-820.829/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS 6590/2013-820.980/2010-JOSE ANGELO BRUMATTI 6591/2013-820.602/2011-MANOEL BENEDITO GOU- L A RT 6592/2013-820.704/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA. 6593/2013-820.863/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA. 6594/2013-820.867/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA. 6595/2013-820.877/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRA- SILEIRA E MINERADORA LTDA 6596/2013-820.880/2012-ANTONIO HENRIQUE 6597/2013-820.889/2012-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 6598/2013-820.890/2012-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 6599/2013-820.896/2012-DRAGAGEM DE AREIA SE- MENSATO LTDA.-ME 6600/2013-820.899/2012-SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA BARROS 6601/2013-820.904/2012-CRISTIANE APARECIDA SE- GURA DE LUCENA 6602/2013-820.936/2012-PAULO LUCIANO PEREZ 6603/2013-820.940/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 6604/2013-820.944/2012-BRAEMP BRASIL EMPREEN- DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 6605/2013-820.971/2012-OSMAR PIO 6606/2013-820.972/2012-OSMAR PIO 6607/2013-820.974/2012-CONSTROESTE CONSTRUTO- RA E PARTICIPAÇÕES LTDA. 6608/2013-821.209/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 6609/2013-821.183/2002-USINA MANDU S/A 6610/2013-820.412/2010-MINERAÇÃO BOM JESUS LT- DA. 6611/2013-820.413/2010-MINERAÇÃO BOM JESUS LT- DA. 6612/2013-820.815/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME 6613/2013-820.784/2011-4 R TERRAPLANAGEM LTDA 6614/2013-821.279/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA 6615/2013-821.285/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA 6616/2013-821.338/2011-MINERAIS ROMA LTDA 6617/2013-820.876/2012-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA 6618/2013-820.878/2012-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA 6619/2013-820.897/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GI- MENEZ 6620/2013-820.898/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU D U A RT E 6621/2013-820.906/2012-MINERAÇÃO DE AREIA PA- RAIBA DO SUL LTDA. 6622/2013-820.909/2012-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 6623/2013-820.910/2012-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 6624/2013-820.911/2012-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 6625/2013-820.912/2012-AGROPECUÁRIA ILROCHA LT D A 6626/2013-820.914/2012-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 6627/2013-820.916/2012-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 6628/2013-820.917/2012-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 6629/2013-820.919/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME 6630/2013-820.920/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME 6631/2013-820.925/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.198/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.131/2012-H M M FAVACHO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.119/2012-H M M FAVACHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.024/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°197/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.130/2011-J H A CARNEIRO ME- Alvará n°17445/2011 - Cessionario:858.134\2012-Joaquim Carneiro de Frota- CPF ou CNPJ 046.321.762-49 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.017/2007-CLIFFS MINERACAO LTDA- Cessionário:Rama Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 08.587.471/0001-50- Alvará n°2182/2010 858.125/2007-CLIFFS MINERACAO LTDA- Cessionário:Rama Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 08.587.471/0001-50- Alvará n°12491/2007 Não conhece o recurso interposto(1837) 858.046/2003-Interposto porVicente sarmento de souza Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.031/2013-JOÃO BARBOSA DA SILVA ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO 873.539/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°6.078/2010 873.540/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°6.079/2010 873.541/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°6.080/2010 870.234/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.610/2010 870.235/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 870.328/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.578/2010 870.554/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.222/2010 870.555/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.061/2010 870.618/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7.292/2010 870.929/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10.103/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.603/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-TANHAÇU/BA - Guia n° 075/2013-15.000t-Argila- Validade:10/06/2014 870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-MUCURI/BA - Guia n° 076/2013-50.000t-Areia- Validade:26/02/2015 RELAÇÃO N o- 257/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 874.114/2007-QUAIT COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA.-OF. N°176/2013 - DIFIS- BA 872.268/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°166/2013 - DIFISBA 870.859/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°165/2013 - DIFISBA 872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°174/2013 - DIFISBA 872.539/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA- OF. N°179/2013 - DIFISBA 873.029/2009-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-OF. N°177/2013 - DIFISBA 873.333/2009-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164/2013 - DIFISBA 870.486/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°167/2013 - DIFISBA 871.137/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°173/2013 - DIFISBA 870.001/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°180/2013 - DIFISBA 871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°175/2013 - DIFISBA 871.267/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°172/2013 - DIFISBA 871.320/2011-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-OF. N°178/2013 - DIFISBA 872.509/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/2013 - DIFISBA 874.179/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2013 - DIFISBA 874.180/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2013 874.180/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°170/2013 - DIFISBA 874.443/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2013 - DIFISBA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°163/2013 - DIFISBA 870.435/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°163/2013 - DIFISBA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.026/2013 - BA 870.435/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.026/2013 - BA RELAÇÃO N o- 258/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.289/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.702/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA 871.703/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA 871.704/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA 871.705/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA 871.706/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA 873.005/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.039/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.056/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 256/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.573/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°22/2013 Defere pedido de reconsideração(262) 871.320/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 088/2013 E 089/2013-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:25/06/2014 870.922/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TU- CANO/BA - Guia n° 081/2013-4.000t-Quartzo- Validade:04/07/2014 870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TU- CANO/BA - Guia n° 079/2013-4.000t-Quartzo- Validade:23/04/2014 872.853/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA-CORIBE/BA, FEIRA DA MATA/BA - Guia n° 083/2013-50.000t-Calcário (Brita)- Validade:13/06/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.560/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 657,07ha para 156,70ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.943/2009-PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA-Mármore 873.550/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-Pegmatito e Quartzito 871.042/2012-CIMAR CIMENTOS DO MARANHÃO S.A.-Calcário Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.020/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.406/1998 870.645/2011-ANTONIO MARCOS QUINTEIRO-ALVA- RÁ N°8.206/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.265/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.640/2010 873.050/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.641/2010 873.070/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.349/2010 873.092/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.401/2010 873.165/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.220/2010 873.172/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.198/2010 873.173/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.199/2010 873.176/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.202/2010 873.184/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.208/2010 873.538/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°6.077/2010