Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.002/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°152/13-ESCGV 830.186/2011-AREIAS DO DINHO-OF. N°2457/13-FIS- CAM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.679/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-AI N°2605/13-FISC 831.748/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-AI N°2606/13-FISC 831.750/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-AI N°2607/13-FISC 834.075/2006-ADÉLIA MARIA DE MENEZES-AI N°2610/13-FISC 830.085/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-AI N°2612/13-FISC 830.544/2007-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-AI N°2611/13-FISC 832.674/2007-COMPANHIA GERAL DE MINAS-AI N°2436/13-FISC 830.803/2008-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-AI N°2613/13-FISC 830.970/2009-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-AI N°2608/13-FISC 830.977/2009-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-AI N°2609/13-FISC 831.648/2009-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°2434/13-FISC 832.577/2009-MARLOS VILAS BOAS COELHO ME-AI N°2433/13-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.381/2006-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1216/13- MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IM- PORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°3892/13-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.437/2007-Luiz Carlos de Castro Almeida -ME- AI N°2469/13-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.- AI N° 2226,2227,2228,2229 e 2230/13-MG 832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- AI N° 1741 e 1742/13-FISC Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 000.015/1961-URBEL Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte- AI N° 302,303 e 304/07-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°3813 e 3820/13-FISC 832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°3462/13-FISC 831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°3681/13-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3921/13-FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 002.592/1935-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°2600,2601,2602,2603 e 2604/13-FISC 027.710/1935-A P HOMEM JR- AI N°2595,2596,2597,2598 e 2599/13-FISC 002.916/1936-ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GO- MES- AI N°2567/13-FISC 000.994/1940-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°2572 e 257313-FISC 011.565/1943-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°2565/13-FISC 007.337/1951-MAGNESITA S.A.- AI N°2566/13-FISC 820.099/1972-MINERAÇÃO TAPEREBA S/A- AI N°2589,2590,2591,2592 e 2593/13-FISC 812.409/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N°2579,2580,2581,2582 e 2583/13-FISC 816.951/1973-MINERAÇÃO TAPEREBA S/A- AI N°2584,2585,2586,2587 e 2588/13-FISC 831.596/1991-BONARGILA LTDA- AI N°2570 e 2571/13- FISC 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°2594/13-FISC 830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LT- DA.- AI N°2574,2575,2576,2577 e 2578/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1335/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°3812/13-FISC 832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1334/13-FISC 831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°3680/13-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.277/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3090/05-ARR-TAH-MG 831.278/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3091/05-ARR-TAH-MG 831.290/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3092/05-ARR-TAH-MG 831.297/2003-CRISTIANO FONSECA PEREIRA-AI N°21/10-MG 832.506/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3067/05-ARR-TAH-MG Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.181/2000-LUCIANO LOPES GUEDES 830.717/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 831.571/2008-INGO GUSTAV WENDER 830.937/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.952/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 830.953/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 831.459/2010-VANDER FERNANDES CAMPOS 831.628/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.723/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.583/2013-CERAMICA MASSAMBARÁ LTDA 831.585/2013-CERAMICA ANDRADE & LOPES LTDA 831.858/2013-PAULO MATIAS DA SILVA RELAÇÃO N o- 904/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.287/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.906/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.907/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.909/2011-ROMULO NUNES MANSUR 830.711/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.897/2007-RUBENS SILVA GOMES -Alvará 831.117/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES -Alvará 832.721/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3379/13 832.722/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3380/13 832.723/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°2525/13 832.724/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3381/13 832.725/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°3382/13 833.944/2011-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA -Alvará N°5644/12 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.364/2004-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA 832.665/2004-ILHA BELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 830.375/2005-CERAMICA BRAUNAS LTDA. 830.469/2005-ILHA BELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 832.819/2005-JOSUÉ OLIMPIO FERREIRA FI 832.665/2006-MARIA DE ABREU REZENDE 834.168/2006-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.119/2006-AREAL ONOFRI LTDA. 832.758/2009-PEDRO MOREIRA GUEDES ME 831.351/2010-SARA DE PAIVA LIMA ME 834.340/2010-IVANE QUEIROZ 834.986/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA RELAÇÃO N o- 905/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.172/2007-RURALPAR LTDA 832.839/2010-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A . RELAÇÃO N o- 906/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.293/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°2967/13-DGTM 834.294/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°2967/13-DGTM 831.462/2013-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°2987/13-DGTM 831.466/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°3002/13-DGTM Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.700/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA-AI 832.810/2010-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA-AI N°17/11-MG Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 833.768/2012-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.534/2003-VALE S A-OF. N°2990/13-DGTM 830.232/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2781/13-DGTM 832.475/2011-DIOGENES TIMO SILVA-OF. N°143/13- ESCGV 831.627/2012-RENATA EVANGELISTA DE SOUZA TO- MICH-OF. N°156/13-ESCGV Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.628/1997-JOSÉ PAULO DE MORÃES FILHO-AI N°2940/05-MG 831.637/1998-JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS-AI N°16/10-MG 830.287/2002-JOÃO HENRIQUE PEREIRA-AI N°17/10- MG 830.288/2002-JOÃO HENRIQUE PEREIRA-AI N°3063/05-MG 831.207/2006-SANDRO APARECIDO DA SILVA-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°3031/13- DGTM 831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°2962/13-DGTM 832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°355/13- ERPM 832.284/2006-MORRO ESCURO MINERAIS S.A.-OF. N°3046/13-DGTM 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2981/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.922/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°359/13- ERPM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.301/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA RO- SA LTDA.-OF. N°2963/13-DGTM 833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2996/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 007/13-ERPM 830.280/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.- AI N° 1734/13-FISC 830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- AI N° 1743 e 1744/13-FISC 832.451/1986-GRANITA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N° 1735 e 1736/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.280/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-OF. N°3448/13-FISC 830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°3465/13-FISC 832.451/1986-GRANITA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°3453/13-FISC 832.168/1989-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2995/13-DGTM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 830.260/2001-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA- AI N°2568 e 2569/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 832.451/1986-GRANITA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1283/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°345/13-ERPM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.275/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3088/05-MG 832.494/2006-MINERAMINAS - MINERAÇÃO MINAS GERAIS LTDA-AI N°821/09-MG Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.250/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 831.733/2008-JOÃO BATISTA SOARES DOS SANTOS 831.724/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)