Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.054/2003-MARIA CLEUZA COPQUE PITA ME-OF. N°470/2015 - Exigência da CFEM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA-OF. N°146/2016 - Exigência CFEM 871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°147/2016 - Exigência CFEM RELAÇÃO Nº 161/2016 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 01/08/2016, Relação n° 146/2016, Seção 1, pág. 49- NOT Nº4320/2012 - Proc. de Cobrança n° 974.545/2012 - Defesa Indeferida. Onde se lê:"... R$ 31.073,21 ...'', Leia - se:''... R$ 38.950,95...''. ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 99/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.282/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA-GRAN- JA/CE, URUOCA/CE - Guia n° 08/2016-16.000TONELADAS- QUARTZITO- Validade:17/06/2017 800.260/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-PENTECOSTE/CE - Guia n° 12/2016-4.000TONELA- DAS-QUARTZITO- Validade:09/07/2017 800.692/2015-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-PENTECOSTE/CE - Guia n° 11/2016-20.000TO- NELADAS-CALCÁRIO- Validade:20/01/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.105/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.106/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.107/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.109/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.110/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.112/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.113/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA.- FONTE RIACHO DOCE I, FONTE RIACHO DOCE II E FONTE RIACHO DOCE III; 20 L (sem gás)- AQUIRAZ/CE Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO-GRANJA/CE, URUOCA/CE - Guia n° 10/2016-16.000TONELADAS-QUARTZI- TO- Validade:30/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 800.134/1989-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1012/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.330/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387- Registro de Licença N°49/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 19/08/2025 800.344/2015-NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N°45/2016 de 30/01/2016-Vencimento em 15/05/2025 800.667/2015-MÃE JOANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°55/2016 de 27/06/2016-Vencimento em 25/10/2918 800.020/2016-LUIZ GENTIL NETO ME-Registro de Licença N°53/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 26/02/2021 800.050/2016-LUIZ GENTIL NETO ME-Registro de Licença N°51/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 16/02/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.129/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1006/2016 800.345/2016-JOSÉ VANDERLAU SOARES ME-OF. N°1029/2016 800.360/2016-ELTON SAMPAIO CARDOSO ME-OF. N°1022/2016 800.361/2016-J.I.D.DE ARAUJO NETO ME-OF. N°1021/2016 800.392/2016-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. N°1027/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.226/2006-FRANCISCO ALDERI DAMASCENO SA- LES- Cessionário:F. A. DAMASCENO SALES ME- CNPJ 17.896.575/0001-37- Registro de Licença n°753/2006- Vencimento da Licença: 31/12/2016 800.021/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.- Cessionário:CERÂMICA BARRO FRIO LTDA- CNPJ 41.635.897/0001-47- Registro de Licença n°54/2016- Vencimento da Licença: 22/06/2021 RELAÇÃO Nº 100/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.075/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°992/2016 800.307/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°1018/2016 800.310/2016-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°991/2016 800.313/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1017/2016 800.314/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1019/2016 800.326/2016-ANTÔNIO CORREIA ARAÚJO-OF. N°1020/2016 800.402/2016-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°1030/2016 800.407/2016-JS GEMS LTDA ME-OF. N°1026/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 801.123/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.527/2012-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°14.703/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.621/2013-GRANISTONE S A-BANABUIÚ/CE - Guia n° 09/2016-2.000TONELADAS-PEGMATIT0- Validade:12/12/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.437/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.241/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1024/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 800.196/1999-MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO ME- AI N° 155/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.398/2016-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVA- LHO-OF. N°1029/2016 RELAÇÃO Nº 101/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 800.196/1999-M. DE FATIMA CARNEIRO ME- Publicado DOU de 17/03/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.029/2010-BENEDITO LIMA DE ABREU ME- Registro de Licença N°1135/2011-"onde se lê: ... prazo de validade até 08/06/2016", leia-se: ... prazo indeterminado" 800.535/2014-MILTON SALDANHA JUNIOR ME- Registro de Licença N°33/2015-".. validade até 01/11/2016", leia-se: "... validade até 01/09/2019" PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 230/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.399/2016-D&M AREIA BOA 860.400/2016-D&M AREIA BOA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.831/2010-RENILDO MELQUIDES FARIA- Cessionário:860.399/2016 e 860.400/2016-D & M Areia Boa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.706/2011-MATEUS MILHOMEM DE SOUSA- Cessionário:C V M Administração e Participação Ltda- CPF ou CNPJ 21.550.619/0001-40- Alvará n°808/2012 862.175/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:Raimundo Viana Dutra- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°3.269/2016 862.176/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:Rio Granito Ltda- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03- Alvará n°4.127/2016 862.177/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:Rio Granito Ltda- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03- Alvará n°3.270/2016 862.178/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:Rio Granito Ltda- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03- Alvará n°3.271/2016 862.179/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:Raimundo Viana Dutra- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°3.272/2016 861.752/2013-LEONINO DA SILVA CALDAS- Cessionário:Comércio de Engarrafamento de Água Mineral Jade Eireli ME- CPF ou CNPJ 25.001.607/0001-17- Alvará n°488/2014 861.456/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Novo Horizonte ME- CPF ou CNPJ 25.227.736/0001-28- Alvará n°4.073/2015 861.458/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Novo Horizonte ME- CPF ou CNPJ 25.227.736/0001-28- Alvará n°4.075/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.889/2011-THAIS BARBOSA ROCHA- Cessionário:Mineração Cristal Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.491.706/0001-69- Alvará n°1.454/2012 860.439/2014-JOSÉ CATARINA DA MATA- Cessionário:José Catarina da Mata & Cia Ltda ME- CPF ou CNPJ 04.583.378/0001-16- Alvará n°5.557/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.989/2013-VITOR REZENDE FIRMINO- Cessionário:Sr Mineração ltda ME- CNPJ 04.919.260/0001-16- Registro de Licença n°136/2014- Vencimento da Licença: Prazo Indeterminado DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 368/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação de recurso administrativo;restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s)apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 933.710/2010 - Construtora Martins Lanna Ltda - CNPJ:19.974.518/0001-54 - NFLDP nº 4598/2010 - Valor:$412.967,43 933.876/2010 - Mineração Pedra Bonita Ltda - CNPJ:20.186.102/0001-50 - NFLDP nº4770/2010 - Valor:$53.831,37 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação de (s) Defesa(s) e/ou Recurso(s) administrativo(s);restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s)apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 935.851/2014 - Brasvit Granitos S.A - CNPJ:39.346.762/0001-80 - NFLDP nº321/2014 - Valor:$75.205,32 935.867/2014 - Química e Minérios Ltda. - CNPJ:02.491.692/0001-43 - NFLDP nº2369/2014 - Valor:$14.276,65 Ficam o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) a(s) defesa (s) administrativa (s); interposta (s);restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao (s) débitos(s) apurados (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.554/2011 - Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ:18.572.206/0001-51 - NFLDP nº668/2011 - Valor:$89.725,46 931.263/2011 - Mineração Jundu Ltda - CNPJ:60.628.468/0001-57 - NFLDP nº878/2011 - Valor:$49.583,79 931.290/2011 - Empresa de Mineração Ouro Novo Ltda - CNPJ:23.114.002/0001-07 - NFLDP nº885/2011 - Valor:$1.894,18 934.580/2011 - Empresa de Mineração Ouro Novo Ltda - CNPJ:23.114.002/0001-07 - NFLDP nº3771/2011 - Valor:$23.288,99 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse parcialmente procedente(s)a(s) defesa (s)administrativa(s); interposta(s);restando- lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débitos(s) apurados (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.555/2011 - Mineração Morro do Sino Ltda - CNPJ:16.532.772/0001-04 - NFLDP nº669/2011 - Valor:$33.743,28 935.065/2011 - Mineração Jundu Ltda - CNPJ:60.628.468/0001-57 - NFLDP nº 4399/2011 - Valor:$803,71 935.068/2011 - Mineração Jundu Ltda - CNPJ:60.628.468/0001-57 - NFLDP nº 4402/2011 - Valor:$79.533,45 Ficam o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou improcedente a defesa administrativa interposta;restando- lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 932.430/2009 - Mineração Cazanga Ltda - CNPJ:16.758.369/0001- 06 NFLDP nº4822- DNPM/MG - Valor:$208.782,84