ALVARÁ Nº 4.573, DE 2 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 03/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060300073 Seção 1 890.232/2018-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA ME- Cessionário:Areal Sol Nascente Ltda- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001- 47- Alvará n°785/2019 890.206/2018-E J AREIAL LTDA ME- Cessionário:Joacimar Evangelista da Co- CPF ou CNPJ 002.821.657-11- Alvará n°8961/2018 890.036/2017-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Cessionário:Francisco da Cunha Bueno- CPF ou CNPJ 003.599.817-20- Alvará n°4083/2017 890.380/2012-DAC CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA- Cessionário:Crespo Empreendimentos e Negócios Ltda.- CPF ou CNPJ 10.336.973/0001- 50- Alvará n°4039/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.396/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES-OF. N°25212/2022/SEREM- RJ/ANM 890.163/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI- OF. N°23072/2022/SEREM-RJ/ANM 890.222/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI- OF. N°23073/2022/SEREM-RJ/ANM 890.264/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°23274/2022/SEREM-RJ/ANM 890.263/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°23272/2022/SEREM-RJ/ANM 890.520/2014-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°25205/2022/SEREM-RJ/ANM 890.765/2014-MINERACAO ROCHA VIVA EIRELI-OF. N°25207/2022/SEREM- RJ/ANM 890.201/2012-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°26273/2022/SEREM-RJ/ANM 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°25721/2022/SEREM- RJ/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.001/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA 890.540/2003-RICARDO ZENON PWEREIRA DE OLIVEIRA 890.550/2015-NATASHA SOUSA MENDES 890.548/2015-NATASHA SOUSA MENDES 890.192/2017-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME 890.305/2017-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME 890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. 890.194/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS 890.414/2015-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 890.112/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Cessionário:48064.890077/2022-61- Mineração Gonzalez Ltda Me 890.174/2018-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA- Cessionário:48064.890142/2021-78-Silveira Mineração e Comércio Ltda Me Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.026/2021-CERAMICA MINEIROS Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA-água mineral 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA-granito (brita) e granito (revestimento) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.459/2015-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LT DA Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.596/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.218/2010-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Alvará n° 7.873/2010 - Cessionário: TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S/A- CNPJ 43.403.856/0001-10 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.202/2021-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS 890.049/2022-CERAMICA MINEIROS Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.202/2021-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.028/2022-MAIKY SILVA MACHADO-OF. N°23667/2022/SEREM-RJ/ANM 890.164/2019-GENIVALDO DA SILVA CANTARINO-OF. N°24101/2022/SEREM- RJ/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.142/2021-SILVEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA 890.077/2022-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 37/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.535/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINÉRIOS LTDA ME- AI N°3072/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 840.230/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.182/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 840.024/2022-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 840.047/2019-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA- DOU de 21/12/2020 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.217/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-AI N°3630/2022 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 275/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 - Not.35/2022 - R$ 1.594,99, 860684/18 - Not.37/2022 - R$ 1.631,30 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 - Not.17/2022 - R$ 8.833,06 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 - Not.15/2022 - R$ 4.391,67 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 276/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Availton Pinheiro Laureano - 860684/18 - Not.36/2022 - R$ 4.566,16, 860684/18 - Not.38/2022 - R$ 9.207,40 Mario Yamaguchi Junior - 860343/18 - Not.34/2022 - R$ 4.566,16 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 307/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ozoxi Industria e Comercio de Equipamentos Para Sistemas Ambientais Ltda - 878125/16 - Not.3/2020 - R$ 1.655,64 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.573, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860404/2022-81-CRISLEY ALVES CAMARGOS (Documento SEI: 4200886) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.574, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806056/2022-17-Eucledes Noglio Merlin (Documento SEI: 4200887) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.576, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806057/2022-61-Eucledes Noglio Merlin (Documento SEI: 4200889) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.577, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806058/2022-14-Eucledes Noglio Merlin (Documento SEI: 4200893) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.578, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806060/2022-85-Eucledes Noglio Merlin (Documento SEI: 4200891) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA ALVARÁ Nº 4.579, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806062/2022-74-Eucledes Noglio Merlin (Documento SEI: 4200895) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA