Página do DOU de 13/09/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÕES No Despacho nº 1028, de 11 de setembro de 2017, publicado no D.O.U. em 12/09/2017, página 34: Onde se lê: BAURU SP STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 14.546.191/0001-04 TAG DISTRIBUIDO- RA DE COMBUSTÍ- VEIS S.A. 09.565.834/0005- DOU MAIS NO- VENTA DIAS GASOLINA A: 150 DIESEL BS500: 350 DIESEL BS10: 150 EAC: 50 EHC: 50 48610.010142/2017-80 Leia-se: BAURU SP STOCK DISTRIBUIDO- RA DE PETRÓLEO LT- DA 14.546.191/0001-04 TAG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. 09.565.834/0005-42 31/08/2020 GASOLINA A: 150 DIESEL BS500: 350 DIESEL BS10: 150 EAC: 50 EHC: 50 48610.010142/2017-80 No Despacho nº 497, de 16 de maio de 2017, publicado no D.O.U. em 17/05/2017, página 70: Onde se lê: "Torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 509, de 05/11/2012" Leia-se: "Torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 506, de 05/11/2012" DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 395/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.245/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1494/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.235/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1489/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.235/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1489/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.045/2016-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°1440/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.046/2016-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°1488/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.789/2017-DAVID CAMPOS NUNES-OF. N°1498/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.806/2017-MD PLOTAGENS LTDA-OF. N°1431/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Despacho publicado(156) 831.347/2015-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-NA RELA- ÇÃO Nº 388/2017 PUBLICADA NO DOU DE 05/09/2017 ONDE SE LÊ:"...DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PRA- ZO 60 DIAS OFÍCIO Nº 1463/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM- MG..." LEIA-SE"...DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊN- CIA PRAZO 60 DIAS OFÍCIO Nº 1461/2017/DGTM/SU- PRIN/DNPM-MG..." 832.029/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-NA RELAÇÃO Nº 388/2017 PUBLICADA NO DOU DE 05/09/2017 ONDE SE LÊ:"...DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PRAZO 60 DIAS OFÍCIO Nº 1495/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG..." LEIA-SE"...DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PRAZO 60 DIAS OFÍCIO Nº 1496/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM- MG..." 832.117/2016-RONALDO DA SILVA AMARAL-NA RELAÇÃO Nº 388/2017 PUBLICADA NO DOU DE 05/09/2017 ONDE SE LÊ:"...DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PRAZO 60 DIAS OFÍCIO Nº 1460/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG..." LEIA-SE"...DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PRAZO 60 DIAS OFÍCIO Nº 1459/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM- MG..." 832.197/2016-EDUARDO OLIVEIRA-NA RELAÇÃO Nº 388/2017 PUBLICADA NO DOU DE 05/09/2017 ONDE SE LÊ:"...DETER- MINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PRAZO 60 DIAS OFÍ- CIO Nº 1484/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG..." LEIA-SE"...DE- TERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PRAZO 60 DIAS OFÍCIO Nº 1485/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG..." 832.308/2016-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA-NA RELA- ÇÃO Nº 388/2017 PUBLICADA NO DOU DE 05/09/2017 ONDE SE LÊ:"...DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PRA- ZO 60 DIAS OFÍCIO Nº 1482/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM- MG..." LEIA-SE"...DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊN- CIA PRAZO 60 DIAS OFÍCIO Nº 1483/2017/DGTM/SU- PRIN/DNPM-MG..." Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.472/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°240/2017/ERPM/SUPRIN/DNPM-MG 830.472/2007-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°234/2017/ERPM/SUPRIN/DNPM-MG 831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°238/2017/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.250/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- DETERMINA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PARA ME- LHOR INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO CONFORME OFICIO 1415/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG E DETRMINA A APRESENTAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONFORME OFICIO 1412/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°1309/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.250/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- OF. N°1414/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.606/2001-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°129/2017/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG 832.998/2002-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°122/2017/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG 831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- OF. N°131/2017/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG 834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- OF. N°1417/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.833/2017-IGOR FREIRE ABDO ME-OF. N°1313/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.358/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 831.186/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-OF. N°1423/2017/EDGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.250/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- OF. N°1413/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1400/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°1401/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTA- CAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°235/2017/ERPM/SU- PRIN/DNPM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.978/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1491/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.109/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LTDA-OF. 830.047/2014-CONSTRUTORA VIGAMA LTDA EPP-OF. N°129/2017/CESD/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.500/2007-DIONE DOUGLAS MACHADO-OF. N°1453/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG RELAÇÃO N o- 397/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.208/2008-CIFARNEI MESQUISTA CARVALHO 830.237/2009-MAGLIUS CARDOSO SANTOS 830.389/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 830.390/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 830.391/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 830.392/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 830.394/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 830.397/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 832.717/2010-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA. 830.139/2014-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFU- RAÇÕES E SONDAGENS ME 830.206/2014-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA 830.311/2014-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA ME 830.334/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.335/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.336/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.339/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.342/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.343/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.345/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.346/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.349/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.351/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.352/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.354/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.355/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.357/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.359/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.360/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.362/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.363/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.374/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.049/2017-CONSERTRAN LTDA EPP 830.068/2017-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME 830.081/2017-CLAUDIANO DE OLIVEIRA SILVA ME 830.097/2017-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA. ME 830.103/2017-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DO TURVO LTDA ME 830.157/2017-LUIZ TELVIO VALIM 830.171/2017-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 830.179/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 830.182/2017-GERALDO JOSÉ MARTON 830.208/2017-MARINGÁ FERRO LIGA S.A. 830.231/2017-N & F CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT- DA EPP 830.244/2017-ÁLVARO MIGUEL DE SOUZA FILHO 830.252/2017-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA 830.336/2017-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI 830.340/2017-GLAUCO ANGELI 830.346/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 830.392/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.426/2017-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME RELAÇÃO N o- 398/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO- Área de 47,44 ha para 25,30 ha-MINÉRIO DE OURO 832.017/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON- Área de 892,00 ha para 734,57 ha-QUARTZITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.445/2012-CARLOS HENRIQUE VILAS BOAS ME-AREIA 833.991/2012-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJO- LOS LTDA-ARGILA 831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP-GNAISSE 832.588/2013-JUAREZ MEDEIROS-GRANITO RELAÇÃO N o- 401/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.197/2007-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA-OF. N°248/2017/ERPM /SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG 833.936/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°159/2017/ERPC /SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG 831.151/2015-ADÃO MARTINS RIBEIRO-OF. N°255/2017/ERPM /SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG 830.090/2017-ALVARO SILVA PENA-OF. N°251/2017/ERPM /SU- PERINTENDÊNCIA/DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.259/2000-CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°252/2017/ERPM /SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG 830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI-OF. N°250/2017/ERPM /SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG 830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-OF. N°253/2017/ERPM /SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG 831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- OF. N°247/2017/ERPM /SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG 831.678/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME-OF. N°242/2017/ERPM /SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.795/2013-BRITAC LTDA-OF. N°243/2017/ERPM /SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM-MG RELAÇÃO N o- 402/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.857/2008-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA. 832.998/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 834.309/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 834.311/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 830.933/2013-FLÁVIO GRISI JANIO ALVES LEITE Substituto