Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 — página do DOU de 10/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n de fevereiro de 2014, altera o cadastro do Laboratório de Combustíveis e Derivados de petróleo (LABCOM) pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ nº33.663.683/0008-92, localizado no município de Rio de Janeiro - RJ, EXCLUINDO o ensaio abaixo descrito: •Teor de Éster (EN 14103). Processo ANP: 48600.002111/2009-64 Cadastro: 010 Data de Publicação no D.O.U: 14/08/2009 Nº 318 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto no Art. 18 da Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 de fevereiro de 2014, altera o cadastro do laboratório pertencente a PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº 10.144.628/0003-86, localizado no município de Candeias - BA, EX- CLUINDO os ensaios abaixo descritos: •Cinzas Sulfatadas (ASTM D874) •Corrosividade ao Cobre, 3h a50ºC (ASTM D130) Processo ANP: 48600.001832/2009-57 Cadastro: 008 Data de Publicação no D.O.U: 14/08/2009 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO 858.039/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Cessionário:Ham Comércio Ltda-Epp- CNPJ 13.733.333\0001-71- Registro de Licença n°9/2013- Vencimento da Licença: 28\05\2015 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.045/2009-MANUEL LOPES DA SILVA - AI N°336/2014 880.094/2009-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDO - AI N°322/2014 880.293/2009-DANIEL SICSU SILVA - AI N°324/2014 880.069/2010-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDO - AI N°321/2014 880.098/2010-DANIEL SICSU SILVA - AI N°323/2014 880.101/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°319/2014 880.104/2010-YOUSSEPH MOUAS - AI N°304/2014 880.206/2010-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LO- PES - AI N°335/2014 880.036/2011-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°338/2014 880.090/2011-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°320/2014 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.376/2012-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME 871.513/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CON- CEIÇÃO 870.181/2015-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESO- LO 870.285/2015-TOP ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.173/2013-LUIZ C. TRINDADE ME 872.654/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 872.675/2013-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA 872.721/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA 871.991/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CON- CEIÇÃO 872.004/2014-MINERAÇÃO ELDORADO LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.663/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.664/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.666/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.668/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.671/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 871.579/2014-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.944/2012-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 871.420/2011-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- OF. N° 32/2015 871.628/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA- OF. N° 108/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°69/2015 Indefere pedido de reconsideração(263) 872.335/2010-CAMILO HEMERLY SIMONELLI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.819/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12.158/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 872.711/2009-Erison Oliveira Lima- Substância Aprovada:Esmeralda e Quartzo Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 873.900/2007-SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 300.887/2012- HABILITADOS os proponentes: MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA - 08.244.503/0001-80, VOTORAN- TIM CIMENTOS N/NE S.A - 10.656.452/0044-10, MINERAÇÃO VALE GRANDE LTDA. ME - 11.510.404/0001-41 e INABILITA- DOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 872.711/2009-Eucalir Mineração e Empreendimentos Ltda - EDITAL N° 6/2013 - Publicado DOU de 02/07/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.363/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°86/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 870.999/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- OF. N°71/2015 872.363/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°87/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 871.980/2013-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB - PLG N°01/2015 de 12/02/2015 - Prazo 02 DOIS ANOS anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 872.240/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GA- RIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA 871.925/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GA- RIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA 872.421/2013-EUGÊNIO LOURENÇO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.779/2014-T.M.PENITENTE DE ALMEIDA-Registro de Licença N°09/2015 de 09/02/2015-Vencimento em 08/09/2019 872.059/2014-HF TRANSPORTES E CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N°08/2015 de 09/02/2015-Vencimento em 03/09/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.009/2014-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 871.009/2014-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-OF. N°67/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.866/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME 870.162/2015-NUPORANGA MINERACAO E SERVICOS LTDA ME 870.290/2015-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVI- ÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:35/2012 - Vencimento em 27/08/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 872.875/2010-FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 871.689/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANA- DA-OF. N°64/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO- NOT. N°319/2012, D.O.U. DE 31/07/2012. Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 30/01/2012, Relação n° 16/2012, Seção 01, pág. 109 e 110- onde se lê: nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603) - Cessionário: 896.526/1999 - WL Mineração Ltda. - Cessionário: 896.581/2009 - Monte Moriah Ltda. e 896.433/2010 - Pemagran Mármores e Granitos Ltda., leia-se: nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603) - Cedente: 896.526/1999 - WL Mineração Ltda. e Cessionário: 896.433/2010 - Pemagran - Pedra, Mármores e Granitos Ltda.; e nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra (802) - Cedente: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 9 de março de 2015 Nº 319 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.013443/2014-12, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR o Grupo de Pesquisa em Ciências Ambientais - GPCA, vinculado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, localizado em Salvador - BA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 10.764.307/0001-12, habilitando-o a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 576/2015 Unidade de Pesquisa GRUPO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS - GPCA Instituição Credenciada INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO- LOGIA DA BAHIA - IFBA Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANS- VERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIEN- TE REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMI- NADAS E IMPACTA- DAS Estresse abiótico em plantas. 3 O Grupo de Pesquisa em Ciências Ambientais - GPCA, vinculado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 858.085/2011-VANESSA SOUZA SEGATO-ALVARÁ Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)