Alvará n°2827/2010 - Cessionario:890.782/2011-LINA MARIA MI- — página do DOU de 03/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°941 810.748/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°942 810.485/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°938 810.495/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°939 810.496/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°939 810.282/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°943 810.327/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°944 810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°911 810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°911 810.492/2011-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°936 810.809/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°897 810.810/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°897 810.819/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°913 811.077/2011-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°945 811.078/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°946 811.079/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°946 811.080/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°946 811.081/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°946 811.082/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°946 811.083/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°946 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.794/2011-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N° 810.459/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N° 810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N° 810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N° 811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-OF. N° Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.093/2009-EDISON VIDAL MACHADO- Cessionário:Comercial Areeira Santa Maria Grande Ltda.- CPF ou CNPJ 09.986.548/0001-64- Alvará n°3178/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.655/2005-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 810.656/2005-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 810.369/2007-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.597/2009-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORA- ÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.-ALVARÁ N°12.248/2009 810.755/2009-ERCI NUNES DE OLIVEIRA-ALVARÁ 810.804/2009-ARNO FELL-ALVARÁ N°11.812/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.990/2010-ARACUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°887 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 810.823/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.111/1979-GERALDO ANDREOLA & CIA LTDA. EPP.-OF. N°292 810.218/2007-LAIRTON LUIZ HAUBERT-OF. N°889 811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LT- DA-OF. N°947 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.566/1995-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:1449/1997 - Vencimento em 05.09.2012 810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:008/2006 - Vencimento em 08.03.2012 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2534/2003 - Vencimento em 04.01.2012 810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2535/2003 - Vencimento em 13.11.2011 810.218/2007-LAIRTON LUIZ HAUBERT- Registro de Licença No.:121/2007 - Vencimento em 20.12.2013 811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença No.:238/2008 - Vencimento em 06.10.2012 810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:129/2009 - Vencimento em 22.07.2012 811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LT- DA- Registro de Licença No.:027/2010 - Vencimento em 29.09.2013 810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença No.:073/2010 - Vencimento em 12.08.2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.154/2004-FONSECA E ROSSO CIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.494/1999-JOSÉ PEDRO MINOZZO ME 810.255/2006-OLARIA TAITI LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.116/2010-ELOIR VICENTE ODY Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN-FI-779 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.849/2009-EDYR MILITINO RUI ME-Registro de Licença n°204/2011 de 21.10.2011-Vencimento em 09.09.2014 810.864/2011-MINERADORA DE BASALTO TOMAZCIN LTDA-Registro de Licença n°203/2011 de 21.10.2011-Vencimento em 24.11.2014 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.377/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°15/2007 de 18.06.2007 Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 810.300/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-basalto-Registro de Extração N°21, DOU de 15.09.2005 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.564/2010-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A . Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.828/2011-HOGV LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.346/2009-ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Alvará n°2827/2010 - Cessionario:890.782/2011-LINA MARIA MI- RANDA SANTOS- CPF ou CNPJ 001.524.887-90 890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°17354/2010 - Cessionario:890.806/2011-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.393.255/0001-76 890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°6683/2011 - Cessionario:890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 32.493.637/0001-53 890.469/2010-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Alvará n°3382/2011 - Cessionario:890.780/2011-GABRIEL TAVARES RANGEL- CPF ou CNPJ 03.207.969/0001-26 890.379/2011-GERSON PEREIRA NEPOMUCENO- Alvará n°11188/2011 - Cessionario:890.785/2011-AREAL SÃO BASI- LIO AREAL LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 03.213.007/0001-80 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.527/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.195/2011-HOGV LTDA.- Cessionário:890.828/2011- HOGV LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.569/2003-FRANCISCO FERREIRA GOMES NETO 890.619/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.093/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃO- Cessionário:MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.- CPF ou CNPJ 12.243.210/0001-90- Alvará n°6174/2007 Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 890.271/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. 890.143/2003-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3381/2011-DGTM 890.255/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°3394/2011-DGTM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.128/1994-SONAFO SA SOC NACIONAL DE MAT E FORJAS-OF. N°3405/2011-DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-# Registro de Licença n°2030/2005- Cessionario:890.544/2011-AREAL PONTO DOS 500 LTDA- CNPJ 28.862.126/0001-94 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.766/2011-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA. 890.771/2011-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.742/2011-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 2 0 4 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica São Francisco LTDA. Cpf/cnpj :31.514.797/0001-79 - Processo de cobrança: 991019/11 Valor: R$.1.154, 04 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.425/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- Área de 912, 65 ha para 161, 89 ha-Argila Refratária Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.377/2006-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA 815.419/2006-RICARDO DAHER MALUF 815.504/2006-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA 815.150/2007-ORESTES MATOS DA SILVA 815.256/2007-AGUINALDO ANTUNES MENDES 815.288/2007-JOSÉ AGOSTINELLI NETO 815.292/2007-LEVINO CAMPIGOTTO 815.341/2007-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 815.364/2007-JAIR BRIDAROLI 815.392/2007-LUIZ CLAUDIO RODRIGUES 815.470/2007-MDM PEDRAS LTDA 815.541/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA 815.696/2007-BALDO COMERCIO E TERRAPLENA- GEM LTDA 815.736/2007-BEATRIZ BRÜCKER FAYET 815.478/2008-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA 815.564/2008-ALOISIO MARCELINO 815.710/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 815.042/2009-MARCIANO KLETTENBERG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.071/2004-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 72-201112.000-t- Validade:26/10/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.153/1997-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°4101/11 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.705/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEI- RA-OF. N°4295/11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°4100/11 e 4101/11 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.075/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.495/2008-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA 820.431/2010-FRANCISCO CUSTODIO NETO 820.440/2010-IRRISHOP EQUIPAMENTOS DE IRRIGA- ÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.361/2010-MARCIO LUNA CAMARGO BARROS-OF. 820.890/2010-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°915/11- DGTM/DNPM/SP