SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA

Portaria — página do DOU de 18/05/2022

Seção: Seção 1
Data: 18/05/2022
Edição: 1
Página: 178

Processos citados

831.912/2018
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051800178 Seção 1 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 831912/18 Dan Indústria Comércio e Transportadora Ltda - 830284/18 Diamanteminas Ltda - 831544/16 jb Areia Ltda - 830973/18 Karla de Andrade Costa - 830619/16 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me -
830.284/2018
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051800178 Seção 1 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 831912/18 Dan Indústria Comércio e Transportadora Ltda - 830284/18 Diamanteminas Ltda - 831544/16 jb Areia Ltda - 830973/18 Karla de Andrade Costa - 830619/16 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli -
831.544/2016
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051800178 Seção 1 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 831912/18 Dan Indústria Comércio e Transportadora Ltda - 830284/18 Diamanteminas Ltda - 831544/16 jb Areia Ltda - 830973/18 Karla de Andrade Costa - 830619/16 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01
830.973/2018
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051800178 Seção 1 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 831912/18 Dan Indústria Comércio e Transportadora Ltda - 830284/18 Diamanteminas Ltda - 831544/16 jb Areia Ltda - 830973/18 Karla de Andrade Costa - 830619/16 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01
830.619/2016
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051800178 Seção 1 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 831912/18 Dan Indústria Comércio e Transportadora Ltda - 830284/18 Diamanteminas Ltda - 831544/16 jb Areia Ltda - 830973/18 Karla de Andrade Costa - 830619/16 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01
831.799/2017
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051800178 Seção 1 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 831912/18 Dan Indústria Comércio e Transportadora Ltda - 830284/18 Diamanteminas Ltda - 831544/16 jb Areia Ltda - 830973/18 Karla de Andrade Costa - 830619/16 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01
831.753/2001
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051800178 Seção 1 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 831912/18 Dan Indústria Comércio e Transportadora Ltda - 830284/18 Diamanteminas Ltda - 831544/16 jb Areia Ltda - 830973/18 Karla de Andrade Costa - 830619/16 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01
890.055/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher -
890.003/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher - 890576/15 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 Moitinho Mineração Ltda
890.008/2021
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher - 890576/15 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 Moitinho Mineração Ltda - 890006/19 Mundo Mil Trading
890.009/2021
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher - 890576/15 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 Moitinho Mineração Ltda - 890006/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890065/19 Placido
890.576/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher - 890576/15 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 Moitinho Mineração Ltda - 890006/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890065/19 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 Silveira Mineracao e
890.020/2021
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher - 890576/15 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 Moitinho Mineração Ltda - 890006/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890065/19 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 Strong System
890.006/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher - 890576/15 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 Moitinho Mineração Ltda - 890006/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890065/19 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 Strong System Simples Eireli - 890088/20, 890150/20
890.065/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher - 890576/15 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 Moitinho Mineração Ltda - 890006/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890065/19 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 Strong System Simples Eireli - 890088/20, 890150/20
890.021/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher - 890576/15 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 Moitinho Mineração Ltda - 890006/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890065/19 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 Strong System Simples Eireli - 890088/20, 890150/20
890.410/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher - 890576/15 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 Moitinho Mineração Ltda - 890006/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890065/19 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 Strong System Simples Eireli - 890088/20, 890150/20
890.088/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher - 890576/15 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 Moitinho Mineração Ltda - 890006/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890065/19 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 Strong System Simples Eireli - 890088/20, 890150/20
890.150/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher - 890576/15 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 Moitinho Mineração Ltda - 890006/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890065/19 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 Strong System Simples Eireli - 890088/20, 890150/20
896.117/2017
Relação nº 35/2022 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.117/2017-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP- Portaria de Lavra nº 143/2017
896.532/2007
896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP- Portaria de Lavra nº 143/2017 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
820.494/1988
820.494/1988-UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ
820.271/1986
820.271/1986-BASALTO
890.050/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48064.890050/2022-79-JOSE COELHO DE MOURA (Documento SEI: 3915441)

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051800178 Seção 1 Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 831912/18 Dan Indústria Comércio e Transportadora Ltda - 830284/18 Diamanteminas Ltda - 831544/16 jb Areia Ltda - 830973/18 Karla de Andrade Costa - 830619/16 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 243/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Maria do Carmo Machado Fernandes Schumacher - 890576/15 Mineradora Botafogo 10 Ltda - 890020/21 Moitinho Mineração Ltda - 890006/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890065/19 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 Silveira Mineracao e Comercio Ltda - 890410/16 Strong System Simples Eireli - 890088/20, 890150/20 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.117/2017-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP- Portaria de Lavra nº 143/2017 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP- Portaria de Lavra nº 143/2017 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.494/1988-UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA- Portaria de Lavra nº 180/2008- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendatário:EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 01.01.2030 YURI FARIA PONTUAL DE MORAES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48064.890050/2022-79-JOSE COELHO DE MOURA (Documento SEI: 3915441) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 655, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 4/2022/SSM- CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 1875215), contido no processo nº 48610.216491/2021-90 e o término das atividades desta sonda para outro Operador de Contrato de E&P informado na carta SEI nº 2144727 e confirmado por este Operador, resolve: Remover o sobrestamento do processo nº 48610.216491/2021-90, que trata da análise da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração West Saturn / Operador do Contrato: Equinor Brasil Energia Ltda. / Operador da Instalação: Seadrill Serviços de Petróleo LTDA., devido à constatação pela ANP do término das atividades desta sonda para outro Operador de Contrato de E&P. Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração West Saturn / Operador do Contrato: Equinor Brasil Energia Ltda. / Operador da Instalação: Seadrill Serviços de Petróleo LTDA. NAYARA NUNES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 290, DE 17 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211571/2022-30. resolve: Autorizar a empresa HEVYGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 223, de 14 de Abril de 2022. . CNPJ . 33.397.540/0002-90 . 33.397.540/0003-71 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 291, DE 17 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211564/2022-38. resolve: Autorizar a empresa FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 06.537.572/0001-90 . 06.537.572/0002-71 . 06.537.572/0003-52 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 292, DE 17 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.209475/2021-41, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0149-01, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, localizada no Porto de Itaqui - Município de São Luís/MA. CEP: 65.085-370 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -02:34:21,810; -44:21:38,850 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 68.841,07 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 62, de 22 de fevereiro de 2017. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 28,34 14,29 9.042,57 I, II e III Aéreo Vertical . 12,64 12,27 1.544,92 I, II e III Aéreo Vertical . 28,36 14,21 9.096,41 II e III Aéreo Vertical . 18,83 14,38 4.012,40 II e III Aéreo Vertical . 18,29 11,88 3.159,32 II e III Aéreo Vertical . 13,49 14,41 2.077,46 I, II e III Aéreo Vertical . 18,82 14,49 4.035,34 I, II e II Aéreo Vertical . 22,36 14,43 5.695,48 II e III Aéreo Vertical . 22,36 14,40 5.697,78 II e III Aéreo Vertical . 15,83 14,48 2.862,36 I, II e III Aéreo Vertical . 28,32 14,35 9.107,85 II e III Aéreo Vertical . 7,63 7,44 345,51 II e III Aéreo Vertical . 28,65 14,57 9.468,18 II e III Aéreo Vertical . 15,27 14,55 2.695,49 I, II e III Aéreo Vertical RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 293, DE 17 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.209475/2021-41, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0149-01, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação, localizada no Porto de Itaqui - Município de São Luís/MA. CEP: 65.085-370 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -02:34:21,810; -44:21:38,850 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 8.432,92 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 22,36 13,91 5.563,53 II e III Aéreo Vertical . 15,89 14,30 2.869,39 II e III Aéreo Vertical RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 294, DE 17 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.210800/2022-07. resolve: Autorizar a empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 125, de 21 de fevereiro de 2019 e autorização SDL-ANP nº 27, de 3 de fevereiro de 2006. . CNPJ . 04.420.916/0001-51 . 04.420.916/0006-66 . 04.420.916/0014-76 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 644, DE 17 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta no processo 48610.208668/2022-65, torna sem efeito o cancelamento das autorizações 171/2005, 496/2009, 497/2009, 56/2022, 155/2004, 242/2016 e 366/2015, publicadas no Despacho SDL-ANP nº 527, de 20 de abril de 2022, DOU nº 76, seção 1, pg. 103. RUBENS CERQUEIRA FREITAS

Como citar: Portaria — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/05/2022, p. 178

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