Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.139/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0.872/2014-DNPM/ES-60 dias ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 896.556/1999-STONEHENGE ENGENHARIA E ASSES- SORIA LTDA.- Alvará n°18.522/2000 - Cessionario:STONEHEN- GE ENGENARIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 04.409.788/0001- 45- Publicado no DOU de D.O.U. 09/05/2014 E SUA AVERBA- ÇAO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.607/2003-GRANMATRINGER LTDA ME-ICO- NHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0021/2014- 8.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA- AI N°0.269/2014-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.139/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 802.892/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI Nº 014/2013-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.892/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°1060/2014-DNPM/ES 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°954/2014-DNPM/ES 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°896/2014-DNPM/ES 896.319/2000-MENEGHELLI & COZZER LTDA ME-OF. N°858/2014-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°895/2014-DNPM/ES 890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°893/2014-DNPM/ES 896.319/2000-MENEGHELLI & COZZER LTDA ME-OF. N°857/2014-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 142/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LT- DA-FAINA/GO - Guia n° 09/2014-50.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Validade:29/11/2014 861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MI- NERAÇÃO LTDA ME-MIMOSO DE GOIÁS/GO - Guia n° 12/2014-200.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Validade:09/03/2015 860.367/2009-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-ANICUNS/GO - Guia n° 11/2014-50.000toneladas- AREIA- Validade:01/04/2015 861.707/2009-SCOTT MORROW LINDBERGH-TERESI- NA DE GOIÁS/GO - Guia n° 05/2014-11.327toneladas-AREIA- 860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME- ISRAELÂNDIA/GO - Guia n° 03/2014-18.000toneladas-AREIA- 860.884/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-CACHOEIRA ALTA/GO, QUIRINÓPOLIS/GO - Guia n° 22/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:05/05/2015 861.050/2010-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA ME-SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO - Guia n° 17/2014-10.014toneladas-AREIA- Validade:11/04/2015 861.188/2011-JUSCELINO DE PAULA PEREIRA-FAZEN- DA NOVA/GO, JAUPACI/GO - Guia n° 18/2014-12.000toneladas- AREIA- Validade:16/10/2014 861.232/2011-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-AURILÂN- DIA/GO - Guia n° 13/2014-13.000toneladas-AREIA- Validade:05/12/2014 861.239/2012-ABERKILEI FORTALEZA DA SILVA-RIO VERDE/GO - Guia n° 14/2014-45.000toneladas-AREIA- Validade:07/12/2014 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO, CUMA- RI/GO - Guia n° 01/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:02/01/2015 861.973/2012-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL- CARMO DO RIO VERDE/GO, CERES/GO, RIALMA/GO - Guia n° 15/2014 E 16/2014-50.000 E 50.000toneladas E toneladas- AREIA E CASCALHO- Validade:07/03/2015 E 07/03/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-CRIXÁS/GO - Guia n° 2/2014-50.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Validade:20/12/2014 860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CUMARI/GO - Guia n° 7/2014-10.000toneladas-AREIA- Validade:20/01/2015 860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-SIL- VÂNIA/GO - Guia n° 10/2014-11.205toneladas-AREIA- Validade:18/02/2015 860.224/2008-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-PA- DRE BERNARDO/GO, VILA PROPÍCIO/GO - Guia n° 21/2014- 9.850toneladas-AREIA- Validade:09/05/2015 861.291/2008-MUSSE MINERAÇÃO LTDA ME-JAUPA- CI/GO - Guia n° 20/2014-10.000toneladas-GRANITO- Validade:27/09/2014 861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA-BELA VISTA DE GOIÁS/GO, SENADOR CANEDO/GO - Guia n° 19/2014- 50.000toneladas-QUARTZITO- Validade:16/04/2015 861.428/2008-C A DA CRUZ EIRELI-SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO - Guia n° 24/2014-5.000toneladas-AREIA- Validade:20/05/2015 861.429/2008-C A DA CRUZ EIRELI-SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO - Guia n° 23/2014-5.974toneladas-AREIA- Validade:20/05/2015 860.082/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-SIL- VÂNIA/GO - Guia n° 4/2014-10.178toneladas-AREIA- Validade:02/01/2015 860.816/2010-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-FORMOSA/GO - Guia n° 8/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:11/12/2014 861.594/2010-MIGUEL COSTA DE SANTANA- GOIÁS/GO - Guia n° 06/2014-5.000toneladas-AREIA- Validade:20/05/2014 RELAÇÃO Nº 144/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.543/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 08/09/2011 860.544/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 08/09/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 69/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°732/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.321/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME 868.322/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME 868.324/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME 868.014/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME 868.015/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME 868.016/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME 868.017/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME 868.021/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(181) 868.308/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES 868.309/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°857/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°853/14 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°856/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.031/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°852/14 868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°854/14 868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- OF. N°855/14 868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME-OF. N°833/14 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI- AI N°85/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.302/2013-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°829/14 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°292/14 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.635/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.253/2009-AGROMINERAL INDUSTRIA E COMER- CIO DE PRODUTOS MINERAIS EPP 868.254/2009-AGROMINERAL INDUSTRIA E COMER- CIO DE PRODUTOS MINERAIS EPP 868.255/2009-AGROMINERAL INDUSTRIA E COMER- CIO DE PRODUTOS MINERAIS EPP 868.169/2013-JOÃO NORBERTO DE CARVALHO FILHO ME ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 349/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-ALPERCA- TA/MG - Guia n° 120/2014-30.000 toneladas/ano-Gnaisse (brita)- Validade:09/04/2018 (validade da AFF) 832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-ARA- ÇUAÍ/MG - Guia n° 118/2014-4.800 toneladas/ano-Granito- Valid a d e : 11 / 0 4 / 2 0 1 8 833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 117/2014-8.100 toneladas/ano-Granito- Validade:03/12/2017 ou PL 834.493/2008-WILLIAM PEREIRA-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, TRÊS CORAÇÕES/MG - Guia n° 122/2014- 50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:29/08/2017 833.881/2010-LAUDILINO JOSÉ DOS SANTOS-SALI- NAS/MG - Guia n° 107/2014-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:15/01/2018 834.595/2010-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINE- RAÇÃO LTDA-DIAMANTINA/MG, GOUVEIA/MG, MONJO- LOS/MG - Guia n° 105/2014 e 106/2014-40.000 toneladas/ano e 8.000 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:14/02/2018 830.413/2011-LOPES E ALVES PRE MOLDADOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG - Guia n° 111/2014-49.200 toneladas/ano-Areia- Validade:08/10/2017 ou PL 831.790/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME-CO- MERCINHO/MG, SALINAS/MG - Guia n° 109/2014-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:19/12/2017 ou PL 833.198/2011-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP-CLÁU- DIO/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 108/2014-20.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/06/2015 833.895/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-ARA- ÇUAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG - Guia n° 112/2014-9.612 toneladas/ano-Granito- Validade:21/11/2014 834.208/2012-JORGE BOLIVAR DE MELO REZENDE ME-FARIA LEMOS/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 119/2014- 23.040 toneladas/ano-Ouro (Minério de)- Validade:14/06/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.360/1999-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 113/2014-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:10/07/2017 832.458/2000-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-ITAO- BIM/MG - Guia n° 116/2014-8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:19/02/2018 830.488/2001-MINERAÇÃO MAIA LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 123/2014-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:08/11/2017 830.826/2005-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- GOUVEIA/MG - Guia n° 110/2014-11. 000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:19/02/2018 RELAÇÃO Nº 351/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.920/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AL- VARÁ N° 4446/10 Publicado DOU de 01/06/10- Onde se lê:''... numa área de 469,88 ha...'' Leia-se:''... numa área de 204,40 ha . Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.080/2000-EDENIR ROQUE COELHO- AI N°1900/02 e 1806/03-MG Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/07/08, Relação n° 129/08, Seção 1, pág. 48- Onde se lê:Conselheiro Pena/MG... Leia-se:''Conselheiro Pena e Goiabeira /MG...'' 831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME - Publicado DOU de 11/03/09, Relação n° 45/09, Seção 1, pág. 52- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Leiase"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291) de 917,56 ha - para 820,96 ha Retificação de despacho(1388) 830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/05/02, Relação n° Alvará nº3505, Seção 1, pág. 90/92- Onde se lê:Conselheiro Pena/MG... Leia-se:''Conselheiro Pena e Goiabeira /MG...''