Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 3000167 Processo de Cobrança nº 996.974/2012 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S.A.- CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 433/2012 - Valor: R$ 11.067,74 Processo de Cobrança nº 996.282/2013 - Titular: Mármore São Cristóvão Ltda- CNPJ: 04.729.197/0001-55 - NFLDP nº 110/2013 - Valor: R$ 21.444,93 Processo de Cobrança nº 997.036/2013 - Titular: Granitos Flor do Norte Ltda- CNPJ: 01.812.600/0001-17 - NFLDP nº 395/2013 - Valor: R$ 514.666,45 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 239/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 860.023/2010-WALDOMIRO RODRIGUES DE ANDRA- DE-AI N°007/2016 - (alvará anulado por ter sido outorgado após morte do titular - PARECER 565/2008-CCE) Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 860.023/2010-WALDOMIRO RODRIGUES DE ANDRA- DE- AI N°007/2016 - (alvará anulado por ter sido outorgado após morte do titular - PARECER 565/2008-CCE) Retificação de despacho(1387) 861.486/2009-PEDRO RIOS BRANDÃO - Publicado DOU de 19.05.15, Relação n° 149/2015, Seção 1, pág. 49- " ONDE SE LÊ .. 861.426/2009 - JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO .....LEIA- SE: 861.486/2009-PEDRO RIOS BRANDÃO...." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.125/2017-JOSE CARLOS DA ROCHA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.072/2017-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.234/2010-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°1413/2017 868.169/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1376/2017 868.170/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1376/2017 868.018/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°1380/2017 868.068/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1402/2017 868.127/2017-AGROPECUÁRIA FELIZ LTDA-OF. N°1373/2017 868.130/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1375/2017 868.137/2017-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1415/2017 868.138/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1418/2017 868.139/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1418/2017 868.140/2017-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1415/2017 868.148/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°1609/2017 868.149/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°1609/2017 868.155/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°1687/2017 868.161/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EI- RELI-OF. N°1709/2017 868.162/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EI- RELI-OF. N°1709/2017 868.163/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EI- RELI-OF. N°1709/2017 868.164/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EI- RELI-OF. N°1709/2017 868.165/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EI- RELI-OF. N°1709/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.153/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.143/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.151/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.152/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.249/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLE- LA DE ANDRADE-OF. N°1715/2017 868.250/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLE- LA DE ANDRADE-OF. N°1715/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.176/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA -Alvará N°12443/2016 868.140/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA -Alvará N°12444/2016 868.263/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA -Alvará N°12433/2016 868.140/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA -Alvará N°12445/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.026/2009-MINERAÇÃO D'' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1707/2017 868.180/2010-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1684/2017 868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°1724/2017 868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°1726/2017 868.239/2016-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1695/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°1725/2017 868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°1727/2017 868.239/2016-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1694/2017 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 454/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG 832.442/2007-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME 833.127/2012-JOSÉ NÉRIO NOGUEIRA ME RELAÇÃO N o- 461/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 931/2017-DNPM/MG 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- AI N° 904,905,944 e 945/2017-DNPM/MG 043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI N° 960,961;923,924,925,926,927,928,929/2017-DNPM/MG 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 939/2017-DNPM/MG 830.707/1982-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 940/2017-DNPM/MG 832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA- AI N° 919 e 920/2017-DNPM/MG 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- AI N° 908 e 909 e 910/2017-DNPM/MG 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 776 e 777/2017 -Superintendência/DNPM/MG 931.344/2005-VALE S A- AI N° 902 e 903/2017- DNPM/MG 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 934 e 935/2017-DNPM/MG 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 907 e 932/2017-DNPM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI Nº 2740/2016-Superindetência-DNPM/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.359/2004-Anglo American Minério de Ferro do Brasil S.A.- AI N° 713/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2154/2017- FISC-MG 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°2153/2017-FISCAM-DNPM/MG 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1482/2017-FISCAM/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°2151,2152/2017-FISCAM-DNPM/MG 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2018/2017-FISCAM-DNPM/MG 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1851/2017-FISCAM-DNPM/MG Despacho publicado(508) 805.374/1971-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA-Mineração Morro do Ipê S.A (arrendatário); Com referência análise processual(DNPM 805.374/1971), referente aos autos de infração 1906 a 1942/2014,emitido em 17/12/2014 e publicado DOU em 21/08/2017, comunico que esta autorquia torna o Ofício nº1254/2017 e as publicação dos mesmo no processo supracitados sem efeito. 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-Com referência análise processual(DNPM 930.181/2008), comunico que esta autorquia torna o Ofício nº053/2016 sem efeito. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2023) 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1696/2017-FISC-DNPM/MG RELAÇÃO N o- 469/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.293/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 831.216/2016-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME 830.457/2017-GERAIS EXOTICOS LTDA ME 830.674/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 830.772/2017-UBIRAJARA PEREIRA 831.127/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SIL- VA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.880/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1734//2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-OF. N°1828/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°1827/2017- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.896/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°1830/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.897/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°1829/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.606/2017-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LT- DA Defere pedido de reconsideração(182) 832.042/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.340/2007-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°1260 e 1694/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 833.915/1995-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°1924/2017- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.340/2007-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°1259/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.-OF. N°1447/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.286/2004-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°1858/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.647/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1879/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.260/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1837/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.262/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA-OF. N°1874/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.748/2009-CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS ME-OF. N°1877/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.780/2010-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°1860/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO-OF. N°1865/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 835.054/2011-SERRARIA MARIA CLARA LTDA-OF. N°1839/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.011/2012-VICENTE BRAGA DA SILVA-OF. N°1868/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.869/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA-OF. N°1854/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.870/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA-OF. N°1840/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.871/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA-OF. N°1852/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.872/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA-OF. N°1853/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°1819/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.- Licenciamento N°:2238/2003 - Prorrogado por 20 ano(s) 832.578/2003-DRAGAGEM TRÊS IRMÃOS CAMARGOS LTDA- Licenciamento N°:2633/2005 - Prorrogado por 20 ano(s) 830.271/2004-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.- Licenciamento N°:2531/2005 - Prorrogado por 20 ano(s) 833.286/2004-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME- Licenciamento N°:2892/2006 - Prorrogado por 20 ano(s)