requerimento de Lavra — página do DOU de 12/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 854.377/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.378/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.379/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.380/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.383/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.384/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.385/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.386/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.387/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.387/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.388/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.389/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.390/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.391/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.392/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.393/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.394/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 852.441/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1381/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 850.012/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1.301/2015 851.158/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1.301/2015 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.247/2013-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia Industrial 840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia Industrial 840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia Industrial 840.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia Industrial Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.108/1997-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°462/15 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA- AI N° 126/15 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.032/2005-Engarrafadora Igarassu Ltda.- AI N° 109/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.030/2015-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°015/2015 de 20/04/2015-Vencimento em 14/01/2017 840.062/2015-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A-Registro de Licença N°016/2015 de 20/04/2015-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°459/15 840.518/2013-ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA-OF. N°482/15 840.125/2014-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°457/15 840.254/2014-DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP-OF. N°456/15 840.319/2014-IGREJA BATISTA EMANUEL EM BOA VIAGEM-OF. N°470/15 840.036/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°471/15 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N°:333/2004 - Vencimento em 29/01/2016 840.404/2012-JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA- Registro de Licença N°:018/2014 - Vencimento em 24/02/2017 RELAÇÃO N o- 49/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.596/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 27/03/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 840.040/2001-Guarany Siderurgia e Mineração S.A-DOU de 09/03/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 840.098/2003-F. H. Combustível Ltda.- NOT. N°284/11 Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°53, 152, 153 e 195/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°153/11 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 840.163/2003-Vinicius Epaminondas Reis- NOT. N°293 e Torna sem efeito multa aplicada(1822) 840.163/2003-VINICIUS EPAMINONDAS REIS- Publicado DOU de 03/06/2011 e 09/08/2011 840.241/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS ME- Publicado DOU de 03/02/2015 Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 840.163/2003-VINICIUS EPAMINONDAS REIS- AI N°56 e 165/2011 840.241/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS ME- AI N°266 e 267/2013 RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.464/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°448/15 840.244/2014-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°469/15 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.508/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-Argila Industrial e Areia Industrial 840.450/2011-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-Granito Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.098/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°478/15 840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°450/15 840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°449/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.153/2010-JOSE RUBENSBERG CHAVES SIQUEIRA- Alvará n° 6.996/2010 - Cessionário: Transportadora Siqueira Ltda.- CNPJ 17.603.480/0001-88 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°446/15 840.119/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°454/15 840.021/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°444/15 840.070/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°453/15 840.071/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°455/15 840.593/2007-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°445/15 840.098/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°477/15 RELAÇÃO N o- 56/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.011/2015-SEVERINO GOMES SANTIAGO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.403/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA. 840.524/2012-MARIO YE SUI YONG 840.528/2012-MARIO YE SUI YONG 840.529/2012-MARIO YE SUI YONG 840.533/2012-MARIO YE SUI YONG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.332/2014-SERGIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBU- QUERQUE-OF. N°449/15 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.238/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.130/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- Cessionário:VMB Mineração Ltda EPP- CPF ou CNPJ 02.861.166/0001-28- Alvará n°17.196/2010 840.819/2012-GILSON PEREIRA MACHADO- Cessionário:Gesso Aliança do Araripe Ltda EPP- CPF ou CNPJ 04.996.602/0001-00- Alvará n°8.969/2013 840.091/2014-REGINALDO GERMANO DA SILVA- Cessionário:Mineralli Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 15.022.815/0001-49- Alvará n°7.994/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.575/2010-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI-Granito para brita Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.346/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°271/14 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N° 133/15 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 131/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°494/15 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA RELAÇÃO N o- 58/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.003/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°535/15 840.018/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°536/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.206/2014-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERA- ÇÃO ME-OF. N°513/15 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 08/15-19.200toneladas/ano-Calcário- Validade:22/05/2016 Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 840.115/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LT- DA.-Minério de Ferro- Prazo de 04 anos 840.255/2009-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LT- DA.-Minério de Ferro- Prazo de 04 anos Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.580/2012-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°130/15 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°094/14 840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS - AI N°196/14 840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°366/13 840.221/2009-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A - AI N°184/14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°515/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°529/15 840.029/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°530/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.189/2014-GILZEMIR M.PONTES ME-OF. N°514/15 RELAÇÃO N o- 59/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- AI N°196/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 840.189/2014-GILZEMIR M.PONTES ME- DOU de 04/03/2015 RELAÇÃO N o- 60/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.107/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°516/15 840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°532/15 840.156/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°496/15 840.157/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°528/15 840.112/2006-MCA MINERIOS LTDA-OF. N°525/15 840.864/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°543/15 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-SANTA MA- RIA DO CAMBUCÁ/PE - Guia n° 006/15-20.000toneladas/ano- Calcário- Validade:10/11/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 157, 158/2014 e 01/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°507/15 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)