Página 94 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

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  OF. N°1.303/2015

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Fase de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  852.441/1995 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO

  OF. N°1381/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  850.012/2008 8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

  OF. N°1.301/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  851.158/2008 8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

  OF. N°1.301/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  840.247/2013

  ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA-ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.184/2012

  SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia Industrial

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.217/2012

  SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia Industrial

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.218/2012

  SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia Industrial

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.219/2012

  SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia Industrial

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.108/1997 OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP

  OF. N°462/15

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.032/2005 ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA

  AI N° 126/15

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  840.032/2005 Engarrafadora Igarassu Ltda.

  AI N° 109/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  840.030/2015

  MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°015/2015 de 20/04/2015-Vencimento em 14/01/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  840.062/2015

  SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS S A-Registro de Licença N°016/2015 de 20/04/2015-Vencimento em indeterminado

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.810/2012 POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT-DA

  OF. N°459/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.518/2013 ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°482/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.125/2014 JAIRO DE SOUZA LEITE

  OF. N°457/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.254/2014 DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP

  OF. N°456/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.319/2014 IGREJA BATISTA EMANUEL EM BOA VIAGEM

  OF. N°470/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.036/2015 CORTEZ ENGENHARIA LTDA

  OF. N°471/15

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  840.200/2003 IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA

  Registro de Licença N°:333/2004 - Vencimento em 29/01/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  840.404/2012

  JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA-Registro de Licença N°:018/2014 - Vencimento em 24/02/2017 RELAÇÃO N o- 49/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  840.596/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  DOU de 27/03/2015

Fase de Disponibilidade

• Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26

  Código ANM 537

  840.040/2001

  Guarany Siderurgia e Mineração S.A-DOU de 09/03/2015

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  840.098/2003 F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.

  AI N°53, 152, 153 e 195/2011

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  840.098/2003 F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.

  AI N°153/11

Fase de Licenciamento

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 1822

  840.163/2003 VINICIUS EPAMINONDAS REIS

  Publicado DOU de 03/06/2011 e 09/08/2011

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 1822

  840.241/2006

  ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS-CONCELOS ME- Publicado DOU de 03/02/2015

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 1873

  840.163/2003 VINICIUS EPAMINONDAS REIS

  AI N°56 e 165/2011

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 1873

  840.241/2006 ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS-CONCELOS ME

  AI N°266 e 267/2013 RELAÇÃO N o- 54/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.464/2010 COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

  OF. N°448/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.244/2014 MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°469/15

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.508/2010

  LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-Argila Industrial e Areia Industrial

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.450/2011

  GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-Granito

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.098/2008 MAP MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°478/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.135/2009 UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

  OF. N°450/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.283/2011 VERTENTES MINERAIS LTDA

  OF. N°449/15

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  840.153/2010 JOSE RUBENSBERG CHAVES SIQUEIRA

  Alvará n° 6.996/2010 - Cessionário: Transportadora Siqueira Ltda.- CNPJ 17.603.480/0001-88

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.071/2002 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

  OF. N°446/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.119/2003 M E M PEDRAS LTDA ME

  OF. N°454/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.021/2005 MAP MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°444/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.070/2005 MAP MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°453/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.071/2005 MAP MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°455/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.593/2007 A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP

  OF. N°445/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.098/2008 MAP MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°477/15 RELAÇÃO N o- 56/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  840.011/2015 SEVERINO GOMES SANTIAGO

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.403/2012

  FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR-TES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.524/2012 MARIO YE SUI YONG

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.528/2012 MARIO YE SUI YONG

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.529/2012 MARIO YE SUI YONG

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.533/2012 MARIO YE SUI YONG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.332/2014 SERGIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBU-QUERQUE

  OF. N°449/15

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.238/2014 NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.130/2009 ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-Cessionário:VMB Mineração Ltda EPP- CPF ou CNPJ 02.861.166/0001-28

  Alvará n°17.196/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.819/2012 GILSON PEREIRA MACHADO- Cessionário:Gesso Aliança do Araripe Ltda EPP- CPF ou CNPJ 04.996.602/0001-00

  Alvará n°8.969/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.091/2014 REGINALDO GERMANO DA SILVA- Cessionário:Mineralli Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 15.022.815/0001-49

  Alvará n°7.994/2014

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.575/2010

  BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI-Granito para brita

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.346/2008 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

  AI N°271/14

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.060/1999 INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME

  AI N° 133/15

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.141/1999 GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

  AI N° 131/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.054/1997 JOSE PIANCO DE LIMA-ME

  OF. N°494/15

Fase de Licenciamento

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  840.431/2010 ELIZANGELA MARIA DE SOUZA RELAÇÃO N o

  58/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.003/2015 MAP MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°535/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.018/2015 MAP MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°536/15

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.206/2014 G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERA-ÇÃO ME

  OF. N°513/15

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  840.318/2010

  BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 08/15-19.200toneladas/ano-Calcário- Validade:22/05/2016

• Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

  Código ANM 320

  840.115/2005

  MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LT-DA.-Minério de Ferro- Prazo de 04 anos

• Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

  Código ANM 320

  840.255/2009

  MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LT-DA.-Minério de Ferro- Prazo de 04 anos

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  840.580/2012 ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA

  AI N°130/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.040/2007 DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

  AI N°094/14

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.364/2008 ERICK JOSE GOMES DE FREITAS

  AI N°196/14

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.419/2008 SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

  AI N°366/13

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.221/2009 SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS S A

  AI N°184/14

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.001/2009 MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

  OF. N°515/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.107/2008 MAP MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°529/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.029/2011 MINERPAV MINERADORA LTDA.

  OF. N°530/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.189/2014 GILZEMIR M.PONTES ME

  OF. N°514/15 RELAÇÃO N o- 59/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  840.364/2008 ERICK JOSE GOMES DE FREITAS

  AI N°196/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  840.189/2014 GILZEMIR M.PONTES ME

  DOU de 04/03/2015 RELAÇÃO N o- 60/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  870.107/1999 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°516/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.042/2001 UNIMIN DO BRASIL LTDA.

  OF. N°532/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.156/2004 GESSO INTEGRAL LTDA

  OF. N°496/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.157/2004 GESSO INTEGRAL LTDA

  OF. N°528/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.112/2006 MCA MINERIOS LTDA

  OF. N°525/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.864/2011 NAPAS MINERACAO LTDA

  OF. N°543/15

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  840.042/2001

  UNIMIN DO BRASIL LTDA.-SANTA MA-RIA DO CAMBUCÁ/PE - Guia n° 006/15-20.000toneladas/ano-Calcário- Validade:10/11/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  840.121/1999 INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA

  AI Nº 157, 158/2014 e 01/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.106/1980 INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-DA

  OF. N°507/15

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.